Democracia e Cidadania
São conceitos complementares: só há realização plena da cidadania no governo democrático e, por outro lado, é o exercício da cidadania que sustenta, garante a democracia. Quando o governo é de todos e para todos, democracia e cidadania se complementam.
A origem de ambos os conceitos ou concepções ou idéias está na Grécia antiga, que também é o berço da civilização ocidental, a nossa, da qual o Brasil é herdeiro. Os gregos e filósofos, como Platão e Aristóteles, repudiavam formas ou tipos de governo como a tirania (governo despótico de um só) e também a oligarquia (governo de uns poucos privilegiados). Para eles, só o governo do povo (democracia) poderia ter legitimidade, pois é mais justo e, para usar uma expressão atual, includente.
Desde a origem da democracia na Grécia antiga muita água fluiu no rio da história. De se notar que por lá a maioria da população era excluída de participar da democracia, de exercer a cidadania. Eram escravos. Quer dizer, não tinham o privilégio típico do cidadão grego. Ou do cidadão romano, quando estes passaram a dominar o mundo. Os escravos e os estrangeiros não eram considerados dignos de ter cidadania.
No movimento da história, de lá para cá, um dos marcos da democracia no Ocidente foi a revolução francesa de 1789, que determinou como tratamento máximo para qualquer pessoa, homem ou mulher, o nome ou apelo de cidadão ou cidadã. Era o inicio da democracia moderna, estatuindo o direito de cidadania como um direito universal. Isto é, pelo menos na teoria.
A diferença histórica e geográfica entre os países sempre foi bastante acentuada, no que concerne ao nosso tema. Por exemplo, os países da Europa e os Estados Unidos têm “índices de democracia” maiores ou melhores do que os países da América Latina, Ásia e África. Da mesma forma, os direitos de cidadania são potencialmente maiores em países do norte da Europa, como a Suécia, que atinge índice de 9,5 numa escala de 10. Na outra ponta, só para exemplificar, a Coréia do Norte, na Ásia, e a Etiópia, na África, estão entre os piores.
Os direitos de cidadania nos países democráticos são conquistados através da organização e luta políticas. Nada acontece por acaso ou porque os políticos são “bonzinhos”. Tem sido assim ao longo da história e em todas as latitudes. No Brasil não é diferente. Desde o fim da ditadura militar, com os direitos políticos e civis restabelecidos, os brasileiros estão exercendo sua cidadania mais efetivamente, conquistando importantes vitórias.
Os deveres da cidadania, num país democrático como o Brasil, são também importantes no sentido de que é necessário para garantir o que foi conquistado. Para resgatar a cidadania dos excluídos. Para aprimorar o governo democrático. Assim como democracia e cidadania são conceitos complementares, da mesma forma não se pode conceber direitos sem a contrapartida dos deveres dos cidadãos e cidadãs.
Este tema relacionou democracia e cidadania como aspiração, desejo, realização da sociedade humana ao longo da história. Sugere que há diferenças entre os países no que diz respeito aos direitos políticos e civis. E também que a conquista dos direitos de cidadania no Brasil devem ser acrescidos aos deveres correspondentes.
