Violência e Criminalidade

01. (Enem) A maior parte das agressões e manifestações discriminatórias contra as religiões de matrizes africanas ocorrem em locais públicos (57%). É na rua, na via pública, que tiveram lugar mais de 2/3 das agressões, geralmente em locais próximos às casas de culto dessas religiões. O transporte público também é apontado como um local em que os adeptos das religiões de matrizes africanas são discriminados, geralmente quando se encontram para- mentados por conta dos preceitos religiosos.

REGO,L. F.; FONSECA, D. P.R.; GIACOMINI, S. M. Cartografia social de terreiros no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014.

As práticas descritas no texto são incompatíveis com a dinâmica de uma sociedade laica e democrática porque

1. asseguram as expressões multiculturais.
2. promovem a diversidade de etnias.
3. falseiam os dogmas teológicas.
4. estimulam os rituais sincréticos.
5. restringem a liberdade de credo.

02. (UFU) Os crescentes casos de violência que, recorrentemente, têm ocorrido em nível nacional e internacional, diuturna e diariamente noticiados pela imprensa, convidam a pensar em uma situação de patologia social. No entanto, para Durkheim, o crime, ainda que fato lastimável, é normal, desde que não atinja taxas exageradas. É normal, porque existe em todas as sociedades; para o sociólogo, o crime seria, inclusive, necessário, útil. Sem pretender fazer apologia do crime, compara-o à dor, que não é desejável, mas pertence à fisiologia natural e pode sinalizar a presença de moléstias a serem tratadas.

O crime seria, pois, para Durkheim, socialmente funcional, porque

1. exerce um papel regulador, contribuindo para a evolução do ordenamento jurídico e possível advento de uma nova moral.
2. é fator de edificação e fortalecimento da solidariedade orgânica, que se estabelece nas sociedades complexas.
3. legitima a ampliação do aparelho repressivo e classista do Estado burocrático nas sociedades baseadas no sistema capitalista.
4. contribui para o crescimento de seitas e de religiões, nas quais as pessoas em situação de risco buscam proteção.

03. (UECE) De acordo com o Relatório Final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (2016), do total de mortes de adolescentes e jovens em Fortaleza, 50% se concentram em 20 bairros. O bairro com maior incidência é o Jangurussu, com 24 mortes, seguido do bairro Bom Jardim, com 20 homicídios de jovens. Os números mostram ainda que 52% desses homicídios concentram-se em apenas 20 dos 119 bairros de Fortaleza.

Fonte: https://www.al.ce.gov.br/phocadownload/relatoro_ primeiro_semestre.pdf

Escreva V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir sobre violência e juventude:

( ) A criminalidade urbana, em todo Brasil e em Fortaleza, tem causas complexas, sendo uma delas a desigualdade social responsável pelos processos de segregação avançados entre os espaços da cidade.

( ) Embora pareça difusa, a violência urbana tem como público preferencial jovens, do sexo masculino, de cor preta ou parda e moradores de bairros das periferias.

( ) A violência urbana em Fortaleza afeta todos os moradores da cidade, sem distinção de classe social, raça, gênero ou bairros.

( ) A seletividade da violência sobre jovens estigmatizados também corresponde à seletividade penal, na medida em que seus corpos passam a ser atravessados por políticas de controle e de punição.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

1. V, V, F, V.
2. F, F, V, F.
3. F, V, V, V.
4. V, F, F, F.

04. (UNICAMP) "A fúria do tirano, o terrorismo de Estado, a guerra, o massacre, o escravismo, o racismo, o fundamentalismo, o tribalismo, o nazismo, sempre envolvem alegações racionais, humanitárias, ideais, ao mesmo tempo que se exercem em formas e técnicas brutais, irracionais, enlouquecidas. Em geral, a fúria da violência tem algo a ver com a destruição do ‘outro’, ‘diferente’, ‘estranho’, com o que busca a purificação da sociedade, o exorcismo de dilemas difíceis, a sublimação do absurdo embutido nas formas da sociabilidade e nos jogos das forças sociais."

(Octávio Ianni,” A violência na sociedade contemporânea”, em Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 7, n. 12, p. 8, 2002.)

Assinale a alternativa correta.

1. Os atos de violência sempre implicam alegações irracionais e práticas racionais que transformam os jogos das forças sociais e as tramas de sociabilidade que envolvem as coletividades.
2. A violência nasce como técnica de poder, exercita-se como modo de preservar, ampliar ou conquistar a propriedade, adquirindo desdobramentos psicológicos desprezíveis para agentes e vítimas.
3. Os atos de violência não têm excepcional significação, porque mantêm as mesmas formas e técnicas, razões e convicções conforme as configurações e os movimentos da sociedade.
4. A violência entra como elemento importante da cultura política com a qual se ordenam ou se transformam as relações entre os donos do poder e os setores sociais tornados subalternos.

05. (UECE) A forma moral e legal de violência, legitimada nas sociedades ocidentais contemporâneas, é a

1. civil, que se dá entre pessoas.
2. conjugal, que ocorre na esfera doméstica.
3. de Estado, por meio de repressão e confinamento.
4. dos educadores, que ocorre na escola.

06. (IFPR) A violência não está ligada somente à criminalidade. Analisar unicamente uma dimensão, significa permanecer apenas nas aparências da questão. A violência encontrase nas diferentes relações interpessoais, entre indivíduos e instituições, nas práticas repressivas do Estado, em tempos de crise, nos movimentos sociais, nos meios de comunicação, entre outros. Pierre Bourdieu, sociólogo francês (1930-2002), ao estudar os mecanismos que se configuram como forma de dominação, humilhação e exclusão social, utilizados por pessoas, grupos ou instituições, os denominou de:

1. Violência Causual.
2. Violência Simbólica.
3. Violência Patrimonial.
4. Violência Urbana.

07. (UEL) Texto II

O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta a atitude de permanente violência. No mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais fez dos exércitos instituições de defesa de fronteiras e fator estratégico de permanente disputa entre nações. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, desenvolve mecanismos de controle cada vez mais potentes e ostensivos. O uso da força pelo Estado transforma-se em recurso cotidianamente utilizado no combate à violência e à criminalidade.

(Adaptado de: COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. p.283-285.)

Sobre violência e criminalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

1. As políticas repressivas contra o crime organizado são suficientes para erradicar a violência e a insegurança nas cidades.
2. As altas taxas de violência e de homicídios contra jovens em situação de pobreza têm sido revertidas com a eficácia do sistema prisional.
3. As desigualdades e assimetrias nas relações sociais, a discriminação e o racismo são fatores que acentuam a violência no Brasil.
4. A violência urbana contemporânea é resultado dos choques entre diferentes civilizações que se manifestam nas metrópoles brasileiras.
5. O rigor punitivo das agências oficiais no combate à criminalidade impede o surgimento de justiceiros e milícias.

08. (UECE) A forma moral e legal de violência, legitimada nas sociedades ocidentais contemporâneas, é a

1. civil, que se dá entre pessoas.
2. conjugal, que ocorre na esfera doméstica.
3. de Estado, por meio de repressão e confinamento.
4. dos educadores, que ocorre na escola.

09. (Unioeste) No Brasil, ainda são elevados os índices de violência e desigualdades de direitos entre homens e mulheres. Alguns estudos de gênero defendem a necessidade de analisarmos, com mais propriedade, a situação das mulheres e demais grupos subalternizados, social e cientificamente. Sobre os temas ligados aos estudos de gênero, assinale a afirmativa INCORRETA.

1. Debater o tema da cidadania das mulheres é também analisar um processo que envolve a participação das mulheres na esfera pública e no mercado de trabalho, marcada por inclusões e exclusões que vêm desde o século XVIII.
2. No âmbito teórico, os movimentos feministas, ao entrarem na academia e ao fazerem crítica às categorias de análise, produziram o conceito de gênero.
3. Quando se fala em estudos de gênero, se pensa na igualdade de direitos entre mulheres e homens, e, em alguns casos, em reivindicações por atendimentos especiais às mulheres.
4. As políticas públicas, consideradas em sua variedade e alcance, são um importante instrumento para a concretização dos objetivos das mulheres.
5. O problema da violência contra a mulher no Brasil foi solucionado com a promulgação da Lei Maria da Penha.

10. (UEL) Os dados apresentados pelo Mapa da Violência de 2016, publicado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), reiteram o padrão segundo o qual a juventude brasileira encontra-se em maior vulnerabilidade frente às situações de violência, especialmente no que se refere às mortes provocadas por armas de fogo. De acordo com os especialistas responsáveis por este estudo, tal situação exige políticas de juventude e políticas para a juventude. Sobre juventudes, vulnerabilidade juvenil e políticas públicas para a redução da violência, considere as afirmativas a seguir.

I. A condição juvenil é socialmente construída e atravessada por condições sociais como classe, raça, escolaridade, local de moradia, religião e gênero.

II. O trabalho é uma dimensão constitutiva da condição juvenil e é vivenciado positivamente por muitos jovens, pois permite o acesso ao entretenimento, ao consumo e aos namoros.

III. O acesso dos jovens à educação formal e ao mercado de trabalho são questões resolvidas pelas políticas públicas, eliminando a chamada geração “nem-nem”.

IV. O combate às desigualdades de renda, em primeiro plano, e as desigualdades de gênero, em segundo, são as condições imediatas para a efetiva redução da violência entre jovens negros, via políticas públicas.

Assinale a alternativa correta.

1. Somente as afirmativas I e II são corretas
2. Somente as afirmativas I e IV são corretas.
3. Somente as afirmativas III e IV são corretas.
4. Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
5. Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

11. (PUC-RS) A violência urbana atinge milhares de pessoas em muitos países do mundo. A cidade tem sido palco desse fenômeno de maneira indistinta. Podemos mencionar a cidade de Porto Alegre (RS), que tem mostrado índices muito elevados de insegurança social, demandando, inclusive, a intervenção da Força Nacional de Segurança.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A pobreza é a causa da violência urbana. Esse fato se concretiza em países com IDH baixo como Paraguai e Nicarágua, por exemplo, que apresentam índices maiores de insegurança nas cidades quando comparados aos índices do Brasil.

II. Os EUA apresentam índices de violência mais baixos do que a média dos países considerados desenvolvidos, mesmo mantendo uma cultura armamentista.

III. Dentro de um país, qualquer que seja, a violência atinge os diferentes segmentos da sociedade de forma desigual. No Brasil, por exemplo, atinge mais os jovens de 15 a 24 anos.

IV. O índice de violência varia de cidade para cidade. Porto Alegre, uma metrópole regional, tem índices de violência superiores aos de São Paulo, uma metrópole nacional.

Estão corretas apenas as afirmativas

1. I e II.
2. III e IV.
3. I, II e III.
4. II, III e IV.

12. (Enem 2017 Aplicação 3) A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, representou uma ousada e necessária proposta de mudança cultural e jurídica a ser implantada no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do que ocorreu em outros países, objetivando a erradicação da contumaz violência praticada principalmente por homens contra mulheres com quem mantêm vínculos de natureza doméstica, familiar e afetiva.

SOUZA, S. R. Lei Maria da Penha comentada. Curitiba: Juruá, 2013 (adaptado).

A vigência dessa norma legal, de amplo conhecimento da sociedade, revela a preocupação social com a

1. partilha dos bens comuns.
2. ruptura dos laços familiares.
3. dignidade da pessoa humana.
4. integridade dos filhos menores.
5. conservação da moralidade pública.

13. (FGV-RJ) Leia os fragmentos a seguir.

I. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um "risco Brasil" este reside na violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.

Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 212.

II. A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às informações, às tecnologias e a todos os aparatos desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo comportamento dos jovens, que é completamente diferente da época em que o Código Penal foi criado, em 1940.

Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda- maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb.

A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta.

1. Ambos os fragmentos afirmam que a punição pura e simples, com penas a serem adotadas e impostas aos menores, não gera a diminuição da violência no Brasil.
2. O fragmento I relaciona a violência praticada por menores com as precárias condições sociais e familiares dos moradores de áreas periféricas do Brasil.
3. Os fragmentos I e II discutem os aspectos jurídicos inerentes ao estabelecimento da idade mínima a partir da qual uma pessoa responde pela violação da lei penal, na condição de adulto.
4. O fragmento II condena a redução da maioridade penal como um recurso que aumentaria o aliciamento de jovens pelo crime organizado.
5. Tanto o fragmento I quanto o II consideram a mudança do conceito de “criança" e de “adolescente" ao longo do tempo como elemento que legitima a atualização do Código Penal brasileiro.

14. (FDF) “O que os Jogos Olímpicos do Rio trouxeram de novo em relação às questões de gênero e às representações raciais?

A cerimônia de abertura demonstrou a grande preocupação dos organizadores com uma presença equilibrada de artistas mulheres e homens e com a clara decisão de representar um país multirracial e multicultural.

Se a abertura já indicava uma forte participação feminina no Rio, foi durante o desenrolar dos Jogos que as questões de gênero e de raça se tornaram mais presentes.

O Brasil dos bairros pobres das favelas e das periferias cujas estatísticas de violência são comparáveis às de um país em guerra foi um incômodo intruso numa festa — a Olimpíada — para a qual não foi convidado. Se fossem distribuídas medalhas, no Rio, para os países líderes em homicídios, o Brasil estaria entre os favoritos. O Brasil está entre os países com as mais altas taxas de violência de gênero: 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres não garante o pódio, mas coloca o Brasil em 5º lugar no ranking de 83 países com dados reunidos pela Organização Mundial de Saúde.

O país tem 48 vezes mais feminicídios do que o Reino Unido, 24 mais vezes que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão. A raça e o gênero são indicativos que contribuem para essa violência. Como demonstrou Julio Waiselfisz nas diversas edições do Mapa da Violência, o homicídio juvenil concentra-se nos negros e não parou de crescer. A homofobia também mata. O Brasil ganharia a medalha de ouro em assassinatos de travestis e transexuais, com cerca de 500 mortes entre janeiro de 2008 e abril de 2013, muito à frente do México, que teve quatro vezes menos assassinatos homofóbicos. Os casos de violência são cotidianos e, tal qual os de mulheres e crianças, muitos deles são invisíveis simplesmente porque não são registrados. Entre o Brasil que apresentou as Olimpíadas e o Brasil do dia a dia, há ainda um grande abismo a ser superado. Terminaram os Jogos da Rio 2016. Agora resta o país real.”

Carmen Rial e Miriam Grossi. “Gênero, raça e violência nas Olimpíadas do Rio”. Contrapuntos. El País, 22.8.2016

É possível afirmar que o texto

1. associa o mau desempenho dos atletas do Brasil nos Jogos Olímpicos com o sexismo e as dificuldades sociais vividas no país.
2. relaciona o aumento de casos de preconceito racial e sexual no Brasil aos gastos realizados na organização da Olimpíada.
3. compara as conquistas sociais e as vitórias esportivas do Brasil nos últimos anos, destacando a importância do legado olímpico.
4. estabelece um contraponto entre a imagem do Brasil apresentada nas cerimônias da Olimpíada e as estatísticas da violência no país.

15. (FDV) Considere o texto a seguir.

“Para o Brasil, afluíam massas enormes de escravos, provenientes de terras africanas, muitas vezes de tribos as mais longínquas e diferentes, portugueses degredados e colonizadores interessados nas riquezas da terra, prostitutas e exilados, holandeses, franceses, piratas e corsários, missões jesuíticas e, sobretudo entre os séculos XVII e XVIII, cristãos-novos preocupados com seus destinos em solo europeu.”

(BITTAR, Eduardo C. Bianca. História do Direito Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012, p.162)

O texto apresentado auxilia na compreensão do fato de que, na atualidade, ainda é possível se deparar com análises casuísticas e preconceituosas acerca da formação da sociedade nacional brasileira, referindo-se:

1. ao caráter monoético relacionado às formas da colonização.
2. aos constantes e evidentes excessos da tolerância religiosa entre os colonos luso-brasileiros.
3. ao marcante caráter empático das relações culturais entre europeus, nativos e africanos.
4. ao aspecto discriminador e não raramente violento das relações sociais entre os diversos agentes da colonização.
5. a ausência da miscigenação espontânea, marcada pelo respeito às poucas identidades culturais.

16. (FACASPER) É recorrente o tema da crise do sistema penitenciário brasileiro. Uma de suas últimas expressões foi a rebelião no presídio de Altamira, no estado do Pará, que registrou mais de 60 mortos e é considerada o maior massacre prisional desde o ocorrido na penitenciária do Carandiru, na cidade de São Paulo, em 1992.

No tocante a essa questão, é incorreta a seguinte afirmação:

1. Atualmente, com o progressivo aumento do número de presos no país, o Brasil já atingiu a marca de ter a segunda maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
2. A falta de condições adequadas de incentivos como trabalho e estudo faz com que os presídios brasileiros deixem de cumprir sua função de ressocialização.
3. Um dos problemas dos presídios está relacionado a lotação acima da capacidade de infraestrutura, o que faz com que as celas contem com muitas pessoas em condições de falta de higiene, assistência médica e outros direitos básicos da condição de dignidade humana.
4. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 41,5% das pessoas detidas são presos provisórios, isto é, que não foram julgados e condenados.
5. Ainda que os homens sejam maioria no sistema prisional brasileiro, ocorre um crescente aprisionamento de mulheres, sobretudo acusadas por tráfico.

17. (UNIFOR) A frase “Paz, Justiça e Liberdade” foi escrita por detentos do campo de futebol do antigo complexo Penitenciário do Carandiru no ano de 2001 e em outros presídios em situação de rebelião à época, sendo ainda na atualidade lema de facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital). Tal fenômeno coloca várias questões e atores em cena: sistema prisional brasileiro, Estado e segurança pública.

Sobre a situação carcerária no Brasil e as organizações criminosas do país, pode-se afirmar que

1. o controle do tráfico de drogas no Brasil por facções criminosas é bastante reduzido.
2. com a prisão do líder Marcos Willians Herbas Camacho (Marcola), o Estado brasileiro controlou o Comando Vermelho (CV).
3. os “Salves” (informes emitidos à sociedade pela cúpula das facções) ocorrem em acordo com o Estado brasileiro.
4. detentos, quando faccionados, recebem proteção e segurança dentro do cárcere por membros das facções.
5. no estado do Ceará, há seis unidades prisionais em funcionamento e uma população carcerária estimada de cinco mil pessoas.

18. (FASA) Analisando a charge de Latuff, podemos perceber que o combate à violência no Brasil

1. demonstra uma ação imparcial dos agentes públicos de combate ao crime organizado no país.
2. apresenta uma atitude consonante com o desejo da sociedade brasileira nos dias de hoje.
3. retrata uma compreensão diferente da violência, dependendo do olhar de quem a analisa.
4. revela uma ação do Estado brasileiro consonante com os princípios da cidadania plena.

19. (UNITAU) De acordo com o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais e lançado nesta segunda-feira, 9 de novembro, o número de mulheres negras mortas cresceu 54% em 10 anos (de 2003 a 2013), enquanto que o número de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período. No total, 55,3% dos crimes contra as mulheres foram cometidos no ambiente doméstico, e em 33,2% dos casos os homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

El País, 09/11/2015.

Sobre a questão da violência contra as mulheres negras, é CORRETO afirmar:

1. A violência contra as mulheres negras ocorre, pois, com medo de represálias, muitas delas têm receio de recorrer ao Estado em casos de violência, o que inviabiliza a fidedignidade das estatísticas que levam à criação de políticas públicas.
2. Ao tratar as mulheres de forma homogênea, sem levar em conta os diferentes contextos enfrentados pelas negras e pelas brancas, o Estado tende a favorecer grupos privilegiados e a prejudicar grupos marginalizados.
3. O maior número de homicídios envolvendo a população negra do país não tem relação direta com a ausência do Estado nos bairros mais pobres, pois são casos ocorridos em ambiente doméstico.
4. A criação de políticas públicas de combate à violência não deve priorizar as mulheres negras, pois não se trata de uma questão racial, mas apenas de gênero, uma vez que as mulheres brancas, da mesma forma, sofrem violências.
5. O Estado não deve priorizar a criação de políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pois são as pessoas, individualmente, que decidem o que é um ato de violência, e não as instituições governamentais.

20. (UNIFOR) O Brasil é visto hoje como um país preparado para receber investimentos externos. No entanto, a violência, especialmente urbana, é vista com muita preocupação pelos investidores estrangeiros. Recentemente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com apoio do Governo Federal, realizou um conjunto de operações para pacificar os pontos mais críticos da Cidade Maravilhosa. Sobre este assunto, é correto afirmar que:

1. A violência no Rio de Janeiro está associada ao tráfico de drogas.
2. A principal operação foi realizada no morro do Borel, Complexo do Alemão, Cidade de Deus e Paraisópolis.
3. A favela da Rocinha é hoje um lugar pacificado pela operação.
4. A violência concentra-se nos bairros de classe média e não nas favelas.
5. A relação entre traficantes, polícia e população é de cordialidade.