Tratado de Limites

01. (UERR) Em 1777, Portugal e Espanha celebraram o Tratado de Santo Ildefonso, chegando assim a um acordo sobre os limites entre os domínios ibéricos na América do Sul. O Tratado de Madri (1750) tinha sido anulado em 1761 e ambas as coroas tinham se enfrentado na Guerra dos Sete Anos na Europa, havendo sérias disputas coloniais na região amazônica e na região platina. O acordo de 1777, entretanto, consolidou as posições portuguesas na Amazônia e entregou a Colônia do Sacramento (no rio da Prata) à Espanha. Analise atentamente as afirmações que se seguem:

I. Pouco antes do Tratado de 1777, conflitos fronteiriços entre espanhóis e portugueses colocaram em questão a posse de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, assim como o vale do rio Branco, no extremo norte da América Portuguesa.

II. Mesmo depois do Tratado de 1777, diversos litígios de fronteiras no Brasil persistiram até o final do século XIX e início do século XX, como as questões do Pirara, do Amapá e do Acre, por exemplo.

III. No vale do rio Branco e em outras partes da Amazônia, as alianças com os povos indígenas foram fundamentais para dirimir as disputas territoriais entre as coroas ibéricas.

IV. Os espanhóis estabeleceram povoações na bacia do rio Branco entre 1773 e 1775, antes dos portugueses, levando estes últimos a expulsar os primeiros, negociando descimentos com lideranças Paraviana e Wapixana, entre outras etnias, e construindo o forte São Joaquim.

São verdadeiras:

1. I, II, III e IV.
2. Apenas I, II e III.
3. Apenas II e III.
4. Apenas I e II.
5. Apenas III.

02. (UnB) O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao país em 1918. O ano foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decretação do estado de sítio. O segundo centenário, a ocorrer neste ano, virá na cauda de outra pandemia. As mudanças nesses 200 anos foram enormes. No entanto, os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajetória reconhecem que há mais continuidades do que rupturas.

José Murilo de Carvalho. 200 anos de Brasil: pouco a celebrar, muito a questionar. In: O Estado de S. Paulo, 1.º/1/2022, p. D20 (com adaptações).

A fixação das fronteiras definitivas do Brasil foi obra diplomática na qual sobressaiu a figura do Barão do Rio Branco, no período inicial da República. Na Colônia, as metrópoles ibéricas buscaram, em negociações conduzidas pelas respectivas chancelarias, acordos quanto à fixação dos territórios americanos que lhes pertenciam. Nesse sentido, tiveram destaque dois tratados assinados no século XVIII: o de Madri (1750) e o de Santo Ildefonso (1777).

Pelo Tratado de Madri, que, na prática, traçou o que veio a ser o perfil territorial do Brasil, exceto por alguns ajustes posteriores, Portugal

1. recusou-se a abrir mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.
2. assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.
3. viu-se obrigado a abandonar as regiões auríferas do extremo Oeste.
4. perdeu o controle sobre as Missões e sobre o Rio Grande de São Pedro.

03. (Fuvest) A base física do Brasil, ao principiar o século XVII, era profundamente diversa daquela que mesmo numa interpretação liberal do Tratado de Tordesilhas, fora assentada no diploma de 1494. A expansão ao longo do litoral levara ao Oiapoc, no norte, e ao Prata, no sul. O rush do ouro estava determinando a ampliação da área oeste do mesmo modo por que a “droga do sertão” explicava a façanha da incorporação do mundo amazônico. Toda uma geografia nova, política, social e econômica se estava escrevendo na América portuguesa [...].

Arthur F. Reis. “Os tratados de limites”. História geral da civilização brasileira, t.l, v.1, p.396.

A partir da leitura do trecho e de seus conhecimentos, é correto afirmar:

1. O Tratado de Tordesilhas representou uma permanente barreira à exploração econômica dos sertões portugueses da América, e só foi ultrapassada no século XVIII por sertanistas que passaram a agir junto à coroa portuguesa.
2. A ocupação da Amazônia foi determinante na formação do território português da América porque as drogas do sertão puderam ser exploradas por longos períodos, ao contrário do efêmero ouro de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
3. Embora a mineração tenha interiorizado a presença portuguesa no continente, a definição das fronteiras territoriais do Brasil só se completaria definitivamente muito depois, no começo do século XX.
4. Mesmo com o rush minerador, a economia colonial portuguesa continuou isolada em relação aos principais circuitos econômicos europeus de sua época, situação que só se alteraria na primeira década do século XIX.
5. A realidade econômica de Portugal e Espanha nos séculos XVII e XVIII tornou o Tratado de Tordesilhas obsoleto, uma vez que, nesse período, importava menos o comércio extrativista e mais a produção industrial.

04. (EsPCEx) O território brasileiro é, atualmente, bem maior do que as terras atribuídas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. A expansão da colônia ocorreu graças à ação de bandeirantes, missionários, militares e pecuaristas que ocuparam as vastidões pouco exploradas das áreas de ambos os lados da linha de Tordesilhas. O tratado em que a França renuncia às terras que ocupava na margem esquerda do rio Amazonas e aceita o rio Oiapoque como limite entre a colônia portuguesa e a Guiana Francesa é o

1. Segundo Tratado de Ultrech.
2. Tratado de Santo Ildefonso.
3. Tratado de Madri.
4. Tratado de Badajós.
5. Primeiro Tratado de Ultrech.

05. (Colégio Naval) A União Ibérica foi um importante estímulo a expansão territorial portuguesa sobre o território que legalmente pertencia à Espanha, segundo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, aconteceram vários conflitos entre os dois países e foram necessários alguns tratados de limites para que as novas fronteiras se definissem.

Sobre os tratados de limites que definiram o território brasileiro, pode-se afirmar que:

1. o Tratado de Lisboa foi assinado entre Portugal e Espanha e restabeleceu os limites territoriais existentes à época do Tratado de Tordesilhas.
2. o Tratado de Madri, assinado entre Portugal e Espanha, usando o princípio da restauração, restabeleceu as fronteiras existentes antes da União Ibérica.
3. com o Tratado de Santo Ildefonso, Portugal recebeu o domínio dos Sete Povos das Missões, o que provocou a chamada Guerra Guaranítica.
4. o Tratado de Methuen, assinado entre Portugal e Inglaterra, definiu as fronteiras ao norte do Brasil, e a Guiana ficou sob domínio inglês.
5. o Tratado de Badajós foi o último a ser assinado e praticamente definiu os limites territoriais brasileiros. A única alteração, desde aquela época, foi a anexação do Acre.

06. (UFRR) “A partir de 1657, com a fundação da missão dos jesuítas no rio Negro, a ocupação lusitana, baseada no trabalho das ordens religiosas, teve início efetivo. O trabalho segue intenso até 1750, culminando com a assinatura do tratado de Madrid e a ascensão ao poder do Marquês de Pombal.”

SOUZA, Marcio. História da Amazônia. Manaus: Valer, 2009. p. 115.

De acordo com o período abordado, é incorreto afirmar que:

1. para obter maior conhecimento sobre o norte do Brasil, os portugueses enviaram expedições exploratórias para a Amazônia, no século XVIII, chefiadas por Alexandre Rodrigues Ferreira e por Koch-Grunberg;
2. Marquês de Pombal, ao assumir o poder em Portugal, expulsou os jesuítas, passou a administrar como déspota esclarecido e incentivou o comércio na região amazônica;
3. os portugueses, interessados na posse e controle da região amazônica, assinaram o Tratado de Madrid e mandaram construir o forte São Joaquim do Rio Branco, para assegurar a posse local;
4. a catequese foi importante meio de manter o controle na região amazônica em vista dos crescentes interesses franceses, holandeses e espanhóis;
5. os portugueses, interessados em aumentar o comércio das drogas do sertão, intensificaram a navegação fluvial entre Mato Grosso e Pará e criaram a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e do Maranhão.

07. (Cesgranrio) A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites.

1. A expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta de minas de ouro, foi consolidada no tratado de Utrecht.
2. A região missioneira do sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus.
3. O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual.
4. O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das missões e do rio da Prata.
5. Os tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina.

08. (Unesp) A partir de 1750, com os Tratados de Limites, fixou-se a área territorial brasileira, com pequenas diferenças em relação a configuração atual. A expansão geográfica havia rompido os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. No período colonial, os fatores que mais contribuíram para a referida expansão foram:

1. criação de gado no vale do São Francisco e desenvolvimento de uma sólida rede urbana.
2. apresamento do indígena e constante procura de riquezas minerais.
3. cultivo de cana-de-açúcar e expansão da pecuária no Nordeste.
4. ação dos donatários das capitanias hereditárias e Guerra dos Emboabas.
5. incremento da cultura do algodão e penetração dos jesuítas no Maranhão.

09. (EsFCEx) Sobre a fixação de fronteiras no Brasil colonial, durante o século XVIII, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. O tratado de Santo Ildefonso estabeleceria a concessão portuguesa dos Sete Povos das Missões à França que passou a controlar a região do Rio da Prata.

II. A delimitação de fronteiras durante o século XVIII foi favorecida pela expansão territorial estimulada pela mineração, pelo bandeirismo, extrativismo e missões católicas.

III. O Segundo Tratado de Utrecht estabelecia o reconhecimento português do direito espanhol à Colônia do Sacramento.

1. Somente I está correta.
2. Somente II está correta.
3. Somente III está correta.
4. Somente I e II estão corretas.
5. Somente I e III estão corretas

10. (EsFCEx) Analise as alternativas abaixo sobre os tratados que fixaram as fronteiras coloniais na América, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O Tratado de Utrecht (1713), assinado entre representantes de Portugal e da França, estabelecia que o rio Oiapoque, no extremo norte da colônia, seria o limite da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

( ) O Tratado de Badajoz (1801) estabelecia que a região dos Sete Povos das Missões ficaria com os portugueses, assim como a colônia do Sacramento.

( ) O Tratado de Madri (1750) determinava que a Portugal e Espanha caberia a posse das terras que ocupavam. O descontentamento entre índios e jesuítas dos aldeamentos dos Sete Povos das Missões gerou luta violenta que ficou conhecida como Guerra Guaranítica.

( ) O Tratado de Santo Ildefonso (1777) estabelecia que a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões ficariam com Portugal que cederia à Espanha terras que haviam sido anexadas ao Rio Grande do Sul.

1. V - V - F - F
2. V - F - V - F
3. F - V - F - V
4. F - F - V - V
5. V - F - F - F