CESPE/TJDFT/2015 – Cargo: Técnico Judiciário – Área Administrativa

Proposta de Redação CESPE/Cebraspe

Quando não havia um Estado organizado, a solução dos conflitos se dava pela atuação dos próprios interessados: a força vencia a disputa. No entanto, com a consolidação do Estado, atribuiu-se ao Poder Judiciário, imparcial, a função de aplicar a lei na busca da pacificação social. Assim, a jurisdição garantiu ao Estado a legitimidade para agir em nome do interesse público e, ao jurisdicionado, a segurança jurídica para prosperar.

Considerando o texto acima, de caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca da jurisdição. Seu texto deve incluir, necessariamente,

< o conceito de jurisdição; [valor: 10,00 pontos]

< exposição fundamentada das modalidades de resolução dos conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição; [valor: 14,00 pontos]

< comentários sobre os princípios inerentes à jurisdição: investidura, territorialidade, indelegabilidade, inevitabilidade, inafastabilidade e juiz natural. [valor: 14,00 pontos]