Resolução: Política e Estado

01. (Enem 2019) A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

1. Paternalismo e filantropia.
2. Liberalismo e meritocracia.
3. Universalismo e igualitarismo.
4. Nacionalismo e individualismo.
5. Revolucionarismo e coparticipação.

02. (Enem 2019) TEXTO I

A centralização econômica, o protecionismo e a expansão ultramarina engrandeceram o Estado, embora beneficiassem a burguesia incipiente.

ANDERSON, P. In: DEYON, P. O mercantilismo. Lisboa: Gradiva, 1989 (adaptado).

TEXTO II

As interferências da legislação e das práticas exclusivistas restringem a operação benéfica da lei natural na esfera das relações econômicas.

SMITH, A. A riqueza das Nações. São Paulo: Abril Cultural, 1983 (adaptado).

Entre os séculos XVI e XIX, diferentes concepções sobre as relações entre Estado e economia foram formuladas. Tais concepções, associadas a cada um dos textos, confrontam-se, respectivamente, na oposição entre as práticas de

1. valorização do pacto colonial - combate à livre-iniciativa
2. defesa dos monopólios régios - apoio à livre concorrência.
3. formação do sistema metropolitano critica à livre navegação.
4. abandono da acumulação metalista - estimulo ao livre-comércio.
5. eliminação das tarifas alfandegárias livre-cambismo

03. (Enem PPL 2019) Quando se trata de competência nas construções e nas artes, os atenienses acreditam que poucos sejam capazes de dar conselhos. Quando, ao contrário, se trata de uma deliberação política, toleram que qualquer um fale, de outro modo não existiria a cidade.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

De acordo com o texto, a atuação política dos cidadãos atenienses na Antiguidade Clássica tinha como característica fundamental o(a)

1. dedicação altruísta em ações coletivas.
2. participação direta em fóruns decisórios.
3. ativismo humanista em debates públicos.
4. discurso formalista em espaços acadêmicos.
5. representação igualitária em instâncias parlamentares.

04. (Enem 2017) A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.

CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982 (adaptado).

O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:

1. Imposição ideológica e normas hierárquicas.
2. Determinação divina e soberania monárquica.
3. Intervenção consensual e autonomia comunitária.
4. Mediação jurídica e regras contratualistas.
5. Gestão coletiva e obrigações tributárias.

05. (Enem 2017) Fala-se muito nos dias de hoje em direitos do homem. Pois bem: foi no século XVIII — em 1789, precisamente — que uma Assembleia Constituinte produziu e proclamou em Paris a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa Declaração se impôs como necessária para um grupo de revolucionários, por ter sido preparada por uma mudança no plano das ideias e das mentalidades: o lluminismo.

FORTES, L. R. S. O lluminismo e os reis filósofos. São Paulo: Brasiliense, 1981 (adaptado).

Correlacionando temporalidades históricas, o texto apresenta uma concepção de pensamento que tem como uma de suas bases a

1. modernização da educação escolar.
2. atualização da disciplina moral cristã.
3. divulgação de costumes aristocráticos.
4. socialização do conhecimento científico.
5. universalização do princípio da igualdade civil.

06. (Enem 2016)

A memória recuperada pela autora apresenta a relação entre

1. conflito trabalhista e engajamento sindical
2. organização familiar e proteção à infância.
3. centralização econômica e pregação religiosa.
4. estrutura educacional e desigualdade de renda.
5. transformação política e modificação de costumes.

07. (Enem 2015) A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que um deles possa com base nela reclamar algum benefício a que outro não possa igualmente aspirar.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003

Para Hobbes, antes da constituição da sociedade civil, quando dois homens desejavam o mesmo objeto, eles

1. entravam em conflito.
2. recorriam aos clérigos.
3. consultavam os anciãos.
4. apelavam aos governantes.
5. exerciam a solidariedade.

08. (Enem 2015) Em sociedade de origens tão nitidamente personalistas como a nossa, é compreensível que os simples vínculos de pessoa a pessoa, independentes e até exclusivos de qualquer tendência para a cooperação autêntica entre os indivíduos, tenham sido quase sempre os mais decisivos. As agregações e relações pessoais, embora por vezes precárias, e, de outro lado, as lutas entre facções, entre famílias, entre regionalismos, faziam dela um todo incoerente e amorfo. O peculiar da vida brasileira parece ter sido, por essa época, uma acentuação singularmente enérgica do afetivo, do irracional, do passional e uma estagnação ou antes uma atrofia correspondente das qualidades ordenadoras, disciplinadoras, racionalizadoras.

HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1995

Um traço formador da vida pública brasileira expressa-se, segundo a análise do historiador, na

1. rigidez das normas jurídicas.
2. prevalência dos interesses privados.
3. solidez da organização institucional.
4. legitimidade das ações burocráticas.
5. estabilidade das estruturas políticas.