A população em situação de rua no Brasil
A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema "A população em situação de rua no Brasil", apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua, aponta IPEA. Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o 'Texto para Discussão Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil' aponta que, em 2015, o país tinha 101.854 pessoas em situação de rua.
Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/carrossel/brasil-100-mil-pessoas-em-situacao-de-rua/ Acesso em: 26 out. 2018
TEXTO II
O QUE É A “SITUAÇÃO DE RUA”?
Pessoas que passam as noites dormindo nas ruas, sob marquises, em praças, embaixo de viadutos e pontes são consideradas pessoas em situação de rua. Além desses espaços, também são utilizados locais degradados, como prédios e casas abandonados e carcaças de veículos, que têm pouca ou nenhuma higiene.
Os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões. Há fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados.
As características acima foram conceituadas em 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social como os fatores intrínsecos à condição de rua e constam na Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto nº 7.053 de 2009), sobre a qual falaremos mais à frente.
Uma Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social entre os anos de 2007 e 2008 com o objetivo de quantificar e qualificar todos esses fatores. Quanto aos motivos que levam as pessoas a morar nas ruas, os maiores são: alcoolismo e/ou uso de drogas (35,5%), perda de emprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%). Das pessoas entrevistadas, 71,3% citaram ao menos um dos três motivos e muitas vezes os relatos citam motivos que se correlacionam dentro da perda de emprego, uso de drogas e conflitos familiares.
Disponível em: https://www.politize.com.br/pessoas-em-situacao-de-rua/ Acesso em: 26 out. 2018
TEXTO III
Um conjunto de entidades e de movimentos sociais enviou, nesta terça-feira (26) uma denúncia sobre o cenário de violência enfrentado pelas pessoas em situação de rua no Brasil.
O documento foi construído por seis entidades - entre elas o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Terra de Direitos – e foi enviado para relatores especiais da ONU de Moradia Adequada, de Defensores de Direitos Humanos, e de Extrema Pobreza e Direitos Humanos, e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos. A denúncia já havia sido entregue, em português, no último dia 19, durante atividade em Genebra (Suíça).
A denúncia aponta para o aumento dos casos de violação de direitos humanos desse grupo, e indica a necessidade de criação de políticas públicas voltadas às pessoas que enfrentam esse tipo de vulnerabilidade social e econômica.
Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), apenas entre março e agosto de 2017 foram registradas 419 denúncias de violência e 69 assassinatos de pessoas em situação de rua no país. Além desse número, foram registradas outras 25 mortes apenas em São Paulo, que resultaram da negligência e omissão do poder público – foram ao menos 10 pessoas mortas pela exposição ao frio.
Disponível em: https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/violencia-contra-populacao-em-situacao-de-rua-no-brasil-e-denunciada-a-onu/22629 Acesso em: 26 out. 2018
TEXTO IV
Giacomo Ceruti "grupo de mendigos" Óleo sobre tela. 130,5 x 95 cm Museu Nacional Thyssen-Bornemisza, depositado no Museu Nacional de Arte da Catalunha (MNAC) INV. 86 (1975,43)
Disponível em: https://www.museothyssen.org/coleccion/artistas/ceruti-giacomo/grupo-mendigos Acesso em: 26 out. 2018