Era Vargas (1930-1945)

01. (UPE) Construído a partir de um golpe político-militar e, portanto, carente de legitimidade, o regime inaugurado por Vargas em 1930 disseminou, por toda a sociedade, uma produção de cunho político e cultural, que afirmava a necessidade histórica do novo governo. Para os trabalhadores, em particular, o Estado, nos anos 30 e 40, tornou-se produtor de bens materiais e simbólicos, a fim de obter deles a aceitação e o consentimento ao regime político.

FERREIRA, Jorge Luiz. A cultura política dos trabalhadores no Primeiro Governo Vargas. Rio de Janeiro: Revista Estudos Históricos, col. 3, n. 6, 1990, p. 180.

As duas principais características político-econômicas do regime citado foram respectivamente

1. Protecionismo e privatismo.
2. Populismo e desenvolvimentismo.
3. Nacional-Estatismo e parlamentarismo.
4. Industrialismo e não intervenção do Estado.
5. Livre-cambismo e aumento das importações.

02. (FATEC) No Brasil, nas primeiras décadas do século XX, as mulheres formavam grande parte do operariado, especialmente as imigrantes: espanholas, italianas, portuguesas, húngaras, romenas, polonesas, lituanas e sírias. Em 1901, como afirma a historiadora Mary Del Priore, constituíam quase 68% da mão de obra empregada na indústria de fiação e tecelagem. Trabalhavam de 10 a 14 horas por dia, em péssimas condições de higiene e sob grande controle disciplinar. Além disso, os salários eram baixos, estavam constantemente sujeitas ao assédio sexual e não existia qualquer legislação trabalhista capaz de protegê-las de tal exploração. Somente a partir da década de 1930, depois de inúmeras manifestações operárias em todo o mundo, a legislação brasileira proporcionou garantias trabalhistas às mulheres. Na Era Vargas, anos 30, 40 e 50, houve a regulamentação do trabalho de mulheres e crianças, e o presidente Getúlio Vargas fixou a jornada de trabalho em 8 horas diárias.

https://tinyurl.com/y5sq4pkp Acesso em: 15.10.2019. Adaptado.

Segundo o texto,

1. as inúmeras manifestações operárias em todo o mundo conquistaram o controle disciplinar sobre os trabalhadores, bem como o direito à jornada de 10 a 14 horas diárias.
2. nas primeiras décadas do século XX, as operárias estavam protegidas por legislação que limitava a jornada de trabalho e garantia condições adequadas de higiene.
3. o trabalho feminino foi regulamentado entre as décadas de 1930 e 1950 pelo presidente Getúlio Vargas, que também fixou a jornada de trabalho em 8 horas diárias.
4. as mulheres que constituíram a mão de obra empregada na indústria de fiação e tecelagem estavam protegidas por mecanismos que inibiam o assédio sexual.
5. quase 68% da população brasileira era formada pelas mulheres operárias imigrantes, principalmente as espanholas, italianas, portuguesas e húngaras.

03. (ACAFE) O período conhecido como Estado Novo (1937-1945) foi uma das fases em que Getúlio Vargas exerceu o poder executivo no Brasil. Acerca desse período e de suas principais características, assinale a alternativa correta.

1. Censura aos meios de comunicação e atividades culturais, a cargo principalmente do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
2. Revolução Constitucionalista iniciada em São Paulo.
3. Tentativa da Aliança Nacional Libertadora (ANL) de promover um levante armado, sendo desarticulada e derrotada pelas forças do governo. O episódio ficou conhecido como Intentona Comunista.
4. Criação da Petrobrás e o atentado contra Carlos Lacerda.

04. (UPE) A postura do intelectual pernambucano Gilberto Freyre, relativa às constantes mudanças de estratégia política, configura, de fato, uma ambiguidade na definição de sua posição ante os processos de centralização política e de industrialização na Era Vargas. Sua obra, assim como a dos outros intelectuais atuantes nesse contexto, reagiu, com certa ambiguidade, ao centralismo de Vargas e ao seu projeto modernizador.

MESQUITA, Gustavo. Gilberto Freyre e o Estado Novo: a trajetória de uma relação ambígua. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 8, n. 12, p. 208, jan.-jun. 2013. (Adaptado)

O posicionamento político do intelectual citado foi de oposição a Vargas em 1937, em razão da

1. não adesão dos militares ao Estado Novo.
2. luta nacional contra o regionalismo cultural.
3. luta pelo centralismo como modelo para o Nordeste.
4. formação de bloco econômico com a Alemanha Nazista.
5. construção de um governo autoritário com influência do exército.

05. (ACAFE Medicina) Passaram-se 66 anos da morte de Getúlio Vargas, em 1954. Para muitos, um excelente presidente, para outros um ditador. Ainda hoje, a trajetória política de Getúlio Vargas suscita o interesse da historiografia brasileira, atestado pelas constantes obras e teses que analisam seu governo.

Acerca do seu governo de 1951 a 1954 é correto afirmar:

1. Getúlio Vargas chegou a limitar a remessa para o exterior de lucros de empresas estrangeiras. Criou também o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), para incentivar a área industrial.
2. O conhecido atentado da rua Toneleros, contra a vida de Getúlio Vargas, desencadeou uma grande onda de protestos por todo o Brasil. Neste atentado morreu o Major da Aeronáutica Rubens Vaz.
3. O suicídio de Getúlio Vargas ocorreu logo após a sua destituição do cargo de presidente da república e a nomeação de um interventor federal pelos militares ligados ao Ministério da Aeronáutica.
4. Ao nomear Carlos Lacerda da UDN (União Democrática Nacional), para o Ministério do Trabalho, Vargas obteve apoio da oposição para a implantação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

06. (FUVEST) A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946.

Identifique uma das dimensões deste processo.

1. O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.
2. A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
3. O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).
4. A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.
5. A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.

07. (FAMEMA) O período mais produtivo da Época de Ouro da MPB coincide, basicamente, com o Estado Novo (1937-1945), implantado por Getúlio Vargas. Não é uma simples coincidência.

Em 1937, Vargas criou o Ince (Instituto Nacional de Cinema Educativo), o SNT (Serviço Nacional de Teatro) e o INL (Instituto Nacional do Livro). De outro lado, Vargas também operava, com mão de ferro, o famigerado DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).

(José Arbex Jr. e Maria Helena V. Senise. Cinco séculos de Brasil, 1998. Adaptado.)

Durante o Estado Novo,

1. a postura crítica na música contrastava com a simplicidade das outras áreas da cultura, que se submetiam ao governo.
2. a criação de instituições culturais prejudicava intelectuais e artistas, que intensificavam sua oposição ao governo.
3. a política econômica do governo privilegiava a industrialização, o que deixava a cultura sem verbas suficientes.
4. a produção cultural reforçava o nacionalismo exaltado pelo governo, que cerceava a liberdade de expressão.
5. o projeto do governo baseava-se em medidas elitistas, o que limitava as manifestações culturais populares.

08. (ACAFE Medicina) O período conhecido como Estado Novo (1937-1945) foi uma das fases em que Getúlio Vargas exerceu o poder executivo no Brasil. Acerca desse período e de suas principais características, assinale a alternativa correta.

1. Revolução Constitucionalista iniciada em São Paulo.
2. Censura aos meios de comunicação e atividades culturais, a cargo principalmente do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
3. Tentativa da Aliança Nacional Libertadora (ANL) de promover um levante armado, sendo desarticulada e derrotada pelas forças do governo. O episódio ficou conhecido como Intentona Comunista.
4. Criação da Petrobrás e o atentado contra Carlos Lacerda.

09. (Mackenzie) “A Segunda Guerra Mundial foi o divisor de águas nos rumos do Estado Novo: garantiu o protagonismo do projeto de modernização proposto pelo regime, ao mesmo tempo que revelou o esgotamento da sua natureza autoritária.”

(Schwarcz, Lilia M. e Sterling, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 383)

A partir do trecho dado, analise as afirmações abaixo.

I. O projeto de modernização está relacionado à entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, pois garantiu empréstimos que resultaram na criação da Cia Vale do rio Doce e na construção de uma usina siderúrgica em Volta Redonda.

II. Associada à luta pela democracia, o fim da guerra revelava a contradição de combater o fascismo na Europa e manter um regime autoritário no país. Essa contradição será fundamental para o questionamento da validez do Estado Novo.

III. A queda do Estado Novo está ligada diretamente a uma pressão diplomática norte-americana e à ação dos ministros Dutra e Góis Monteiro, homens de confiança de Vargas, que se posicionaram pelos Aliados desde o início da guerra.

São corretas as afirmações.

1. I, apenas.
2. I e II, apenas.
3. I, II e III.
4. II, apenas.
5. II e III, apenas.

10. (UECE) Em 1º de maio de 1943, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no estádio de São Januário, que estava lotado para as comemorações do dia do Trabalho, o Presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei nº 5.452 que criou a CLT.

Sobre esse fato, é correto afirmar que

1. permitiu ao Brasil se afastar das forças do eixo e se aproximar dos aliados com quem combateria lado-a-lado na Itália durante a fase final da segunda Grande Guerra Mundial.
2. estabeleceu o Código de Leis de Transporte que proporcionou o predomínio do transporte rodoviário sobre o ferroviário, tal como é hoje, e a grande dependência do país em relação aos combustíveis fósseis.
3. garantiu a inserção dos direitos trabalhistas na legislação brasileira como forma de controlar o operariado urbano e conter possíveis movimentos de esquerda que pleiteavam o poder aos trabalhadores.
4. possibilitou o estabelecimento de um regime ditatorial, também apoiado na Constituição de 1937, conhecida como “a polaca”, que instituiu a Comissão de Luta ao Terrorismo, para combater os trabalhadores grevistas no Brasil.

11. (UFAM PSC) Após 1930, a imigração para o Brasil passou a declinar. Contribui para esse declínio a Lei de Cotas, criada no governo de Getúlio Vargas (1934), que:

1. restringia a entrada de imigrantes no Brasil.
2. rinstruía critérios para entrada individual de asiáticos para São Paulo e Rio de Janeiro.
3. favorecia somente os imigrantes italianos, que recebiam lote de terra para o cultivo.
4. proibiu somente a entrada de portugueses no país.
5. controlou a entrada de imigrantes alemães que queriam trabalhar na indústria automobilística.

12. (PUC-SP) Identifique abaixo a alternativa que apresenta corretamente as funções desempenhadas pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) durante o Estado Novo (1937-1945):

1. Identificação e criminalização de brasileiros que propagavam ideias favoráveis ao nazismo, ao fascismo e a outras ideologias totalitárias europeias contrárias à democracia existente no Brasil.
2. Financiamento de grandes veículos de informação por todo o país, capazes de promover a integração nacional e manter práticas irrestritas de liberdade de expressão.
3. Coordenação da propaganda estatal que visava à construção e à difusão de uma imagem favorável do governante, e censura de expressões culturais cujas ideias divergissem das do governo.
4. Centralização e difusão de notícias sobre concursos promovidos pelo Estado para prover as vagas do serviço público e garantir a qualidade do funcionalismo.

13. (ACAFE) Os antecedentes da subida de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, estão ligados à crise política que indicaria o candidato do governo federal para as eleições presidenciais de 1930. As desavenças entre o PRP - Partido Republicano Paulista e o PRM - Partido Republicano Mineiro, levaram o presidente Washington Luís a indicar Júlio Prestes para concorrer à presidência da república.

Nesse contexto é correto afirmar, exceto:

1. O assassinato por motivos pessoais de João Pessoa - político da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas - também contribuiu para o clima de revolta que levou Getúlio Vargas ao poder.
2. Líderes da Aliança Liberal não aceitavam o resultado das eleições. Alegavam fraude no sistema eleitoral.
3. Os políticos de Minas Gerais, que apoiavam Washington Luís, seguiram o líder político Antônio Carlos e com a formação da Aliança Liberal passaram a compor o grupo de apoio a Getúlio Vargas.
4. Na disputa com Júlio Prestes, Getúlio Vargas mostrou a força da Aliança Liberal e foi eleito presidente da república, sendo empossado ainda em 1930.

14. (UECE) Iniciada em 3 de outubro de 1930, a chamada Revolução de 1930 transformaria o Brasil a partir dessa data. Sobre esse movimento, fundamental para que se tenha uma melhor compreensão do Brasil no século XX, é correto afirmar que

1. se deu como uma ruptura do acordo das oligarquias de São Paulo e Rio Grande do Sul, chamado política do café-com-leite; a partir daí, o governador gaúcho Getúlio Vargas liderou a tomada de poder contra o governo do paulista Washington Luís.
2. a indicação de João Pessoa para ser candidato a presidente, apoiado pelos paulistas, levou à ruptura do acordo das oligarquias e lançou gaúchos, mineiros e paraibanos em luta armada contra o governo de Washington Luís.
3. além da ruptura entre paulistas e mineiros, devido à indicação de Júlio Prestes pelos paulistas e sua vitória na campanha presidencial, havia insatisfação com o governo por parte dos tenentes e da população empobrecida pelos efeitos econômicos da crise de 1929.
4. apesar de a Revolução de 1930 ter marcado a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, esse governo durou pouco tempo, pois, não resistindo às pressões do cargo, o presidente cometeu suicídio após três anos e sete meses de governo.

15. (UECE) Atente ao seguinte excerto sobre o evento denominado pejorativamente, pelo Governo Vargas, de Intentona Comunista:

“Luiz Moreira, militar excluído das Forças Armadas por participar da Intentona Comunista em novembro de 1935, teve reconhecido o direito de ser reintegrado ao Exército brasileiro. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabeleceu que ele será enquadrado como 2º tenente, graduação que teria alcançado se tivesse permanecido em serviço até sua reforma”.

ANISTIA REMOTA. Militar que participou da Intentona Comunista é reincorporado. Revista Consultor Jurídico, online, 11 de julho de 2005.

Sobre esse evento, é correto afirmar que

1. tendo sido organizado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), que era liderada por Luís Carlos Prestes, esse levante realizado por militares rebeldes insatisfeitos com o governo constitucional de Vargas amotinou quartéis em Natal, Recife e Rio de Janeiro.
2. foi arquitetado e executado por membros da Ação Integralista Brasileira (AIB) que pretendiam derrubar o Governo democrático de Getúlio Vargas e impor um estado totalitário de orientação fascista no Brasil.
3. teve sua origem no movimento das Ligas Camponesas, de orientação Comunista, que, a partir das ações no campo passaram a apoiar movimentos grevistas de trabalhadores urbanos, com o intuito de derrubar o Estado Novo instituído por Getúlio Vargas.
4. foi uma artimanha de Vargas, que utilizou este evento falso como justificativa, perante a opinião pública, para instituir um governo totalitário de características fascistas, chamado Estado Novo, em 1937.