Política dos Governadores

01. (UNESP) A “política dos governadores” é considerada a última etapa da montagem do sistema oligárquico ou liberalismo oligárquico, que permitiu, de forma duradoura, o controle do poder central pela oligarquia cafeeira.

(Carlos Alberto Ungaretti Dias. “Política dos governadores”. https://cpdoc.fgv.br.)

A afirmação do texto pode ser justificada pelo fato de que essa política

1. fortaleceu a política econômica de caráter liberal, eliminando subsídios e favorecimentos do Estado aos diversos setores da produção agrícola.
2. implementou um sistema de compra, pelo Estado, do conjunto da produção cafeeira, garantindo a estabilidade do preço mundial do café.
3. ampliou os mecanismos de representação política dos estados no poder legislativo, consolidando a isonomia entre os poderes.
4. inaugurou um período de ampliação da influência dos setores rurais na política nacional, neutralizando a força política do poder central.
5. assegurou o compromisso de isenção da intervenção do Estado em assuntos locais, estabelecendo um equilíbrio entre estes e o poder central.

02. (PUC-Rio) “É de lá [dos estados] que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam, agitadas, nas ruas da capital da União. A política dos estados [...] é a política nacional.”

(Manoel Ferraz Campos Sales. Da propaganda à presidência, 1908).

A partir do diagnóstico acima, o presidente Campos Sales (1898-1902) criou a “Política dos Governadores”, esquema político que deu ao país uma estabilidade de configuração oligárquica. Assinale a opção que resume o funcionamento daquela política.

1. Pela Constituição republicana de 1891, as pessoas de baixa renda não tinham direito de voto, sendo, portanto, o congresso nacional composto somente por membros das elites e dos sindicatos oficiais.
2. A inacessibilidade das camadas populares aos poucos serviços públicos tornava-as dependentes dos chefes locais para o atendimento de suas necessidades básicas, destituindo-as, na prática, da cidadania e, portanto, do exercício do voto.
3. A Constituição de 1891 estabeleceu uma tal superposição do executivo federal sobre todas as outras instâncias de poder que os municípios e os estados ficaram alijados da política nacional.
4. Os executivos estaduais, apoiados pelo executivo federal, garantiam a eleição dos candidatos oficiais graças às suas ligações com o poder local dos “coronéis”, o que estabeleceu uma cadeia nacional de troca de favores.
5. A inexistência de uma legislação trabalhista na Primeira República (1898-1930) afastou os trabalhadores urbanos da vida política, entregando, dessa forma, o comando do Estado brasileiro aos grandes empresários.

03. (ENEM 2013) Nos estados, entretanto, se instalavam as oligarquias, de cujo perigo já nos advertia Saint-Hilaire, e sob o disfarce do que se chamou “a política dos governadores”. Em círculos concêntricos esse sistema vem cumular no próprio poder central que é o sol do nosso sistema.

PRADO, P. Retrato do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1972.

A crítica presente no texto remete ao acordo que fundamentou o regime republicano brasileiro durante as três primeiras décadas do século XX e fortaleceu o(a)

1. poder militar, enquanto fiador da ordem econômica.
2. presidencialismo, com o objetivo de limitar o poder dos coronéis.
3. domínio de grupos regionais sobre a ordem federativa.
4. intervenção nos estados, autorizada pelas normas constitucionais.
5. isonomia do governo federal no tratamento das disputas locais.

04. (IFSulDeMinas) A “Política dos Governadores” surgiu durante o período denominado República Velha. O Poder Executivo Federal construía suas alianças com as oligarquias regionais mais poderosas de cada Estado. O presidente da República concedia ao presidente do Estado (era assim que os governadores eram chamados) ampla liberdade de ação. Em troca, ele deveria mobilizar a bancada de deputados federais para aprovar os projetos de interesse do Executivo no Congresso. Assim, o poder ficava dividido da seguinte forma: a Presidência da República era tutelada pelos dois Estados mais poderosos da federação, e os demais ficavam à mercê das oligarquias locais mais influentes, articuladas com São Paulo e Minas Gerais.

Porém, cabe ressaltar que até mesmo nas alianças mais duradouras, existem dissidentes e na tal política do “café com leite” não foi diferente. Em 1910, uma candidatura de oposição foi lançada para romper os acordos políticos celebrados. O nome candidato e o slogan da campanha oposicionista de 1910, eram respectivamente:

1. Campos Salles – Política dos Governadores
2. Ruy Barbosa – Política das Salvações
3. Ruy Barbosa – Campanha Civilista
4. Hermes da Fonseca – Política das Salvações

05. (UPF) A República Velha (1889-1930) no Brasil teve na chamada “Política dos Governadores” um dos seus elementos mais caracterizadores. O objetivo desta política era:

1. Fortalecer o poder central diante do fortalecimento das oligarquias estaduais.
2. Dissolverar oligarquias rurais concentrando o poder nos governos estaduais.
3. Promover o fortalecimento da Federação do Brasil, dividindo o poder entre Estados fortes e fracos no país.
4. Enfraquecer as alianças oligárquicas estaduais que comprometessem nas eleições a sucessão presidencial.
5. Harmonizar os interesses dos Estados mais ricos, ao mesmo tempo em que favorecia os objetivos do poder central em relação à política nacional.

06. (UNIFESP) Nesse regime, (...) a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma dessas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados, pensa a União.

(Campos Salles. “Mensagem” (3 de maio de 1902), in Manifestos e mensagens. São Paulo: Fundap/Imprensa Oficial, 2007.)

Ao defender a “política dos Estados” (ou política dos governadores) e associá-la às idéias de “harmonia”, “soma” e “soberania da opinião”, o então presidente da República Campos Salles defendia

1. o fim da autonomia dos estados e o início de um período de centralização política, que caracterizou a República como uma ditadura.
2. uma perspectiva de democratização para a recente República brasileira, impedindo que novos protestos políticos e armados irrompessem.
3. a relação diplomática com os demais países sul-americanos e se dispunha a obter alianças e acordos comerciais no exterior.
4. um pacto entre o governo federal e os governos estaduais, que teriam autonomia econômica, mas assegurariam apoio político ao Presidente.
5. o modelo político adotado como capaz de democratizar o Brasil e de obter, sem lutas, a unidade política e territorial ainda inexistente.

07. (UESPI) O governo de Campos Sales procurou estabelecer pactos políticos para facilitar a administração e superar as possibilidades de aprofundamento das crises econômica e social. A conhecida política dos governadores por ele desenvolvida:

1. ajudou substancialmente aos Estados mais desfavorecidos politicamente, inclusive, o Piauí, que passou a ter mais representatividade.
2. desfez o poder que os coronéis tinham, ajudando na reformulação política dos Estados do Nordeste.
3. fortaleceu a centralização política, consolidando mais ainda as forças políticas das elites governantes e do presidente da república.
4. trouxe expectativas positivas com relação à modernização das elites e as reformas sociais.
5. favoreceu os investimentos nos Estados mais pobres, provocando reação de São Paulo e Minas Gerais, que se sentiram prejudicados.

08. (UEG) Leia o texto a seguir.

Na presidência, Campos Sales implementou a chamada “política dos estados” – concretização peculiar do federalismo – , que ficou conhecida pelo nome de “política dos governadores”. Com o abandono em que viviam as populações interioranas, submetidas ao coronelismo e ao banditismo que se graçavam e desgraçavam nos sertões brasileiros, a soberania dos estados apenas propiciou o fortalecimento e a impunidade dos velhos oligarcas.

LUSTOSA, Isabel. História de presidentes: a República no Catete (1897-1960). Rio de Janeiro: Agir, 2008. p. 42.

Durante a chamada República Velha, o presidente que tentou acabar com a “política dos governadores” foi

1. Rodrigues Alves que se indispôs com as oligarquias por priorizar o investimento nas obras de remodelação do Rio de Janeiro e não nos estados.
2. Nilo Peçanha que, por representar os interesses dos produtores de açúcar do Rio de Janeiro, rompeu com a política do café com leite.
3. Afonso Pena que, por meio do Convênio de Taubaté, priorizou a valorização do café em detrimento dos outros produtos agrícolas.
4. Venceslau Brás que, com a sua proposta de “governar acima dos partidos”, minou a influência política de São Paulo e Minas.
5. Hermes da Fonseca que, por meio da “política das salvações”, procurou combater as oligarquias regionais.

09. (UFMG) A POLÍTICA DOS GOVERNADORES, instituída no governo Campos Sales (1898-1902), significou a resolução da contradição instituída pela Constituição de 1891. Essa contradição se dava entre:

Entre os desdobramentos da chamada Política dos Governadores, adotada por Campos Salles, é possível destacar:

1. a naturalização compulsória e a livre escolha da cidadania brasileira.
2. a política de valorização do café e a indústria nascente.
3. o bicameralismo e a democracia indireta.
4. o federalismo e o presidencialismo.
5. os presidentes militares e os cafeicultores paulistas.

10. (UNICAMP) A denominação de república oligárquica é frequentemente atribuída aos primeiros 40 anos da República no Brasil. Coronelismo, oligarquia e política dos governadores fazem parte do vocabulário político necessário ao entendimento desse período.

(Adaptado de Maria Efigênia Lage de Resende, “O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico”, em Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (orgs.), O tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 91.)

Relacionando os termos do enunciado, a chamada “república oligárquica” pode ser explicada da seguinte maneira:

1. Os governadores representavam as oligarquias estaduais e controlavam as eleições, realizadas com voto aberto. Isso sustentava a República da Espada, na qual vários coronéis governaram o país, retribuindo o apoio político dos governadores.
2. Diante das revoltas populares do período, que ameaçavam as oligarquias estaduais, os governadores se aliaram aos coronéis, para que chefiassem as expedições militares contra as revoltas, garantindo a ordem, em troca de maior poder político.
3. As oligarquias estaduais se aliavam aos coronéis, que detinham o poder político nos municípios, e estes fraudavam as eleições. Assim, os governadores elegiam candidatos que apoiariam o presidente da República, e este retribuía com recursos aos estados.
4. Os governadores excluídos da política do “café com leite” se aliaram às oligarquias nordestinas, a fim de superar São Paulo e Minas Gerais. Essas alianças favoreceram uma série de revoltas chefiadas por coronéis, que comandavam bandos de jagunços.