Ditadura Militar

01. (Enem 2018) São Paulo, 10 de janeiro de 1979.

Exmo. Sr. Presidente Ernesto Geisel.

Considerando as instruções dadas por V. S. de que sejam negados os passaportes aos senhores Francisco Julião, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Prestes, Paulo Schilling, Gregório Bezerra, Márcio Moreira Alves e Paulo Freire.

Considerando que, desde que nasci, me identifico plenamente com a pele, a cor dos cabelos, a cultura, o sorriso, as aspirações, a história e o sangue destes oito senhores.

Considerando tudo isto, por imperativo de minha consciência, venho por meio desta devolver o passaporte que, negado a eles, me foi concedido pelos órgãos competentes de seu governo

Carta do cartunista Henrique de Souza Filho, conhecido como Henfil. In.: HENFIL. Cartas da mãe. Rio de Janeiro: Codecri, 1981 (adaptado).

No referido contexto histórico, a manifestação do cartunista Henfil expressava uma crítica ao(à):

1. censura moral das produções culturais.
2. limite do processo de distensão política.
3. interferência militar de países estrangeiros.
4. representação social das agremiações partidárias.
5. impedimento de eleição das assembleias estaduais.

02. (Enem Libras 2017) A construção da Transamazônica foi interpretada por alguns estudiosos como uma espécie de contrarreforma agrária, na medida em que abriu para as populações rurais pobres uma nova fronteira de expansão. Na prática, porém, os projetos de colonização da Amazônia fracassaram ou não tiveram continuidade. Em 1985, o MST retoma a ancestral luta pela reforma agrária brasileira. Essa luta não é nova, sendo defendida por abolicionistas do século XIX e pelas Ligas Camponesas nos anos 1950-60.

DEL PRIORE, M.; VENÂNCIO, R. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta, 2010 (adaptado).

O processo histórico mencionado evidencia, em temporalidades distintas, um confronto entre

1. projetos políticos de ocupação fundiária e resistência social.
2. estratégias públicas de qualificação técnica e cultura tradicional.
3. mecanismos legais de delimitação territorial e articulação legislativa.
4. planejamentos estatais de reforma trabalhista e organização partidária.
5. modelos econômicos de desenvolvimento nacional e mobilização sindical.

03. (Enem Libras 2017) Falavam em fuzilamentos, em gente que era embarcada nos aviões militares e atirada em alto-mar. Havia muita confusão. Sempre que há mudança violenta de poder, a regra dos entendidos é sumir, evaporar-se, não se expor, nos primeiros momentos da rebordosa, um sargento qualquer pode decidir sobre um fuzilamento. Depois as coisas se organizam, até mesmo a violência é estruturada, até mesmo o arbítrio. Mas quem, no meio tempo, foi fuzilado, fuzilado fica.

CONY, C. H. Quase memória. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

A narrativa refere-se ao seguinte aspecto da segurança nacional durante a Ditadura Militar:

1. Institucionalização da repressão como política estatal.
2. Normatização da censura como mecanismo de controle.
3. Legitimação da propaganda como estratégia psicossocial.
4. Validação do conformismo como salvaguarda do consenso.
5. Ordenação do bipartidarismo como prerrogativa institucional.

04. (Enem PPL 2016) Inspirada em fantasias de Carnaval, a arte apresentada se opunha à concepção de patrimônio vigente nas décadas de 1960 e 1970 na medida que

1. se apropriava das expressões da cultura popular para produzir uma arte efêmera destinada ao protesto.
2. resgatava símbolos ameríndios e africanos para se adaptar a exposições e espaços públicos.
3. absorvia elementos gráficos da propaganda para criar objetos comercializáveis pelas galerias.
4. valorizava elementos da arte popular para construir representações da identidade brasileira.
5. incorporava elemento da cultura de massa para atender às exigências do museus.

05. (Enem 2016) A Operação Condor está diretamente vinculada às experiências históricas das ditaduras civil-militares que se disseminaram pelo Cone Sul entre as décadas de 1960 e 1980. Depois do Brasil (e do Paraguai de Stroessner), foi a vez da Argentina (1966), Bolívia (1966 e 1971), Uruguai e Chile (1973) e Argentina (novamente, em 1976). Em todos os casos se instalaram ditaduras civil-militares (em menor ou maior medida) com base na Doutrina de Segurança Nacional e tendo como principais características um anticomunismo militante, a identificação do inimigo interno, a imposição do papel político das Forças Armadas e a definição de fronteiras ideológicas.

PADRÓS, E. S. et al. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985):

história e memória. Porto Alegre: Corag, 2009 (adaptado).

Levando-se em conta o contexto em que foi criada, a referida operação tinha como objetivo coordenar a

1. modificação de limites territoriais.
2. sobrevivência de oficiais exilados.
3. interferência de potências mundiais.
4. repressão de ativistas oposicionistas.
5. implantação de governos nacionalistas.

06. (Enem 2016 3ª aplicação) A imagem faz referência a uma instensa mobilização popular e pode ser traduzida com

1. campanha popular que confrontava a legitimidade das eleições indiretas no país.
2. a manifestação de milhares de pessoas em prol da realização de eleições para o Senado.
3. as passeatas realizadas em prol do fim da Ditadura Militar no Brasil e na Argentina.
4. os comícios e manifestações populares pela abertura política de forma lenta e segura.
5. o movimento que exigia o direito à igualdade de voto para homens e mulheres.

07. (Enem 2015) No período de 1964 a 1985, a estratégia do Regime Militar abordada na charge foi caracterizada pela

1. priorização da segurança nacional.
2. captação de financiamentos estrangeiros.
3. execução de cortes nos gastos públicos.
4. nacionalização de empresas multinacionais.
5. promoção de políticas de distribuição de renda.

08. (Enem PPL 2015) O diálogo entre os personagens da charge evidencia, no Brasil, a(s)

1. reinserção do país na economia globalizada.
2. transformações políticas na vigência do Estado Novo.
3. alterações em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
4. suspensão das eleições legislativas durante o período da Ditadura Militar.
5. volta da democracia após um período sem eleições diretas para o Executivo Federal.

09. (Enem 2014) A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, "por baixo", cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.

Disponível em: jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).

A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é

1. anular a anistia concedida aos chefes militares.
2. rever as condenações judiciais aos presos políticos.
3. perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
4. comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
5. esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

11. (Enem 2012) Os aparelhos televisores se multiplicam nas residências do Brasil a partir da década de 1960.

A partir da charge, os programas televisivos eram controlados para atender interesses dos

1. artistas críticos.
2. grupos terroristas.
3. governos autoritários.
4. partidos oposicionistas.
5. intelectuais esquerdistas.

12. (Enem PPL 2012) De um ponto de vista político, achávamos que a ditadura militar era a antessala do socialismo e a última forma de governo possível às classes dominantes no Brasil. Diante de nossos olhos apocalípticos, ditadura e sistema capitalista cairiam juntos num único e harmonioso movimento. A luta especificamente política estava esgotada.

GABEIRA, F. Carta sobre a anistia: a entrevista do Pasquim. Conversação sobre 1968. Rio de Janeiro: Ed. Codecri, 1980.

Compartilhando da avaliação presente no texto, vários grupos de oposição ao Regime Militar, nos anos 1960 e 1970, lançaram-se na luta política seguindo a estratégia de

1. aliança com os sindicatos e incitação de greves.
2. organização de guerrilhas no campo e na cidade.
3. apresentação de acusações junto à Anistia Internacional.
4. conquista de votos para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
5. mobilização da imprensa nacional a favor da abertura do sistema partidário.

13. (Enem 2012) Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça; e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de levar à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura vierem a ser levantados.

Em nome da verdade. In: O Estado de São Paulo, 3 fev. 1976. Apud. FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.

A morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida durante o regime militar, em 1975, levou a medidas como o abaixo-assinado feito por profissionais da imprensa de São Paulo. A análise dessa medida tomada indica a

1. certeza do cumprimento das leis.
2. superação do governo de exceção.
3. violência dos terroristas de esquerda.
4. punição dos torturadores da polícia.
5. expectativa da investigação dos culpados.

14. (Enem PPL 2012) "É para abrir mesmo e quem quiser que eu não abra eu prendo e arrebento."

Frase pronunciada pelo presidente João Baptista Figueiredo. Apud RIBEIRO, D. Aos trancos e barrancos e o Brasil deu no que deu. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

A frase do último presidente do regime militar indicava a ambiguidade da transição política no país. Neste contexto, houve resistências internas ao processo de distensão planejado pela alta cúpula militar, que se manifestaram com

1. as campanhas no rádio, TV e jornais em favor da lei de anistia.
2. as posições de prefeitos e governadores em apoio à instalação de eleições diretas.
3. as articulações no Congresso pela convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
4. os atos criminosos, como a explosão de bombas, de militares inconformados com o fim da ditadura.
5. as articulações dos parlamentares do PDS, PMDB e PT em prol da candidatura de Tancredo Neves à presidência.

15. (ENEM PPL 2011) O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.

KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve

1. o autoritarismo nas relações de poder.
2. as relações democráticas de poder.
3. a usurpação do poder pelo povo.
4. a sociedade sem classes sociais.
5. a divisão dos poderes de Estado.

16. (ENEM PPL 2011) Em Brasília, foram mais de cem mil pessoas saudando os campeões. A seleção voou diretamente da Cidade do México para Brasília. Na festa da vitória, Médici presenteou os jogadores com dinheiro e posou para os fotógrafos com a taça Jules Rimet nas mãos. Até uma Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP) chegou a ser criada para mudar a imagem do governo e cristalizar, junto à opinião pública, a imagem de um país vitorioso, alavancando campanhas que criavam o mito do “Brasil grande” que “vai para frente”. Todos os jogadores principais da Copa de 70 foram usados como garotos-propaganda.

Bahiana, A. M. Almanaque Anos 70. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006 (adaptado).

A visibilidade dos esportes, especialmente do futebol, nos meios de comunicação de massa, tornou-os uma questão de Estado para os governos militares no Brasil, que buscavam, assim,

1. legitimar o Estado autoritário por meio de vitórias esportivas nacionais.
2. mostrar que os governantes estavam entre seus primeiros praticantes.
3. controlar o uso de garotos-propaganda pelas agências de publicidade.
4. valorizar os atletas, integrando-os como funcionários ao aparelho de Estado.
5. incentivar a expansão da propaganda e do consumo de artigos esportivos.

17. (Enem PPL 2010) A charge remete ao contexto do movimento que ficou conhecido como Diretas Já, ocorrido entre os anos de 1983 e 1984.

Diretas Já (Foto: Disponível em: http://pimentacomlimao.files.wordpress.com. Acesso em: 14 de abr. 2010 (adaptado) )

O elemento histórico evidenciado na imagem é

1. a insistência dos grupos políticos de esquerda em realizar atos políticos ilegais e com poucas chances de serem vitoriosos.
2. a mobilização em torno da luta pela democracia frente ao regime militar, cada vez mais desacreditado.
3. o diálogo dos movimentos sociais e dos partidos políticos, então existentes, com os setores do governo interessados em negociar a abertura.
4. a insatisfação popular diante da atuação dos partidos políticos de oposição ao regime militar criados no início dos anos 80.
5. a capacidade do regime militar em impedir que as manifestações políticas acontecessem.

18. (Enem 2010) Ato Institucional nº 5

Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Disponível em: http://senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.

Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava

1. a substituição da Constituição de 1967
2. o início do processo de distensão política
3. a garantia legal para o autoritarismo dos juízes
4. a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo
5. a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o regime militar de 1964

19. (ENEM PPL 2010) A gente não sabemos escolher presidente

A gente não sabemos tomar conta da gente

A gente não sabemos nem escovar os dentes

Tem gringo pensando que nóis é indigente

Inútil

A gente somos inútil

MOREIRA, R. Inútil, 1983 (fragmento)

O fragmento integra a letra de uma canção gravada em momento de intensa mobilização política. A canção foi censurada por estar associada:

1. ao rock nacional, que sofreu limitações desde o início da ditadura militar.
2. a uma crítica ao regime ditatorial que, mesmo em sua fase final, impedia a escolha popular do presidente.
3. à falta de conteúdo relevante, pois o Estado buscava, naquele contexto, a conscientização da sociedade por meio da música.
4. à dominação cultural dos Estados Unidos da América sobre a sociedade brasileira, que o regime militar pretendia esconder.
5. à alusão a baixa escolaridade e à falta de consciência política do povo brasileiro.

20. (Enem PPL 2010) A gente não sabemos escolher presidente/ A gente não sabemos tomar conta da gente / A gente não sabemos nem escovar os dentes / Tem gringo pensando que nóis é indigente/ Inútil / A gente somos inútil

MOREIRA, R. Inútil. 1983 (fragmento)

O fragmento integra a letra de uma canção gravada em momento de intensa mobilização política. A canção foi censurada por estar associada

1. ao rock nacional, que sofreu limitações desde o início da ditadura militar.
2. a uma crítica ao regime ditatorial que, mesmo em sua fase final, impedia a escolha popular do presidente.
3. à falta de conteúdo relevante, pois o Estado buscava, naquele contexto, a conscientização da sociedade por meio da música.
4. a dominação cultural dos Estados Unidos da América sobre a sociedade brasileira, que o regime militar pretendia esconder.
5. à alusão à baixa escolaridade e à falta de consciência política do povo brasileiro.

21. (ENEM PPL 2009) No Brasil, na complexidade de seu território, com muitas diferenças regionais, ocorreu um fato marcante no cenário político nacional, capaz de mobilizar e aglutinar todos os segmentos da sociedade. Esse fato, relacionado ao processo de redemocratização, foi o movimento por eleições diretas, que ficou conhecido como “Diretas Já”. Esse processo representava, na época, os anseios de uma sociedade marcada por anos de regime militar.

O movimento mencionado foi desencadeado

1. pela mobilização suprapartidária oriunda da região Sul do Brasil.
2. pelos trabalhadores sem-terra do Nordeste, com base nos movimentos sociais oriundos do campo.
3. de acordo com os arranjos sociais e as lutas de classe dos trabalhadores vinculados ao setor petroleiro.
4. a partir da articulação dos movimentos sociais e sindicais com base sólida na região Sudeste do país.
5. pela união de diferentes segmentos sociais liderados pelos sindicatos da região Centro-Oeste.

22. (Enem 2009) “Boicote ao militarismo”, propôs o deputado federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a ditadura. O clima vinha tenso desde o ano anterior, com forte repressão ao movimento estudantil e à primeira greve operária do regime militar. O discurso do deputado foi a "gota d’água". A resposta veio no dia 13 de dezembro com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI 5).

Ditadura descarada. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, ano 4, nº 39, dez. 2008 (adaptado).

Considerando o contexto histórico e político descrito acima, o AI 5 significou

1. a restauração da democracia no Brasil na década de 60.
2. o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968.
3. o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970.
4. o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968.
5. a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968.

23. (ENEM 2006) Os textos a seguir foram extraídos de duas crônicas publicadas no ano em que a seleção brasileira conquistou o tricampeonato mundial de futebol.

"O General Médici falou em consistência moral. Sem isso, talvez a vitória nos escapasse, pois a disciplina consciente, livremente aceita, é vital na preparação espartana para o rude teste do campeonato. Os brasileiros portaram-se não apenas como técnicos ou profissionais, mas como brasileiros, como cidadãos deste grande país, cônscios de seu papel de representantes de seu povo. Foi a própria afirmação do valor do homem brasileiro, como salientou bem o presidente da República. Que o chefe do governo aproveite essa pausa, esse minuto de euforia e de efusão patriótica, para meditar sobre a situação do país. (...) A realidade do Brasil é a explosão patriótica do povo ante a vitória na Copa."

Danton Jobim. Última Hora, 23/6/1970 (com adaptações).

"O que explodiu mesmo foi a alma, foi a paixão do povo: uma explosão incomparável de alegria, de entusiasmo, de orgulho.

(...) Debruçado em minha varanda de Ipanema, [um velho amigo] perguntava: — Será que algum terrorista se aproveitou do delírio coletivo para adiantar um plano seu qualquer, agindo com frieza e precisão? Será que, de outro lado, algum carrasco policial teve ânimo para voltar a torturar sua vítima logo que o alemão apitou o fim do jogo?

"Rubem Braga. Última Hora, 25/6/1970 (com adaptações).

Avalie as seguintes afirmações a respeito dos dois textos e do período histórico em que foram escritos.

I - Para os dois autores, a conquista do tricampeonato mundial de futebol provocou uma explosão de alegria popular.

II - Os dois textos salientam o momento político que o país atravessava ao mesmo tempo em que conquistava o tricampeonato.

III - À época da conquista do tricampeonato mundial de futebol, o Brasil vivia sob regime militar, que, embora politicamente autoritário, não chegou a fazer uso de métodos violentos contra seus opositores.

É correto apenas o que se afirma em

1. I.
2. II.
3. III.
4. I e II.
5. II e III.