República Populista I (1945-1964)

1. (UFF) “Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subsequentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.”

SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 105.

Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que

1. a redemocratização iniciada em 1945 perdeu sua radicalidade por ter sido apenas um ritual político, vazio de efetivos partidos.
2. a redemocratização de 1945 só pôde existir em função da criação de três novos grandes partidos políticos, totalmente independentes de vínculos com o Estado Novo: o PSD, a UDN e o PTB.
3. o retorno do pluripartidarismo e de eleições diretas foi superposto à estrutura herdada do Estado Novo, marcada pelo sindicalismo corporativista e pelo sistema de interventorias.
4. a redemocratização não foi radical devido à preponderância que teve, junto a ela, a União Democrática Nacional (UDN), partido formado com o beneplácito de Vargas.
5. a hipertrofia do Poder Legislativo foi uma das consequências da redemocratização.

2. (Enem 2011) “A consolidação do regime democrático no Brasil contra os extremismos da esquerda e da direita exige ação enérgica e permanente no sentido do aprimoramento das instituições políticas e da realização de reformas corajosas no terreno econômico, financeiro e social.”

Mensagem programática da União Democrática Nacional (UDN) – 1957.

“Os trabalhadores deverão exigir a constituição de um governo nacionalista e democrático, com participação dos trabalhadores para a realização das seguintes medidas: a) Reforma bancária progressista; b) Reforma agrária que extinga o latifúndio; c) Regulamentação da Lei de Remessas de Lucros.”

Manifesto do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) – 1962.

BONAVIDES, P; AMARAL, R. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002.

Nos anos 1960 eram comuns as disputas pelo significado de termos usados no debate político, como democracia e reforma. Se, para os setores aglutinados em torno da UDN, as reformas deveriam assegurar o livre mercado, para aqueles organizados no CGT, elas deveriam resultar em

1. fim da intervenção estatal na economia.
2. crescimento do setor de bens de consumo.
3. controle do desenvolvimento industrial.
4. atração de investimentos estrangeiros.
5. limitação da propriedade privada.

3. (Unirio) A redemocratização do Brasil, em 1945, e o fim da Segunda Guerra Mundial consolidaram uma política externa, já esboçada durante o conflito Mundial, que pode ser caracterizada pelo(a):

1. “pragmatismo responsável”, no qual os interesses econômicos prevaleceram sobre as posições políticas.
2. alinhamento aos Estados Unidos e ao Bloco Capitalista no contexto da Guerra Fria.
3. “política externa independente”, que priorizava a aproximação com as antigas colônias recém-independentes.
4. valorização da integração e formação de blocos, dentro de uma concepção latino-americanista.
5. aproximação com os países europeus, visando a recuperar os mercados perdidos durante a Segunda Guerra.

4. (UDESC) Sobre o período que sucede o Estado Novo, até a ocorrência do Golpe Militar (1945 1964), é correto afirmar:

1. Durante este período, houve a fusão de interesses entre Jânio Quadros e João Goulart; uma vez na oposição, renunciaram em favor de uma junta militar e de um governo democrático.
2. Logo após o fim do Estado Novo, houve um processo de retomada dos preceitos autoritários, incluindo uma reedição da Constituição de 1937.
3. A redemocratização do país ocorreu somente a partir da implantação do Ato Institucional número 1, promulgado pelos militares.
4. Juscelino Kubitschek, como primeiro presidente a tomar posse em Brasília, implantou o regime autoritário no país.
5. Durante um curto período teve-se um governo parlamentarista.

5. (UFF) “Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subsequentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.”

SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 105.

Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que:

1. a redemocratização iniciada em 1945 perdeu sua radicalidade por ter sido apenas um ritual político, vazio de efetivos partidos.
2. a redemocratização de 1945 só pôde existir em função da criação de três novos grandes partidos políticos, totalmente independentes de vínculos com o Estado Novo: o PSD, a UDN e o PTB.
3. o retorno do pluripartidarismo e de eleições diretas foram superpostos à estrutura herdada do Estado Novo, marcada pelo sindicalismo corporativista e pelo sistema de interventorias.
4. a redemocratização não foi radical devido à preponderância que teve, junto a ela, a União Democrática Nacional (UDN), partido formado com o beneplácito de Vargas.
5. a hipertrofia do Poder Legislativo foi uma das consequências da redemocratização.

6. (Espm) A criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), para recolher fundos para a criação de empresas estatais de energia, transporte, siderurgia; a criação do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e a do Ministério da Saúde (que se desliga do Ministério da Educação); a formulação de um Plano Geral de Industrialização; a criação do Serviço de Bem-Estar Social, do Instituto de Migração e Colonização, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) foram realizações:

1. do governo de Getúlio Vargas (1951-1954);
2. do governo de Eurico Dutra (1946-1950);
3. do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961);
4. do governo de João Goulart (1961-1964);
5. do governo do Marechal Castello Branco (1964-1967).

7. (Fuvest)

“Bota o retrato do velho outra vez

Bota no mesmo lugar

O sorriso do velhinho

Faz a gente se animar, oi

Eu já botei o meu

E tu não vais botar?

Já enfeitei o meu

E tu vais enfeitar?

O sorriso do velhinho

Faz a gente trabalhar”

(RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto e Haroldo Lobo)

Esse samba, muito popular na época, foi utilizado como instrumento de propaganda pelo movimento político que visava o retorno do seu líder. Identifique esse movimento e seu líder.

1. Jacobinismo e Floriano Peixoto.
2. Monarquismo e D. Pedro II.
3. Janismo e Jânio Quadros.
4. Queremismo e Getúlio Vargas.
5. Tenentismo e Luís Carlos Prestes.

8. (Enem) O período de João Goulart (1961-1964) foi marcado por grande instabilidade. Pode-se dizer que esse governo viveu sobre o signo do golpe de Estado. Sobre o referido período, é correto afirmar que:

1. A emenda parlamentarista de 1961 aumentou o poder do presidente da república.
2. O sucesso do Plano Trienal no combate à inflação e na retomada do crescimento econômico estabilizou a economia.
3. A constante maioria do governo no Congresso era garantida pela aliança entre o PTB e a UDN.
4. Os grandes empresários liberaram recursos para a execução das reformas de base.
5. A proposta de reforma agrária, com emenda constitucional, provocou uma forte oposição dos proprietários rurais ao governo.

09. (FIP-Moc) O discurso de posse de Jânio Quadros foi uma denúncia das condições em que recebia o governo: “sacamos contra o futuro muito mais do que a imaginação ousa arriscar (...) cumpre agora saldar amargamente”.

Fonte: RICUPERO, Rubens – A diplomação na construção do Brasil – 1750-2016. Versal Editora, 2017.

A situação descrita é justificada pelo:

1. perdão dos credores europeus e americanos, das dívidas significativas contraídas pelo Brasil, no chamado “Funding-loan”.
2. crescimento da taxa inflacionária e do deficit orçamentário, no período final do governo de Juscelino Kubitschek.
3. desastre da política de valorização dos Mil Réis, resultando em uma balança comercial desfavorável aos interesses nacionais.
4. aumento de 100% do salário mínimo, proposto por João Goulart, Ministro da Economia, no segundo Governo Vargas.
5. término do chamado “Milagre Econômico”, resultante da desvalorização do dólar, moeda da cota de petróleo.

10. (CUSC) Na década de 1960, sob o lema “Integrar para não entregar”, o governo brasileiro

1. estabeleceu redes de comunicação por todo o país, garantindo a coesão em um território até então desigual.
2. adotou práticas de valorização da diversidade cultural, evitando manifestações separatistas pelo país.
3. determinou a realização de pesquisas censitárias, orientando políticas de inclusão social.
4. ampliou o recolhimento de impostos federais, minimizando a autonomia econômica dos municípios.
5. implantou projetos de exploração econômica na Amazônia, ignorando as populações tradicionais na região.

11. (ESPM) Observe o fragmento de texto e indique a alternativa que completa a lacuna.

Foi nos governos ____________ que ocorreu a criação de uma série de empresas estratégicas focadas no desenvolvimento industrial. Entre outras, destacam-se a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Fábrica Nacional de Motores (FNM), a Petrobras, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Fonte: Geografia em Rede, Edilson Adão & Laércio Furquim. São Paulo, FTD, 2018.

1. Vargas (1930-1945) e Militar (1964-1989).
2. Vargas (1930-1945) e JK (1956-1961).
3. JK (1956-1961) e Militar (1964-1984).
4. Militar (1964-1984) e FHC (1994-2002).
5. Vargas (1930-1945 e 1951-1954).

12. (ACAFE) Após a saída de Getúlio Vargas do poder em 1945 o então Ministro da Guerra do Estado Novo, General Eurico Gaspar Dutra, foi eleito presidente do Brasil. Entre as características do seu governo pode-se destacar, exceto:

1. Alinhamento com o bloco capitalista liderado pelos Estados Unidos e rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética.
2. Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), fundação da Petrobrás e início da campanha nacional “O petróleo é nosso”.
3. Uma nova constituição foi aprovada e o voto tornou-se obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos e de ambos os sexos.
4. Propôs o SALTE, um plano econômico desenvolvimentista que priorizava investimentos na Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.

13. (UFRGS) O período da chamada República Populista (1945-1964) foi marcado por uma série de crises políticas, das quais o Golpe Preventivo, realizado pelo Marechal Henrique Lott, em novembro de 1955, é um exemplo. O principal objetivo desse golpe era

1. afastar o presidente Jânio Quadros e instaurar uma ditadura militar no país.
2. garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, hostilizado pelos setores conservadores da sociedade civil e das Forças Armadas.
3. derrubar o vice-presidente João Goulart e substituí-lo por um político mais próximo à ala conservadora das Forças Armadas.
4. prevenir uma possível vitória do Partido Comunista Brasileiro nas eleições de 1955.
5. substituir o presidente Juscelino Kubitschek por Carlos Lacerda, candidato vitorioso no pleito daquele ano.

14. (FGV-SP) “(...) eu comecei a defender a tese que me valeu o título de golpista e até de fascista. Comecei a defender a tese de que a eleição de outubro de 55 – a sucessão de Café Filho – não poderia ser realizada com a lei eleitoral em vigor, toda cheia de defeitos (...)”

(Carlos Lacerda, apud José Dantas Filho e Francisco F. M. Doratioto, A República bossa-nova – A democracia populista (1954-1964))

Entre os “defeitos” da lei eleitoral em vigor entre 1946 e 1964, é correto apontar

1. a proibição de coligações eleitorais para os cargos majoritários, que tornou comum as traições partidárias, nas quais um candidato ao executivo apoiava um candidato a parlamentar de outro partido.
2. a realização de eleições gerais a cada quatro anos, em todos os níveis, que potencializava a importância da eleição presidencial e retirava a atenção dos pleitos estaduais e das casas legislativas.
3. as cláusulas de barreira para as agremiações partidárias, que inviabilizavam a formação de partidos efetivamente nacionais, o que impediu o crescimento dos principais partidos, a UDN e o PSD.
4. as inesgotáveis polêmicas que marcavam as eleições presidenciais, pois a prática do segundo turno era considerada inconstitucional pelos partidos mais progressistas, especialmente o PTB.
5. a votação em separado dos candidatos à presidência e à vice-presidência, que não precisavam ser da mesma coligação partidária, o que poderia ocasionar a escolha popular de candidatos com projetos políticos bem diversos.

15. (FACERES) Pode-se afirmar que as políticas sociais adota-das pelos governos brasileiros entre 1930 e 1964 tinham um forte caráter populista. A forma como os governan-tes buscaram conquistar o apoio popular e o paternalis-mo excessivo, em alguns momentos, construíram no Brasil uma imagem deturpada, por parte de alguns seto-res da sociedade, de participação política e reivindica-ção de direitos.

A partir do exposto e de conhecimentos referentes à República Populista, assinale a alternativa correta.

1. O populismo, fenômeno típico e exclusivo do Brasil, demonstra acima de tudo uma continuidade histórica no país, em que as práticas protecionistas existentes entre coronéis e seus afilhados políticos apenas se revestiram de uma roupagem nova.
2. A submissão dos sindicatos ao governo, ocorrida na Era Vargas, além de ser uma prática populista, serve como fonte explicativa da ineficiência e da pouca influência dessas instituições classistas no Brasil até os dias atuais, comprovada pelo fracasso dos movimentos grevistas ocorridos nos últimos anos.
3. A camada de intelectuais e artistas brasileiros mais expoentes no período em questão incorporou a mentalidade governamental, limitando-se a cooperar com os projetos políticos que visavam, grosso modo, diminuir as desigualdades sociais e beneficiar as camadas mais necessitadas da população.
4. Na análise do comportamento sócio político de grande parte da população brasileira, nos dias atuais, percebe-se uma clara ruptura com o passado histórico da nação. Práticas como o assistencialismo e o comodismo perante a luta pelos direitos – tarefa relegada à ação governamental no passado – não são mais perceptíveis em diversos setores da sociedade nacional, podendo-se afirmar que estas ficaram enterradas na história.
5. No Brasil, o populismo revestiu-se do caráter trabalhista e assistencialista, no qual o governo tornou-se o mais poderoso porta-voz do povo, usando às vezes de violência e às vezes de políticas de favorecimento temporárias e superficiais para conquistar o apoio popular, não significando, no entanto, que neste período medidas de grande importância para o direito dos trabalhadores não tivessem sido conquistadas.