Montesquieu
Lista de 01 exercícios de Filosofia com gabarito sobre o tema Montesquieu com questões do Enem.
Você pode conferir as videoaulas, conteúdo de teoria, e mais questões sobre o tema Montesquieu .
Política, Contratualismo, Montesquieu
01. (Enem 2013) Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado)
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
- exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
- consagração do poder político pela autoridade religiosa.
- concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
- estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
- reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
Resposta:D
Resolução: A questão apresentada se baseia nas ideias de Montesquieu, expostas em sua obra "Do espírito das leis", onde ele discute a importância da separação dos poderes para garantir a liberdade em um Estado. Segundo Montesquieu, a concentração de poderes (legislativo, executivo e judiciário) nas mãos de uma única pessoa ou grupo leva ao abuso de poder e, consequentemente, à tirania. Portanto, a independência e a divisão entre esses poderes são essenciais para preservar a liberdade.