Mesopotâmia

01. (Enem PPL 2021) 196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.

197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.

198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.

Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.

Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)

1. recusa do direito natural para expressão da vontade divina.
2. caracterização do objeto do delito para a definição da pena.
3. engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça.
4. flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados.
5. cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.

02. (Enem 2020) Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIll e XVIl a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: O Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 12 fev 2013 (adaptado)

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

1. assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
2. tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
3. conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
4. promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
5. conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

03. (Enem PPL 2020) Na Mesopotâmia, os frutos da civilização foram partilhados entre diversas cidades-estados e, no interior delas, entre vários grupos sociais, se bem que desigualmente. No Egito dos faraós, os frutos em questão concentraram-se quase somente na Corte real e, secundariamente, nos centros regionais de poder. Se na Mesopotâmia o comércio cedo começou a servir também à acumulação de riquezas privadas, no Egito as trocas importantes permaneceram por mais tempo sob controle do Estado.

CARDOSO, C. F. Sociedades do antigo Oriente Próximo. São Paulo: Ática, 1986 (adaptado).

Um fator sociopolítico que caracterizava a organização estatal egípcia no contexto mencionado está indicado no(a)

1. atrofiamento da casta militar.
2. instituição de assembleias locais.
3. eleição dos conselhos provinciais.
4. fortalecimento do aparato burocrático.
5. esgotamento do fundamento teocrático.

04. (Enem Libras 2017) O sistema de irrigação egípcio era muito diferente do complexo sistema mesopotâmico, porque as condições naturais eram muito diversas nos dois casos. A cheia do Nilo também fertiliza as terras com aluviões, mas é muito mais regular e favorável em seu processo e em suas datas do que a do Tigre e Eufrates, além de ser menos destruidora.

CARDOSO, C. F. Sociedades do antigo Oriente Próximo. São Paulo: Ática, 1986.

A comparação entre as disposições do recurso natural em questão revela sua importância para a

1. desagregação das redes comerciais.
2. supressão da mão de obra escrava.
3. expansão da atividade agrícola.
4. multiplicação de religiões monoteístas.
5. fragmentação do poder político.