Bioética

01. (Enem 2013) O edifício é circular. Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas. O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser, de alojamento do inspetor. A moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio da Lei sobre os Pobres não cortado, mas desfeito — tudo por uma simples ideia de arquitetura!

BENTHAM, J. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2008

Essa é a proposta de um sistema conhecido como panóptico, um modelo que mostra o poder da disciplina nas sociedades contemporâneas, exercido preferencialmente por mecanismos

1. religiosos, que se constituem como um olho divino controlador que tudo vê.
2. ideológicos, que estabelecem limites pela alienação, impedindo a visão da dominação sofrida.
3. repressivos, que perpetuam as relações de dominação entre os homens por meio de tortura física.
4. sutis, que adestram os corpos no espaço-tempo por meio do olhar como instrumento de controle.
5. consensuais, que pactuam acordos com base na compreensão dos benefícios gerais de se ter as próprias ações controladas.

02. (UNESP) A condenação à violência pode ser estendida à ação dos militantes em prol dos direitos animais que depredaram os laboratórios do Instituto Royal, em São Roque. A nota emocional é difícil de contornar: 178 cães da raça beagle, usados em testes de medicamentos, foram retirados do local. De um lado, por mais que seja minimizado e controlado, há o sofrimento dos bichos. Do outro lado, está nosso bem maior: nas atuais condições, não há como dispensar testes com animais para o desenvolvimento de drogas e medicamentos que salvarão vidas humanas.

(Direitos animais. Veja, 25.10.2013.)

Sob o ponto de vista filosófico, os valores éticos envolvidos no fato relatado envolvem problemas essencialmente relacionados

1. à legitimidade do domínio da natureza pelo homem.
2. a diferentes concepções de natureza religiosa.
3. a disputas políticas de natureza partidária.
4. à instituição liberal da propriedade privada.
5. aos interesses econômicos da indústria farmacêutica.

03. (PUC-PR) “Começaremos por dizer algo para esclarecer os conceitos: “responsabilidade” não é o mesmo que “obrigação” em geral, mas um caso especial dela. A obrigação pode subjazer a uma conduta mesma, a responsabilidade vai mais além dela, tem uma referência externa”. No livro Técnica, Medicina e Ética: sobre a prática do Princípio Responsabilidade, o filósofo Hans Jonas analisa quais são os limites do desenvolvimento científico e de que modo os próprios cientistas devem se comportar com relação à autocensura da pesquisa.

De acordo com os seus conhecimentos sobre o tema e baseando-se no livro mencionado, é CORRETO afirmar que

1. para Hans Jonas, a pesquisa científica, por lidar com um poder técnico capaz de produzir o aniquilamento da vida, tem não só uma obrigação, no sentido interno de seu trabalho, mas uma responsabilidade, no sentido externo, com os limites de seu desenvolvimento e com os alcances práticos que ela pode obter.
2. conforme aponta Hans Jonas, não se pode esperar que os cientistas tenham uma tomada de consciência sobre suas responsabilidades, de tal modo que é necessário que existam leis que restrinjam os avanços científicos com vistas a frear a destruição do meio ambiente.
3. segundo Hans Jonas, uma vez que a natureza não tem valores éticos em si mesma, não é exigível que os cientistas tenham um posicionamento crítico e ético, dado que o desenvolvimento das ciências depende mais de uma relação com a natureza do que com os campos filosóficos.
4. a técnica moderna e os cientistas precisam encontrar um ponto de equilíbrio em que a responsabilidade ética seja apresentada como um importante valor para definir os limites da ciência; nesse sentido, os cientistas precisarão abandonar a objetividade da ciência em prol de uma análise mais subjetiva com vistas a obter esse fundamento ético.
5. o pesquisador científico, na perspectiva de Hans Jonas, não pode ser submetido a nenhum tipo de análise ética em sua pesquisa, uma vez que o único elemento importante para o trabalho científico é determinado pela própria ciência.

04. (UNESP) O hormônio testosterona está ligado ao egoísmo, segundo uma pesquisa inglesa. Em testes feitos por cientistas da University College London, na Grã-Bretanha, mulheres que tomaram doses do hormônio masculino mostraram comportamento egocêntrico quando tinham de lidar com problemas em pares. Quando os pesquisadores ministraram placebo às voluntárias antes dos testes, elas cooperaram entre si. O estudo ajuda a explicar como os hormônios moldam o comportamento humano.

(Testosterona pode induzir comportamento egoísta. Veja, 01.02.2012.)

O pressuposto fundamental assumido pela pesquisa citada para explicar o comportamento humano pode ser identificado com

1. as diferenças sociais de gênero.
2. o determinismo biológico.
3. os fatores de natureza histórica.
4. os determinismos materiais da sociedade.
5. a autonomia ética do indivíduo.

05. (Unioeste) (…) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão deu a qualquer homem, em geral, a possibilidade de aceder [ao] estatuto de sujeito do direito. O contrato social, por conseguinte, concluía-se, mas fechava-se sobre si mesmo, deixando fora de jogo o mundo, enorme panóplia de coisas reduzidas ao estatuto de objetos passivos de apropriação. Razão humana maior, natureza exterior menor. O sujeito do conhecimento e da ação [se] beneficia de todos os direitos e seus objetos de nenhum.

SERRES, Michel. O contrato natural. Lisboa: Instituto Piaget. 1992.

Para Michel Serres, os contratos sociais imaginados por Hobbes e Rousseau são, por sua natureza intersubjetiva e limitada aos agentes humanos, antropocêntricos demais para servirem à política dos tempos atuais. No livro “O contrato natural”, ele argumenta que o nível de violência contra a natureza justifica que a pensemos como um sujeito que interage com os sujeitos humanos e que possui direitos intrínsecos, impondo assim responsabilidade para com ela.

Segundo o exposto, qual das seguintes assertivas expressa a profunda convicção de Serres, que é base de sua proposta?

1. O contrato natural é o retorno ao estado de natureza descrito por Hobbes e Rousseau.
2. Todo avanço técnico-científico é um ataque à natureza.
3. A Ética restringe-se aos únicos agentes morais, os humanos.
4. Nossa dependência dos processos naturais nos obriga a preservá-los.
5. A crise ambiental é também crise cultural.

06. (UNESP) Texto 1

É com Descartes que a oposição homem-natureza se tornará mais completa, constituindo-se no centro do pensamento moderno e contemporâneo. O homem, instrumentalizado pelo método científico, pode penetrar os mistérios da natureza e, assim, tornar-se “senhor e possuidor da natureza”.

(Carlos W. P. Gonçalves. Os (des)caminhos do meio ambiente, 1989. Adaptado.)

Texto 2

Quando a gente quis criar uma reserva da biosfera em uma região do Brasil, foi preciso justificar para a Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] por que era importante que o planeta não fosse devorado pela mineração. Para essa instituição, é como se bastasse manter apenas alguns lugares como amostra grátis da Terra.

(Ailton Krenak. Ideias para adiar o fim do mundo, 2019.)

Ailton Krenak constata os princípios da filosofia cartesiana ao reconhecer que

1. a natureza operacionalizada serve aos humanos de forma harmônica e reforça a relevância de todos os seres vivos.
2. o método cartesiano tem sido utilizado na natureza a partir de medidas ecológicas estabelecidas pela Unesco.
3. os órgãos oficiais vêm se esforçando pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação da natureza.
4. as instituições que representam a humanidade negligenciam a integral manutenção do meio ambiente.
5. a dúvida cartesiana não permite afirmações sobre o desenvolvimento sustentável, por estas serem inconclusivas.

07. (PUC-PR) Em seu livro, Técnica, Medicina e Ética, o filósofo Hans Jonas faz uma análise das existentes relações entre a ciência, a técnica, a ética e a natureza. Na avaliação do filósofo, a ciência e a técnica modernas desenvolveram-se de tal maneira independente que acabaram se distanciando do fenômeno da vida e de certa reflexão crítica sobre o seu próprio atuar. Hans Jonas indica ainda que esse distanciamento que opõe, de um lado a ciência e a técnica, e de outro o fenômeno da vida, legaria um problema que teria de ser enfrentado pela filosofia contemporânea e, nesse caso, pela ética.

Com base nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

1. Para Hans Jonas, o avanço da ciência e da técnica é a única maneira de se garantir a continuidade da vida e da natureza, de tal modo que é preciso confiar todo nosso futuro aos progressos técnicos e científicos para que esses consigam preservar da melhor maneira a vida futura.
2. Muito embora a técnica moderna seja capaz de causar danos à natureza, Hans Jonas afirma que a ética deve ser responsável por indicar os melhores caminhos para a ação humana, mas nunca poderá apresentar nenhuma forma de restrição à atividade científica.
3. Segundo considera Hans Jonas, os perigos da técnica moderna são muito preocupantes uma vez que são capazes de causar danos permanentes à vida futura, o que leva o filósofo a afirmar que a ética da responsabilidade deveria servir para impedir e restringir toda forma de pesquisa científica e de avanço tecnológico.
4. Conforme afirma Hans Jonas, em decorrência do maior controle e domínio da ciência e da técnica sobre a natureza, é preciso que a ética sirva como um ponto de reflexão crítica sobre quais os rumos futuros que serão tomados com relação à manutenção da vida, de tal modo que a ética tenha de ser científica para realizar tal reflexão.
5. A proposta de uma ética da responsabilidade é formulada tendo por base a necessidade de se restringir as ações e os avanços da ciência e da técnica modernas com base em um princípio de preservação da vida futura, sendo que tanto a ciência quanto a técnica não devem progredir sem antes refletir sobre os danos que poderiam ser causados à vida.

08. (UEA - SIS) Leia o texto que se refere às normas para a aplicação de pesquisas biomédicas em sociedades indígenas.

A obtenção do consentimento pós-informacional baseia- -se no princípio segundo o qual o indivíduo, após ter sido informado acerca dos objetivos e procedimentos da investigação, decidirá, individualmente, anuir ou não à pesquisa. Desnecessário dizer que os códigos de ética são estruturados a partir de uma concepção de indivíduo construída a partir de uma ótica ocidental. Nesta acepção, exalta-se uma vertente interna de indivíduo segundo a qual o princípio de livre arbítrio e de escolha individual são centrais.

(Carlos E. A. Coimbra Jr. e Ricardo Ventura Santos. Ética e pesquisa biomédica em sociedades indígenas no Brasil, 1996.)

O trecho revela procedimentos de pesquisas, muitas vezes, contrários à ética indígena baseada

1. na ausência de relações com a cultura ocidental.
2. na valorização da supremacia guerreira dos povos.
3. na submissão passiva às exigências dos cientistas.
4. na defesa intransigente dos direitos dos indivíduos.
5. na integração estrita dos indivíduos à coletividade.

09. (Enem PPL 2021) Queremos tratar da tirania de animais humanos sobre animais não humanos. Essa tirania causou e ainda causa dor e sofrimento apenas comparáveis aos que resultaram de séculos de violência de seres humanos brancos sobre seres humanos negros. A luta contra ela é tão importante quanto outras disputas morais e sociais.

SINGER, P. Libertação animal. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

O trecho apresenta características de uma importante corrente da ética contemporânea que se designa:

1. Ecoética — visão superior da natureza
2. Bioética — implicação biológica das ações.
3. Antiespecismo — definição igualitária das espécies.
4. Existencialismo — valorização crescente da subjetividade.
5. Relativismo — compreensão diferenciada das alteridades.

10. (UNESP) É relativamente consensual que uma era biotecnológica se aproxima. Em um futuro cenário de desenvolvimento biotecnológico, que será instaurado com o progresso tecnológico no século XXI, alterar-se-á um dos mais tradicionais dilemas da moralidade. Em vez de enfrentarmos a questão de que atitudes e deveres morais temos para com os seres compreendidos atualmente como animais não humanos (por exemplo, gato, cachorro, cavalo etc.), a questão será que obrigações teremos com outro tipo de não humano, isto é, os chamados pós-humanos. A pós-humanidade seria alcançada por meio da aplicação de técnicas de manipulação, instrumentalização e artificialização da vida, do patrimônio biológico do humano. O humano, por iniciativa própria e com vistas ao melhoramento da sua natureza, deixaria de ser humano.

(Murilo Mariano Vilaça e Maria Clara Marques Dias. “Transumanismo e o futuro (pós-)humano”. Physis – Revista de Saúde Coletiva, 2014. Adaptado.)

Ao tratar de aspectos da bioética, o texto propõe uma reflexão sobre

1. os conflitos atuais entre os humanos e os seres pós-humanos.
2. a procedência de recursos empregados nas pesquisas tecnológicas.
3. os limites técnicos das pesquisas em biotecnologia.
4. a amoralidade do esforço de imaginar e prever o futuro humano.
5. a necessidade futura de redefinição do conceito de humanidade.