Código de Hamurabi

01. (Enem PPL 2021) 196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.

197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.

198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.

Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.

Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)

1. recusa do direito natural para expressão da vontade divina.
2. caracterização do objeto do delito para a definição da pena.
3. engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça.
4. flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados.
5. cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.

02. (Enem) Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIll e XVIl a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: O Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 12 fev 2013 (adaptado)

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

1. assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
2. tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
3. conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
4. promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
5. conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

03. (UNESP) 129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d’água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. [...]

133. Se um homem for tomado como prisioneiro de guerra, e houver sustento em sua casa, mas mesmo assim sua esposa deixar a casa por outra, esta mulher deverá ser judicialmente condenada e atirada na água. [...]

135. Se um homem for feito prisioneiro de guerra e não houver quem sustente sua esposa, ela deverá ir para outra casa e criar seus filhos. Se mais tarde o marido retornar e voltar à casa, então a esposa deverá retornar ao marido, assim como as crianças devem seguir seu pai. [...]

138. Se um homem quiser se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu pai, e deixá-la partir.

(www.direitoshumanos.usp.br)

Esses quatro preceitos, selecionados do Código de Hamurabi (cerca de 1780 a.C.), indicam uma sociedade caracterizada

1. pelo respeito ao poder real e pela solidariedade entre os povos.
2. pela defesa da honra e da família numa perspectiva patriarcal.
3. pela isonomia entre os sexos e pela defesa da paz.
4. pela liberdade de natureza numa perspectiva iluminista.
5. pelo antropocentrismo e pela valorização da fertilidade feminina.

04. (UECE) O código de Hamurabi é o mais famoso e orgânico código de leis existente, cujo significado não é o de uma medida legislativa, visto conter dúvidas a respeito da aplicação concreta de suas disposições nos veredictos judiciais. No que diz respeito a esse código, é correto afirmar que

1. buscava demonstrar quão bem organizado e bem governado seria o reino sob o comando do monarca.
2. precedia os veredictos judiciais, buscando promulgar novas disposições.
3. tornava o rei dependente da tradição inaugurada por Ur-Nammu, fundador da terceira dinastia de Ur.
4. considerava a possibilidade de uma medida legislativa ser um instrumento de debilidade da realeza.

05. (UFRGS) Durante o reinado de Hamurábi na Babilônia (1792 – 1750 a.C.), foi escrita uma relação de sentenças legais que, modernamente, é conhecida pelo nome de Código de Hamurábi. O objetivo da obra era

1. estabelecer uma ordem constitucional para fundar o Estado imperial mesopotâmico.
2. enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria.
3. proporcionar aos cidadãos do império um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas.
4. impor a lei do Talião como norma exclusiva para a ordem constitucional mesopotâmica.
5. promover a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.

06. (UPE) O Código de Hamurabi, um dos mais antigos códigos de leis conhecidos, está descrito num monólito, que apresenta, no seu topo, a imagem do próprio Hamurabi diante do deus Shamash, como ilustra a imagem a seguir:

A representação de um deus num código de leis do mundo antigo indicava que

1. todos aqueles que tivessem fé compreenderiam as leis.
2. por haver uma associação entre leis e crenças, aquelas se restringiriam, apenas, às pessoas que professavam uma mesma fé.
3. a escravidão não seria tolerada por ser contra a vontade dos deuses.
4. as normatizações sociais possuíam uma correspondência com as religiões praticadas.
5. havia uma lei específica para cada divindade.

07. (Fupac) O primeiro registro de leis de que se tem notícia é o Código de Hamurabi. A seguir, a transcrição de quatro de seus artigos:

Artigo 2: Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa

Artigo 200: Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.

Artigo 201: Se ele arrancou o dente de um homem vulgar, pagará um terço de uma mina de prata.

Artigo 202: Se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior, será golpeado sessenta vezes diante da assembleia com um chicote de couro de boi.

O Código de Hamurábi é uma criação da:

1. Fenícia, e não estabelece equivalência entre a punição e o crime cometido.
2. Mesopotâmia, fundamentado no princípio da Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”.
3. Grécia, e não descarta a possibilidade de um julgamento divino.
4. Mesopotâmia, e a pena pelo delito não dependia da posição social da vítima e do agressor.
5. Grécia e estabeleceu regras e direitos a todos os súditos, mas com privilégios às classes dominantes.

08. (UCS – RS) “O Código Hamurabi, um bloco de pedras com 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos de lei nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.” (FIGUEIRA, D. História. São Paulo: Ática, 2003, p. 26).

Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo sobre a sociedade mesopotâmica e o seu código de leis:

( ) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado

( ) O Código de Hamurabi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.

( ) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:

1. V – F – V
2. V – V – V
3. F – V – F
4. F – F – V
5. F – F – F

09. (UEL) O ser humano, no decorrer de seu processo histórico, desenvolveu noções de justiça em detrimento da prática da vingança. O primeiro código de leis, denominado de Código de Hamurabi, pouco rompia com a valorização da vingança, mantendo o princípio da Lei de Talião expresso na máxima “Olho por olho, dente por dente”.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o povo que elaborou na antiguidade o referido código e em que tipo de escrita ele foi impresso.

1. Assírios – escrita árabe.
2. Babilônios – escrita cuneiforme.
3. Mesopotâmios – escrita alfabética.
4. Persas – escrita farsi.
5. Sumérios – escrita hieroglífica.

10. (UNIVESP) O Código de Hamurabi (instituído por volta do século XVIII a.C), um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da história da humanidade, reunia centenas de regras e estabelecia as punições a serem aplicadas àqueles que as descumprissem.

Seguindo o princípio da Lei de talião, popularmente conhecida como “olho por olho, dente por dente”, o Código de Hamurabi regulava as relações econômicas e sociais da população

1. do Mali, reino localizado na África Ocidental.
2. da Babilônia, reino localizado na Mesopotâmia.
3. de Atenas, cidade-Estado localizada na Grécia.
4. dos Marajoara, civilização localizada na Ilha de Marajó.
5. de Teotihuacan, centro urbano localizado na Mesoamérica.