Primeiro Reinado

01. (CESGRANRIO) O artigo a seguir é uma tentativa do brasilianista Kenneth Maxwell de reinterpretar aspectos do movimento de independência do Brasil (1822).

Raramente, por exemplo, consideramos um movimento de independência como uma “coisa ruim”, como uma regressão, um triunfo do “despotismo” sobre a “liberdade”, da “escravidão” sobre a “liberdade”, de um regime “imposto” sobre um regime “representativo”, da oligarquia sobre a democracia, da reação sobre o liberalismo. Apesar disso, no caso da independência do Brasil, todas essas acusações podem ser imputadas ao novo regime, assim como de fato foram feitas na época.

MAXWELL, K. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. MOTA, C. G. (org.) In: Viagem Incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Ed. SENAC, 2000. p. 181.

Um aspecto do processo de independência brasileiro que confirma as proposições do autor é a(o)

1. inexistência de um legislativo permanente
2. concentração de poderes na figura do imperador
3. fixação de uma aristocracia de nascimento no Brasil
4. despotismo da revolução do Porto de 1820
5. descontentamento popular com a emancipação

02. (FIP-Moc ) (...) Na rua da Quitanda, onde se concentrava o comércio a varejo, já não se encontravam apenas lojas de portugueses. (...) crescera o número de estabelecimentos estrangeiros, que ofereciam mercadorias novas ou difíceis de serem encontradas em tempos passados (...).

(Descrição da vida urbana no Rio de Janeiro, após a chegada da Corte Portuguesa, no início do século XIX.)

Fonte: MATTOS, Ilmar R. O Rio de Janeiro: Capital do Reino. São Paulo: Atual, 1995.

O cenário descrito é resultado:

1. do fortalecimento do mercado interno, devido à crescente urbanização.
2. de uma deliberada política industrialista, iniciada por D. João VI.
3. da assinatura de Tratados e a Abertura dos Portos às Nações Amigas.
4. da entrada de imigrantes que disseminaram novos hábitos culturais.
5. da eliminação de leis que proibiam a instalação de manufaturas locais.

03. (UniAtenas) Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824)

Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais Poderes Políticos.

Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 abr. 2015 (adaptado).

Com base na leitura do Art.98 e em seus conhecimentos sobre o sistema político brasileiro ao longo do Primeiro Reinado (1822 – 1831), pode – se afirmar que

1. a primeira Constituição do Brasil foi promulgada por Rui Barbosa e estabelecia o voto universal e a formação de três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo –, ficando os dois últimos sob o controle do Imperador.
2. a primeira Constituição do Brasil foi criada por D. João VI e afirmava o seu prestígio político com base no poder moderador e judiciário.
3. a primeira Constituição do Brasil foi outorgada por D. Pedro I e estabelecia o voto censitário e a formação de quatro poderes – Legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador –, ficando os dois últimos sob o controle do Imperador.
4. a primeira Constituição do Brasil, estabelecida em 25 de março de 1824, instituiu um regime democrático e republicano, sendo que a religião católica também passou a ser oficializada no país.
5. a primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824, não garantia a D. Pedro I o direito de nomear ministros, dissolver a Assembleia Legislativa, controlar as Forças Armadas e nomear os presidentes das províncias ao longo do Primeiro Reinado.

04. (FUVEST) O sistema eleitoral adotado no Império Brasileiro estabelecia o voto censitário. Esta afirmação significa que:

1. o sufrágio era indireto no que se referia às eleições gerais
2. para ser eleitor era necessário possuir uma determinada renda anual
3. as eleições eram efetuadas em dois turnos sucessivos
4. o voto não era extensivo aos analfabetos e às mulheres
5. por ocasião das eleições, realizava-se o recenseamento geral da população.

05. (Unichristus) O Período do Primeiro Reinado, que durou de 1822 a 1831, caracterizou-se pela consolidação do Império no Brasil e por várias reações políticas contrárias ao Imperador Dom Pedro I. A Constituição Imperial, outorgada em 1824, foi responsável tanto por efetivar referida consolidação do poder imperial quanto por gerar a insatisfação de lideranças políticas da oposição, já que tal Constituição garantia ao imperador o exercício do Poder Moderador.

Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/imperio- -primeiro-reinado-1822-1831-pedro-1-abdica-o-trono.htm. Acesso em: 20 fev. 2018.

Pela análise do texto, pode-se inferir que a reação contrária ao imperador foi a

1. Revolta da Vacina, em que a população lutou contra o governo oligárquico e autoritário.
2. Confederação do Equador, em que os pernambucanos lutaram pela separação do Brasil.
3. Guerra dos Emboabas, com paulistas lutando pelo controle da capitania.
4. Revolução Praieira, em que pernambucanos defenderam a bandeira de Portugal.
5. Insurreição Pernambucana, movimento contrário à independência do Brasil.

06. (Mackenzie) O episódio conhecido como “A Noite das Garrafadas”, briga entre portugueses e brasileiros, relaciona-se com:

1. a promulgação da Constituição da Mandioca pela Assembleia Constituinte.
2. a instituição da Tarifa Alves Branco, que aumentava as taxas de alfândega, acirrando as disputas entre portugueses e brasileiros.
3. o descontentamento da população do Rio de Janeiro contra as medidas saneadoras de Oswaldo Cruz.
4. a manifestação dos brasileiros contra os portugueses ligados à sociedade “Colunas do Trono” que apoiavam Dom Pedro I.
5. a vinda da Corte Portuguesa e o confisco de propriedades residenciais para alojá-la no Brasil.

07. (UNIFENAS) A sociedade imperial brasileira, que tinha a Constituição de 1824 como base, apresentava um caráter contraditório: o Império se alinhava aos princípios liberais que se espalhavam pela Europa, no entanto mantinha a escravidão, justificada com a predominância do direito à propriedade privada.

Um importante elemento presente na Constituição de 1824 outorgada por D. Pedro I foi

1. a adoção da República como forma de governo.
2. a criação do Poder Moderador.
3. o direito de voto extensivo a toda a população.
4. a extinção do tráfico de escravos.
5. o rompimento de relações diplomáticas com a Inglaterra.

08. (UFPR) Com a abdicação do imperador D. Pedro I em 1831, o fracasso do primeiro reinado tomou corpo. Com relação a isso, considere os fatos abaixo:

I. A imigração europeia para o Brasil ocorrida nesse período.

II. A eclosão da guerra na Província Cisplatina (1825-1828) contra as Províncias Argentinas, a qual consumiu recursos do Estado em formação e cujo principal resultado foi a criação da República Oriental do Uruguai, em 1828.

III. A indisposição do Imperador nas negociações com os deputados das províncias do Brasil, que levou ao fechamento da Assembleia Constituinte, em 12 de novembro de 1823, e à imposição de uma carta constitucional em 1824.

IV. A queda do gabinete dos Andradas, que levou o Imperador a se cercar de inúmeros portugueses, egressos de Portugal ainda ao tempo do governo de D. João VI.

Tiveram influência direta no desfecho do primeiro reinado os fatos apresentados em:

1. II, III e IV somente.
2. I, III e IV somente.
3. III e IV somente.
4. I, II e III somente.
5. I e II somente.

09. (ACAFE) O Bloqueio Continental decretado por Napoleão Bonaparte em 1806 tinha por objetivo isolar a Inglaterra dos países europeus e estipulava que os países da Europa e aliados da França não poderiam comercializar com os ingleses. Este evento europeu trouxe consequências para o Brasil, pois ocasionou um evento com profundas transformações políticas e sociais.

Assim, assinale a alternativa correta acerca do evento que gerou essas transformações.

1. A invasão do território português pelos espanhóis e a anulação do Tratado de Tordesilhas.
2. A transferência da capital, da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.
3. A vinda da Família real portuguesa para o Brasil e o consequente decreto da Abertura dos Portos.
4. A Revolução do Porto, em 1820, contribuindo com a intensificação do comércio entre franceses e comerciantes luso-brasileiros.

10. (UFES) “Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário:

Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os Brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforado atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensará esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já somos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (… ).”

(Ulysses de Carvalho Brandão. A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR. Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924).

O texto dos Confederados de 1824 revela um momento de insatisfação política contra a:

1. extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador.
2. mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses.
3. atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao Imperador.
4. liberalização do sistema de mão de obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção de açúcar.
5. restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.