Estado e Religião No Brasil Colônia

01. (Fatec) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.

É correto afirmar que

1. as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
2. o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
3. as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros
4. o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
5. a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.

02. (UFU) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:

1. interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.
2. numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial
3. a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários
4. as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. "O Estado doava títulos e terras para receber divisas".
5. os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.

03. (Fuvest-SP) "Eu el-rei D. João III, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo da minha casa que ordenei mandar fazer nas terras do Brasil uma fortaleza e povoação grande na Baía de Todos-os-Santos. (...) Tenho por bem enviar-vos por governador das ditas terras do Brasil."

"Regimento de Tomé de Sousa", 1549

As determinações do Rei de Portugal estavam relacionadas

1. à necessidade de colonizar e povoar o Brasil para compensar a perda das demais colônias agrícolas portuguesas do Oriente e da África.
2. aos planos de defesa militar do império português para garantir as rotas comerciais para a Índia, Indonésia, Timor, Japão e China.
3. a um projeto que abrangia conjuntamente a exploração agrícola, a colonização e a defesa do território.
4. aos projetos administrativos da nobreza palaciana visando à criação de fortes e feitorias para atrair missionários e militares ao Brasil.
5. ao plano de inserir o Brasil no processo de colonização escravista semelhante ao desenvolvido na África e no Oriente.

04. (PUCCamp) Os governos-gerais foram instituídos como a única solução político- administrativa viável para a colonização efetiva do Brasil na segunda metade do século XVI, porque:

1. a instituição do sistema, em 1548, suprimiu definitivamente a divisão da colônia em capitanias hereditárias.
2. o governo-geral representava a centralização político-administrativa da colônia, que se tornava imperativa, pelo sucesso da maioria das capitanias hereditárias.
3. o risco crescente, criado com a autonomia excessiva das capitanias hereditárias, levou o Estado metropolitano a organizar o governo-geral para substituí-las.
4. o governo centralizado na colônia correspondia melhor à definição absolutista do próprio governo metropolitano.
5. o governo-geral constituía-se, em nível político, como um regime descentralizado e, em nível econômico, como uma grande empresa particular, estando à frente o governador, o único responsável pelo investimento inicial e pelo incentivo à produção.

05. (Mackensie-SP) Entre as causas da Criação das Capitanias Hereditárias no Brasil, podemos apontar

1. a necessidade de apoio do governo português aos comerciantes de pau-brasil;
2. a necessidade de organizar a exploração do ouro;
3. o fracasso do governo geral;
4. o interesse de Portugal no comércio de escravos indígenas;
5. a falta de recursos do governo português que transferiu aos donatários a responsabilidade da colonização.

06. (PUCCamp-SP) A solução escolhida pelo governo português ao decidir-se pela colonização do Brasil, para garantir tanto a posse das terras brasileiras contra a ameaça estrangeira quanto à sua valorização, foi:

1. a proibição de que a criação de gado fosse feita no sertão, fora da área canavieira.
2. a doação de sesmarias para a instalação de engenhos de produção açucareira.
3. o bandeirismo de apresamento para ataque das missões jesuíticas espanholas
4. o estabelecimento de feitorias no litoral e a realização do escambo de pau-brasil.
5. o estímulo à emigração de portugueses para a região mineradora.

07. (UEL-PR) “Como não se tratava de regiões aptas para a produção de gêneros tropicais de grande valor comercial, como o açúcar ou outros, foi-se obrigado para conseguir povoadores (…) a recorrer às camadas pobres ou médias da população portuguesa e conceder grandes vantagens aos colonos que aceitavam irem-se estabelecer lá. O custo do transporte será fornecido pelo Estado, a instalação dos colonos é cercada de toda a sorte de providências destinadas a facilitar e garantir a subsistência dos povoadores; as terras a serem ocupadas são previamente demarcadas em pequenas parcelas, (…) fornecem-se gratuitamente ou a longo prazo auxílios vários (instrumentos de trabalho, sementes, animais, etc)”.

(Prado Júnior, C. História econômica do Brasil. 27 ed. S. Paulo: Brasiliense, 1982. p. 95-6)

Com base no texto, é possível afirmar que o autor se refere:

1. à colonização do sertão nordestino através da pecuária
2. à ocupação da Amazônia através das drogas do sertão
3. à expansão para o interior paulista pelas entradas e bandeiras.
4. à colonização do Sul através da pecuária.
5. ao povoamento das Capitanias Hereditárias.