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CESPE/PC MA/2018 – Cargos: Escrivão e Investigador de Polícia

Proposta de Redação CESPE/Cebraspe

Discorra sobre os princípios penais da reserva legal; da anterioridade da lei penal e da intranscendência da pena, abordando o conceito de cada um, sua natureza jurídica e seus objetivos.

30 Anos Da Constituição Cidadã – Avanços e Necessidades

A Evasão Escolar Em Questão no Brasil

A Integração Das Polícias no Sistema Único de Segurança Pública

A Prisão Em Segunda Instância – Constitucionalidade Ou Inconstitucionalidade?

Ataque Russo à Ucrânia – Quais as Consequências Para O Brasil e Para O Mundo?

Atribuições Legais Da PRF no Controle de Circulação de Mercadorias

Avanço Em Pesquisas Científicas – Benefícios, Falta de Investimento no Brasil e Conflitos Éticos

Desenvolvimento Sustentável – O Desafio de Empreender e, Ao Mesmo Tempo, Preservar

Escassez Da Água no Brasil – Mesmo Com Tantos Recursos Naturais, Como e Por Que O País Enfrenta Problemas Relacionados à Escassez de Água?

Feminicídio no Brasil – Formas de Combate, Previsão Legal e Sua Respectiva Constitucionalidade

Internet – Como Democratizar O Acesso à Informação Por Meio Do Acesso à Internet?

Manifestações Culturais e Liberdade de Expressão - O Respeito Como O Principal Agente Da Paz

O Controle Rodoviário e as Mortes no Trânsito Por Alcoolismo Ao Volante Em Face Das Alterações Realizadas Na Lei Seca

O Porte de Drogas e a Repressão Estatal – O Direito à Privacidade e a Constitucionalidade Da Lei 11343

O Supremo e a Constituição: Legislação Positiva Frente às Demandas Sociais e à Morosidade Do Poder Legislativo

Pessoas Com Deficiência – Como Garantir Um Tratamento Digno e Respeitoso Ao Grupo no Brasil?

Segurança Pública no Brasil – Repressão a Crimes Violentos, Política Antidrogas, Redução Da Maioridade Penal, O Que Pode Nos Ajudar?

A Censura Existe?

Apropriação Cultural

Crise Migratória no Brasil

Descriminalização Das Drogas

Discurso de Ódio – Quer Na Polarização Política Quer no Convívio Diário, a Propagação de Discursos de Ódio Tornou-Se Mais Recorrente, Como Combater a Prática Na Contemporaneidade?

Governos Extremistas Tanto à Esquerda Como à Direita, Hoje Existem Governos Extremistas Que Coloquem Em Xeque a Democracia

Liberdade de Expressão

O Papel Da Estética Na Contemporaneidade – O Conceito de Indústria Cultural Trouxe à Tona O Valor Do Belo e Sua Definição

Quais Os Possíveis Efeitos Da Flexibilização Para a Sociedade Civil Brasileira?

Respeito à Diversidade: O Conceito de Direitos Naturais Em John Locke e Reflexões Sobre Liberdade Ainda Hoje Integram a Base Da Diversidade

Sistema Prisional e Ressocialização do Preso

Segurança Pública

Sociedade do Medo e Indústria do Medo

Redução da Maioridade Penal

Pacote AntiCrime

Crise No Sistema Carcerário Brasileiro

Violência Contra A Mulher

Violência No Trânsito Brasileiro

10 Combate Às Drogas

Discurso de Ódio

Saneamento Básico

Crimes Cibernéticos

Caminhos Para Combater os Crimes de Pedofilia Na Internet

Os Perigos Das Fake News Na Era da Informação

O Livre Porte de Armas No Brasil Deve Ser Permitido?

Riscos do Aumento do Consumo de Álcool e de Outras Drogas Entre os Jovens No Brasil

Aumento da Expectativa de Vida No Brasil

Saída Temporária de Presos

Veracidade de Informações Nas Redes Sociais

Privacidade Na Internet

Corrupção Na Política

Impactos Ambientais Causados Por Grandes Corporações

Os Direitos da População Indígena

Consumo de Álcool e Cigarro Por Menores de Idade

Educação Domiciliar

Sistema de Votos Eleitorais

Homofobia e Transfobia

Desmilitarização da Polícia Militar

Uso de Câmeras Por Policiais

A Democracia Brasileira: Em 2015, completam-se 30 anos do fim do Regime Militar

A população LGBT no Brasil:

A Promoção da Cultura: A cultura abrange necessariamente a diversidade. Nesse caso, como promover a integração cultural e, ao mesmo tempo, preservar a individualidade das mais variadas manifestações?

Acidentes envolvendo barragens: Mariana e Brumadinho são casos brasileiros emblemáticos de acidentes envolvendo barragens. No entanto, as ocorrências são múltiplas no Brasil e no mundo. Como garantir à sociedade civil maior segurança em relação às barragens?

Aquecimento Global

Construção de um mundo paralelo em ambiente virtual: O mundo cibernético proveu modificações nas relações interpessoais e intrapessoais. Quais os impactos desse novo espaço de convívio social na contemporaneidade?

Cotas Sociais e Raciais: Na sua opinião, as cotas são uma forma de retratação social ou mero benefício sem critério efetivo?

Crise Econômica no Brasil

Crises em países da América do Sul: Quais os impactos para o Brasil das crises nos países da América do Sul?

Cultura de massa: Como as manifestações populares podem ser enquadradas no conceito de arte?

Cultura do estupro no Brasil: O número, porém, não expressa a realidade. Muitas vítimas, por descrença no sistema ou por vergonha, não denunciam.

Democratização do Ensino a partir da Internet: A democratização de informação e o risco de se recorrer a sites com informações nem sempre verdadeiras são pontos que devem ser considerados.

Desemprego no Brasil: Mesmo com políticas de estímulo à economia, as taxas de desemprego no país são elevadas. Quais as possíveis soluções para o problema?

Desenvolvimento da Ciência para a humanidade: Quais são as contribuições e os limites da ciência para o desenvolvimento humano?

Desmatamento e queimadas na Amazônia: Como garantir que a Floresta Amazônica continue preservada para as gerações futuras?

Direitos coletivos: O Brasil e a América do Sul como um todo vivem uma onda de conservadorismo no momento atual. Como preservar direitos adquiridos na contemporaneidade?

Educação Financeira no Brasil Com o alto número de inadimplentes, o crédito, no Brasil, ainda é caro. Como garantir que as futuras gerações saibam usar o dinheiro de modo consciente?

Educação para a autonomia: Mais que conteúdos acadêmicos, a escola também é um ambiente de socialização e de desenvolvimento interpessoal. Nesse contexto, como garantir uma educação para a autonomia dos jovens no Brasil?

Empreendedorismo na educação brasileira: A partir de 2020, muitas escolas já adotarão o empreendedorismo como disciplina da grade curricular. Quais os aspectos positivos da medida?

Enchentes no Brasil: Quer pela falta de planejamento estatal que pela falta de contribuição da população local, as chuvas se tornaram, em especial nas grandes metrópoles, um problema. Como amenizar a questão?

Intolerância Religiosa no Brasil: Tem crescido no país manifestações contra a pluralidade religiosa, em especial contra matrizes africanas. Como combater a discriminação religiosa no país?

Intolerância: O tema tem sido um assunto amplamente explorado pela mídia, com representações em todas as esferas comunicativas.

Justiça com as próprias mãos: O problema da segurança pública no Brasil foi um dos focos da última campanha eleitoral. Como garantir a efetividade do nosso sistema de justiça para evitar a justiça com as próprias mãos?

Liberação do Porte de Armas: Uma das grandes bandeiras de Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, era a liberação do porte e da posse de armas no Brasil

Lixo: O homem, nos últimos anos, tornou-se mais produtivo, mais criativo e mais responsável. Porém, o lixo, com todo o desenvolvimento tecnológico, só vem aumentando. Como resolver a questão?

Como Está o Cenário Econômico Brasileiro Atual

Novas formas de Trabalho: Na contemporaneidade, novas profissões, novas formas de trabalho e novas relações se constroem. Como lidar com as inovações na atualidade?

O medo na contemporaneidade: Temos medo de sair de casa, de não ser aceito, de não ser aprovado, de ser aprovado, de ficar em casa. Estamos sempre com medo. Vivemos a era do medo. Como superar esse estado que se mostra uma condição atual?

O tráfico de drogas no país: Contraponha a forma como o tráfico alimenta a criminalidade com a importância (e os riscos) de se discutir a descriminalização de algumas substâncias.

Operação Lava Jato: Trata-se do maior escândalo de lavagem e desvio de dinheiro da história brasileira. Com ela, caiu a credibilidade internacional do Brasil.

Privatizações: Em função da crise econômica e dos escândalos de corrupção, a privatização de cerca de 50 estatais, dentre as quais da Eletrobrás: Centrais Elétricas Brasileiras S.A., que tem sede no Rio de Janeiro, mostra-se um tema a ser debatido pela sociedade. Há mesmo benefícios nas privatizações?

Pró-atividade: como exigência laboral De que forma as mudanças tecnológicas mudam a nossa relação com o trabalho e, principalmente, o que muda em nossas relações interpessoais e intrapessoais?

Reciclagem: Vários projetos de lei pelo Brasil proíbem o uso de canudos plásticos, de copos plásticos e de outros materiais que possam representar risco ao meio ambiente. Essas políticas devem ou não ter o apoio dos cidadãos? Como educar as pessoas para uma consciência ambiental?

Reforma Política: A Reforma Política está em análise. A proposta contempla mudanças no sistema eleitoral, o fim das coligações partidárias, o financiamento das campanhas eleitorais, o voto distrital, entre outros. O que é mesmo necessário para o país progredir?

Reforma Trabalhista: Após a implementação da Reforma Trabalhista, quais análises podem ser feitas, na perspectiva da empregabilidade, no país?

Relação Homem x Natureza: Como garantir que as futuras gerações desfrutem de paisagens, de recursos naturais e de prosperidade econômica?

Robótica Os robôs ocuparão o espaço do homem ou serão apoio no desenvolvimento da humanidade?

Sistema prisional brasileiro: Como recuperar pessoas em um sistema que não oportuniza melhorias e se mostra inseguro?

Urbanização e acesso à cidade: A utilização do espaço público e a sua democratização são elementos essenciais para a construção de uma sociedade cidadã e inclusiva.

40 Xenofobia na contemporaneidade Com a ampliação dos fluxos migratórios, as manifestações de oposição a estrangeiros são frequentes. Como resolver o problema sem prejuízos a ambas as partes envolvidas?

A influência dos grandes meios de comunicação na sociedade brasileira

Apropriação Cultural e Multiculturalismo – O desafio da harmonia entre as diferentes culturas

Democracia e controle popular. Formas de ampliação da participação social no desenvolvimento democrático

Depressão na sociedade brasileira – Nos últimos anos, a depressão tornou-se um problema que afeta tanto a vida pessoal quanto profissional de milhares de brasileiros

Educação - A educação brasileira merece destaque em função das mudanças na pasta e das propostas do governo Bolsonaro

Educação domiciliar - Em abril de 2019, foi anunciado um projeto de lei que normatiza a educação em casa. O Brasil está preparado para lidar com esse modelo educacional?

Escola sem partido, doutrinação e liberdade de cátedra. A constitucionalidade do projeto de lei frente aos direitos dos professores.

Fake News – Até que ponto a população está, de fato, interessada em saber a verdade?

Famílias do Século XXI - Um novo conceito sobre laços afetivos e consanguíneos

Inclusão Digital - A tecnologia une ou separa as diferentes classes sociais?

Lei de acesso a dados – No Brasil, entrou em vigor uma lei de acesso aos dados em 2020, exigindo uma postura mais ética e privativa nas interações que se valem de dados

Mobilidade Urbana - Acessibilidade e o Sistema de Transporte no Brasil

Modernidade líquida – Como lidar com as mudanças, com as frustrações e com a sensação de impotência diante de novas tecnologias?

Movimentos antivacinistas - Doenças que já haviam sido erradicadas, como o sarampo, voltam à tona, entre outros motivos, pelo aumento de campanhas de antivacinaçã

Novas Formas de Gerar Energia - A preferência para fontes renováveis

O combate às epidemias no Brasil – Como lidar com a dengue e outras doenças que afetam o país sem perspectiva de soluções?

Políticas de deslocamento – A falta de investimento no transporte público e nos alternativos contribui ainda mais para problemas como o congestionamento

Preservação do meio ambiente – A pauta verde está sempre em discussão

Reforma da Previdência – Após a Reforma, temos a expectativa de um Brasil melhor ou a efetiva perda de direitos?

Surto de Sífilis e aumento dos casos de Aids em algumas regiões brasileiras – Como educar sexualmente uma população desinformada e que não tem se prevenido adequadamente

Sustentabilidade - Como avançar e, ao mesmo tempo, preservar recursos para as gerações futuras

Tragédias Ambientais - Acidentes ou Crimes Ecológicos?

Uber e outros aplicativos - Como serviços correntes das formas convencionais de transporte devem ser percebidos pela sociedade e pelos governantes?

Uso de novas tecnologias – Benefícios e prejuízos advindos da modernidade

Vacinação e casos de saúde pública - O SUS é capaz de lidar com essa demanda?

A constitucionalidade da prisão temporária no Direito brasileiro: críticas e justificações

A delação premiada no Direito brasileiro: críticas e benefícios

A diferença entre crime e contravenção e a necessidade do encarceramento

A função do Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário – competências frente à Constituição de 1988

A posse de arma e o porte de armas. Reflexos na sociedade desde o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03

A solução das infrações de trânsito: medidas legislativas ou demandas administrativas?

Acesso à justiça. Maior celeridade processual ou menor eficiência do processo virtual?

Ativismo judicial e politização do judiciário. Razões e consequências

Inteligência e repressão. A necessidade de mecanismos investigatórios e de um sistema de inteligência no combate ao crime interestadual

Investigação criminal e o Ministério Público. Teoria dos poderes implícitos ou expansividade normativa?

Normas programáticas e o papel do STF nas políticas públicas

O Brasil e seu cenário de corrupção - Até que ponto a política representa um país?

O crime de contrabando no Direito brasileiro. Função da Polícia Rodoviária Federal em seu enfrentamento

O menor infrator e os mecanismos de repressão previstos no ECA – 8.096/90

O papel da Polícia Rodoviária Federal no combate ao narcotráfico

O roubo nas estradas. Papel da Polícia Rodoviária Federal no combate ao roubo de carga

O Sistema Único de Segurança Pública. Objetivos e necessidades

O STF e o direito à autodeterminação sobre o próprio corpo. Direito da mulher ao aborto

Sistema Prisional Brasileiro - Do caos à busca de solução

A busca pela Igualdade de Gênero no Brasil – Como mulheres e homens podem ter seus direitos resguardados na sociedade atual?

Alterações na Lei Maria Da Penha – Como atuar em um país onde a violência contra mulher esbarra na impunidade?

Aumento de casos de feminicídio no Brasil

Aumento do número de casos de suicídio no Brasil

Crimes em ambiente virtual – Como combater crimes cibernéticos e tornar o espaço virtual mais seguro?

Cyberbullying – Com o crescimento das redes sociais, os ataques virtuais se tornaram mais comuns. Como tratar a questão?

Lei Maria da Penha – entre a crítica e o elogio

Linchamento Digital – Na era modernidade líquida, por que a intolerância cresce?

O avanço do terrorismo pelo mundo – Como estabelecer a paz em um ambiente de hostilidade e de extremismo?

O bullying nas escolas brasileiras - O bullying ainda é muito recorrente nas escolas brasileiras e afeta, principalmente, os adolescentes. Como tratar o problema?

Violência contra indígenas no Brasil – Como manter protegidos esses grupos minoritários?

Direito e democracia. Formas de proteção e promoção do sistema democrático pelo Estado de Direito

Direitos trabalhistas, Trabalho infantil e Trabalho escravo - O equilíbrio entre as contas públicas e o apoio ao cidadão

Expectativa de vida entre os brasileiros – Como garantir qualidade de vida e bem estar à população a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro?

Fluxos migratórios na fronteira – Como conciliar as tensões internas com as necessidades dos refugiados?

Homossexualidade – Respeito à diversidade sexual e a promoção de direitos iguais no cenário democrático

O envelhecimento da população brasileira – Como garantir inclusão e qualidade de vida aos idosos

População de rua no Brasil – Reflexo de ausência de políticas públicas efetivas

“Pejotização” – A partir da Reforma Trabalhista, como compreender o cenário de pejotização na economia brasileira

A flexibilização do porte de armas no país

A popularização da internet ameaça o poder de influência da televisão?

Às alterações do papel da mulher na contemporaneidade

Como combater o abuso de autoridade do agente policial?

É justo punir os clubes de futebol pelos atos homofóbicos de seus torcedores nos estádios?

O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso

Para coibir a violência, é válido fazer justiça com as próprias mãos?

Redução da maioridade penal: um favor ao crime ou um favor à sociedade?

A proibição de crianças em restaurantes é uma medida discriminatória

Brincadeiras de Luta Devem Ser Estimuladas ou Evitadas?

A civilização contemporânea e o terrorismo

Entrada de imigrantes no Brasil

O Conceito de Poder de Polícia

O papel da Polícia Federal no aprimoramento da democracia brasileira