Contratualistas - Contrato Social

01. (PUC-PR) Na abertura do “Discurso sobre a Origem e os fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, Rousseau, dirigindo-se aos soberanos, senhores de Genebra, diz considerar-se um felizardo.

Por quê? Assinale a alternativa CORRETA.

1. Por haver nascido entre vós e poder meditar sobre a igualdade que a natureza instalou entre os homens e sobre a desigualdade de que eles instituíram.
2. Por haver nascido na floresta e haver vivido como um animal selvagem.
3. Por perceber que na República de Genebra reinava uma igualdade natural e política entre os homens.
4. Por crer que Deus é o autor da desigualdade entre os homens.
5. Por acreditar que só os animais irracionais conseguem viver plenamente a igualdade entre eles.

02. (UNESP) Aquele que ousa empreender a instituição de um povo deve sentir-se com capacidade para, por assim dizer, mudar a natureza humana, transformar cada indivíduo, que por si mesmo é um todo perfeito e solitário, em parte de um todo maior, do qual de certo modo esse indivíduo recebe sua vida e seu ser; alterar a constituição do homem para fortificá-la; substituir a existência física e independente, que todos nós recebemos da natureza, por uma existência parcial e moral. Em uma palavra, é preciso que destitua o homem de suas próprias forças para lhe dar outras […] das quais não possa fazer uso sem socorro alheio.

(Jean-Jacques Rousseau. Do contrato social, 1978.)

De acordo com a teoria contratualista de Rousseau, é necessário superar a natureza humana para

1. assegurar a integridade do soberano.
2. conservar as desigualdades sociais.
3. evitar a guerra de todos contra todos.
4. promover a efetivação da vontade geral.
5. garantir a preservação da vida.

03. (Enem 2015) A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que um deles possa com base nela reclamar algum benefício a que outro não possa igualmente aspirar.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003

Para Hobbes, antes da constituição da sociedade civil, quando dois homens desejavam o mesmo objeto, eles

1. entravam em conflito.
2. recorriam aos clérigos.
3. consultavam os anciãos.
4. apelavam aos governantes.
5. exerciam a solidariedade.

04. (Enem PPL 2021) Polemizando contra a tradicional tese aristotélica, que via na sociedade o resultado de um instinto primordial, Hobbes sustenta que no gênero humano, diferentemente do animal, não existe sociabilidade instintiva. Entre os indivíduos não existe um amor natural, mas somente uma explosiva mistura de temor e necessidade recíprocos que, se não fosse disciplinada pelo Estado, originaria uma incontrolável sucessão de violências e excessos.

NICOLAU, U. Antologia ilustrada de filosofia: das origens à Idade Moderna. São Paulo: Globo, 2005 (adaptado).

Referente à constituição da sociedade civil, considere, respectivamente, o correto posicionamento de Aristóteles e Hobbes:

1. Instrumento artificial para a realização da justiça e forma de legitimação do exercício da coerção e da violência.
2. Realização das disposições naturais do homem e artifício necessário para frear a natureza humana.
3. Resultado involuntário da ação de cada indivíduo e anulação dos impulsos originários presentes na natureza humana.
4. Objetivação dos desejos da maioria e representação construída para possibilitar as relações interpessoais.
5. Realização da razão e expressão da vontade dos governados.

05. (UNESP) É como se cada homem dissesse a cada homem: Autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de uma maneira semelhante todas as suas ações. Feito isso, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado

(Thomas Hobbes. Leviatã, 2003. Adaptado.)

No texto, o autor expressa sua teoria sobre a origem do Estado.

Nessa teoria, o Estado tem sua origem na

1. atribuição de um poder absoluto ao soberano.
2. criação de leis aplicáveis ao povo e ao governante.
3. instituição de um governo pelos mais sábios.
4. manipulação do povo pelos chefes de Estado.
5. gestão do coletivo no estado de natureza.

06. (FCMSC-SP) O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo quanto aventura e pode alcançar. O que com ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo que possui. A fim de não fazer um julgamento errado dessas compensações, impõe-se distinguir entre a liberdade natural, que só conhece limites nas forças do indivíduo, e a liberdade civil, que se limita pela vontade geral [...].

O pacto fundamental, em lugar de destruir a igualdade natural, pelo contrário substitui por uma igualdade moral e legítima aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens, que, podendo ser desiguais na força ou no gênio, todos se tornam iguais por convenção e direito.

(Jean-Jacques Rousseau. Do contrato social, 1983.)

O texto de Rousseau, publicado em 1762, teve forte influência sobre setores radicais na Revolução Francesa por

1. descrever a necessidade de os homens abrirem mão da liberdade natural em favor do partido político, mesmo quando este não exerce o poder.
2. propor a tripartição dos poderes, enfatizando que só o executivo, o legislativo e o judiciário podem assegurar a liberdade e a igualdade.
3. formular os princípios da liberdade e da igualdade políticas, destacando sua particularidade em relação à liberdade e à igualdade naturais.
4. afirmar a urgência de os homens lutarem pela liberdade total e pela igualdade social, mesmo quando vivem numa ordem democrática.
5. defender o valor da liberdade e da igualdade naturais, lamentando sua destruição provocada pelo pacto social e pelo direito político.

07. (UFT) Hobbes, filósofo inglês que viveu entre 1588 e 1679, faz parte do conjunto dos pensadores contratualistas, defendendo justamente a ideia de um contrato social como base da criação e da manutenção de um Estado eficiente. No Leviatã, ele afirma que “os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros [...] quando não existe um poder capaz de manter a todos em respeito”.

Fonte: HOBBES, Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 78.

A partir da frase citada, assinale a alternativa CORRETA:

1. Reflete a antropologia hobbesiana que, como Rousseau, sublinha o caráter bondoso do homem na sua condição natural.
2. Opõe-se radicalmente à célebre afirmação do pensamento aristotélico, segundo a qual o homem é um animal político.
3. Reafirma a natureza essencialmente política do homem que serve de base para o estabelecimento do contrato social.
4. Revela o interesse hobbesiano de salvaguardar as condições originais da vida do homem no estado de natureza.

08. (UFSM) Revoltas e movimentos sociais, como os ocorridos recentemente no Brasil, estão frequentemente envolvidos no aperfeiçoamento da vida social e podem ter papel adaptativo. Na história da filosofia política moderna, alguns filósofos conceberam seres humanos como átomos individuais movidos por apetites ou desejos guiados pelo prazer e dor, sendo o apetite fundamental do homem a autopreservação. Numa situação de escassez de bens, com pessoas guiadas exclusivamente por desejos antecipadores de prazer e voltados à autopreservação, haverá, inevitavelmente, conflito social. Que alternativa(s) racional(is) soluciona(m) o conflito?

I - Uso da força e violência.

II - Uso da ideologia e controle da informação.

III - Acordo e deliberação coletiva.

IV - Apelo à tradição e costume.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

1. I e II apenas.
2. I, II e III apenas.
3. III apenas.
4. III e IV apenas.
5. IV apenas.

09. (UFPR) Para os filósofos contratualistas, o Estado é pensado como tendo por origem um contrato entre os indivíduos. Segundo Thomas Hobbes, “é como se cada homem dissesse a cada homem: autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações”.

(HOBBES, T. Leviatã, cap. 17, In: MARÇAL, J. CABARRÃO, M.; FANTIN, M. E. (org.) Antologia de textos filosóficos, Curitiba: SEED-PR, 2009, p. 365.)

A partir do enunciado, é correto afirmar que Hobbes recorre à ideia do contrato com o fim de:

1. descrever como os Estados nacionais surgiram na história.
2. calcular os deveres e direitos dos indivíduos em relação ao Estado.
3. convocar os homens a resistirem ao poder do Estado.
4. mostrar que os homens agem na esperança de contrapartidas.
5. provar que os homens não sabem governar a si mesmos.

10. (UFN) A partir disso, fica manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum para mantê-los todos em respeitoso temor, eles estão naquela condição que é chamada de guerra, e uma guerra tal que é de todos os homens contra todos os homens. [...]

Em tal condição, não há nenhum lugar para o trabalho, porque o fruto vindo dele é incerto; consequentemente, não há nenhum cultivo da terra, nenhuma navegação, [...] nenhum conhecimento da face da Terra, nenhum cômputo de tempo, nenhuma arte, nenhuma literatura, nenhuma sociedade e, o que é pior de tudo, um medo contínuo e um perigo de morte violenta, e a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e breve. (HOBBES, Thomas. O Leviatã apud BONJOUR, L.; BAKER, A. Filosofia: textos fundamentais comentados. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 544.)

É possível afirmar sobre a filosofia política de Thomas Hobbes:

I. O estado descrito por Hobbes é o conhecido “estado de natureza”.

II. No estado de natureza, também conhecido como estado de guerra de todos contra todos, os homens vivem de acordo com o contrato social.

III. Como descrito, o estado de guerra de todos contra todos é um estado de profunda injustiça.

Está(ão) correta(s)

1. apenas I.
2. apenas I e II.
3. apenas I e III.
4. apenas II e III.
5. I, II e III.

11. (UEG) A filosofia política, de Hobbes a Rousseau, sempre tematizou a questão da passagem do estado de natureza para o estado civil. No entanto, esses pensadores produziram distintas concepções sobre esse processo.

A partir dessas elaborações dos filósofos políticos, verifica-se que:

1. o estado de natureza nunca existiu, pois o Homem é um ser social e, como tal, sempre esteve unido numa ordem moral e ética benéfica para todos, tal como colocou Hobbes.
2. o estado de natureza se caracterizava pela harmonia universal, mas foi substituído pela competição a partir da criação da propriedade privada, tal como disse Maquiavel.
3. o estado civil cumpre um papel histórico de extrema importância ao proporcionar uma maior liberdade individual com a instituição da propriedade privada, como afirmou Locke.
4. o estado de natureza era marcado pela luta pela sobrevivência, na qual todos lutavam contra todos e foi isso que fez emergir um estado absolutista, de acordo com Rousseau.
5. o estado civil é um processo de evolução natural da humanidade, pois a história social reconstitui a história individual, no sentido de uma maior maturidade, segundo Montesquieu.

12. (Mackenzie) Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, discute a origem da autoridade do soberano, negando sua origem divina, contrapondo a ideia de que o soberano nasce da vontade dos homens. Essa forma de governo que marcou a Idade Moderna foi

1. resultado do apoio da aristocracia que, defrontando-se com problemas de obtenção de rendas, encontrou na monarquia centralizada uma nova forma para manutenção de seus privilégios.
2. apoiada pelos camponeses e servos que, aspirando libertar-se dos grandes proprietários de terras, passaram a apoiar a política real de unificação e centralização administrativa e judicial.
3. incentivada pelos setores populares urbanos (artesãos e pequenos comerciantes), interessados em neutralizar o poder dos grandes comerciantes e banqueiros nas importantes cidades europeias.
4. a solução para os problemas que a burguesia mercantil enfrentava, pois esta necessitava do poder real forte para efetivar uma política econômica que garantisse as suas possibilidades de expansão.
5. resultado de uma aliança entre o clero e a nobreza rural para apoiar a centralização do poder nas mãos do monarca e assim evitar a ascensão política da burguesia mercantil europeia.

13. (UECE) “Em situações de crise econômica, social, institucional, moral, aquilo que era aceito porque não havia outra possibilidade deixa de sê-lo. E aquilo que era um modelo de representação desmorona na subjetividade das pessoas. Só resta o poder descarnado de que as coisas são assim, e aqueles que não aceitarem que saiam às ruas, onde a polícia os espera. Essa é a crise de legitimidade.”

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p.14.

O texto acima adverte para a crise do modelo político representativo pensado e legitimado por pensadores como Thomas Hobbes, Locke e outros. Trata-se da crise da república representativa, na qual o poder é exercido por representantes eleitos.

Considerando o texto de Castells, é correto dizer que o modelo representativo está em crise de legitimidade, o que quer dizer que

1. os eleitores passaram a acreditar que os seus representantes representam não a eles, mas sim a interesses estranhos.
2. a crise econômica, social, institucional e moral conduz a uma crise de legitimidade, que tem forçado o eleitor a votar bem.
3. os pensadores da representação estão teoricamente errados, mas as instituições representativas estão estáveis.
4. a crise da representação se resolve com uma boa conscientização política, com o povo sabendo escolher seus representantes.

14. (UFSM) Sem leis e sem Estado, você poderia fazer o que quisesse. Os outros também poderiam fazer com você o que quisessem. Esse é o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes, que, vivendo durante as guerras civis britânicas (1640-60), aprendeu em primeira mão como esse cenário poderia ser assustador. Sem uma autoridade soberana não pode haver nenhuma segurança, nenhuma paz.

Fonte: LAW, Stephen. Guia Ilustrado Zahar: Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

Considere as afirmações:

I. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista.

II. Dois dos grandes teóricos sobre o “estado de natureza”, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse “estado” é o medo.

III. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade.

Está(ão) correta(s)

1. apenas I.
2. apenas II.
3. apenas III.
4. apenas I e II.
5. apenas II e III.

15. (Enem 2012) É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).

A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito

1. ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
2. ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
3. à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
4. ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
5. ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.