Reconhecimento e evidenciação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em demonstrações contábeis de entidade pública

Banca: Cebraspe (Cespe)

2018

Cargo: STM - Superior Tribunal Militar | Analista

Padrão de Resposta: 30 linhas

Um ente público apresentou as seguintes informações, obtidas a partir da identificação de eventos resultantes de obrigações presentes, relativas a eventos passados, cujas probabilidades de saída de recursos foram classificadas como prováveis ou remotas.

O gestor, precisando publicar as demonstrações contábeis relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, buscou, nos documentos normativos pertinentes, subsídios para decidir quais valores devem ser reconhecidos. Nessa oportunidade, ele identificou a existência de três condições impostas para que ocorra o reconhecimento e a evidenciação das provisões nas demonstrações contábeis.

Redija um texto dissertativo que proponha a solução para o problema hipotético acima apresentado. Ao elaborar seu texto, responda aos seguintes questionamentos.

1. Quais são as três condições impostas para o reconhecimento e evidenciação das provisões nas demonstrações contábeis? [valor: 15,00 pontos]

2. Entre o s valores apresentados na tabela acima, qual montante deverá ser reconhecido e evidenciado na provisão? Justifique a sua resposta. [valor: 10,00 pontos]

3. Qual montante do passivo contingente o gestor não deverá reconhecer como passivo? Descreva, em sua resposta, a fundamentação de passivo contingente que deve ser utilizada na contabilidade de entidades públicas. [valor: 13,00 pontos]