Período Joanino

Passagem de Sua Majestade, D. João VI, sob os arcos da Rua Direita (atual Primeiro de Março), em frente à Rua do Ouvidor. Gravura de T. M. Hippolyte Taunay, 1817. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital

A vinda da família real para o Brasil mudou, também, a fisionomia do Rio de Janeiro. A cidade que os estrangeiros acharam suja, feia e malcheirosa começou a se expandir e cuidar de sua aparência, abrindo-se às modas europeias. Para zelar pela segurança e policiamento da cidade, foi criada, ainda em 1808, a Intendência de Polícia, encarregada de todos os serviços de melhoria e embelezamento da cidade.

Nessa época, foram construídos chafarizes para o abastecimento de água, pontes e calçadas; abriram-se ruas e estradas; foi instalada a iluminação pública; passaram a ser fiscalizados os mercados e matadouros; organizadas as festas públicas, etc. Essas melhorias eram realizadas, muitas vezes, com a contribuição dos ricos moradores, que recebiam em troca benefícios materiais e títulos de nobreza do príncipe regente.

Os viajantes que visitavam o Rio de Janeiro se surpreendiam com a rapidez das mudanças sofridas pela cidade. Um deles, o inglês Gardner, comentou: "O grande desejo dos habitantes parece ser o de dar uma fisionomia europeia à cidade. Uma das mais belas ruas da cidade é a Rua do Ouvidor, não porque seja mais larga, mais limpa ou melhor pavimentada que as outras, mas porque é ocupada principalmente por modistas francesas, joalheiros, alfaiates, livreiros, sapateiros, confeteiros, barbeiros".

O Chafariz do Campo (de Santana). Durante a permanência da corte no Rio, várias fontes d'água foram recuperadas e construídas, a fim de melhorar o abastecimento da cidade. Aquarela (48 x 30,5 cm) de E. Loeillot, 1835. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital

Durante o período de permanência de D. João no Rio de Janeiro, o número de habitantes da capital dobrou, passando de cerca de 50 mil para cerca de 100 mil pessoas. Chegaram europeus das mais diversas nacionalidades, com diferentes objetivos. Além daqueles que vinham "fazer negócio", muitos outros vinham tentando "fazer a vida".

Eram espanhóis, franceses, ingleses, alemães e suíços, entre outros, das profissões as mais variadas, como médicos, professores, alfaiates, farmacêuticos, modistas, cozinheiros, padeiros, etc. Formavam um expressivo contingente de mão de obra qualificada. Instalavam-se no Rio, também, representantes diplomáticos, pois a cidade se tornara a sede do governo português.

As moradias perdiam a aparência de austeridade e isolamento, ganhando janelas envidraçadas e jardins externos, à maneira inglesa. Com o passar dos tempos, muitos dos funcionários mais graduados começaram a adquirir chácaras ou quintas em locais próximos do centro da cidade, como a Rua Mata-Cavalos (atual Rua do Riachuelo), ou em seus arredores, como Catumbi e São Cristóvão.

Junto com os novos padrões de civilidade instaurados pela corte no Rio de Janeiro, surgiram novos tipos de comércio e de serviço, que reverberaram pelas principais cidades do Brasil. Anúncio ilustrado publicado no jornal A Província de São Paulo em 6 de julho de 1818. Domínio público

Segundo Sérgio Buarque, "a sociedade refinava-se, de outro lado, não apenas pelas novidades que lhe traziam os estrangeiros, mas igualmente pelos salões que se vinham abrindo, para as reuniões elegantes, promovidas pela nobreza chegada com a corte. As residências, em consequência, já apresentavam um bom tom, que diferia profundamente das pobres moradias do período anterior".

Também mudavam os costumes das famílias, quebrando a reclusão do lar para as mulheres, que passaram a frequentar os espaços públicos, como as ruas e os teatros, e também a se dedicar à leitura de livros e ao estudo de outros idiomas. Multiplicavam-se as lojas de moda e os cabeleireiros, frequentados por senhoras ricas que não queriam fazer feio diante das damas da corte.

Outra medida do príncipe regente permitiu a qualquer pessoa a abertura de escolas de primeiras letras, na maioria das vezes funcionando na casa do próprio professor. Os filhos das famílias mais abastadas eram educados, em suas casas, por preceptores. Permanecia, entretanto, o trabalho escravo, necessário às atividades braçais nas casas, sobrados e chácaras dos senhores.

Muitos dos donos de escravos, entretanto, não os utilizavam apenas no serviço doméstico. Para aumentar seus rendimentos, empregavam seus escravos como "negros de ganho" e "negros de aluguel". Os negros de ganho trabalhavam nas ruas, sendo obrigados a dividir com os senhores o que ganhavam. Os negros de aluguel eram alugados a outras pessoas, a quem prestavam serviços.

Uns vendiam de porta em porta todo tipo de mercadoria: aves, verduras, legumes, doces, licores, etc.; outros armavam seus tabuleiros em esquinas movimentadas, nas escadarias das igrejas e nas praças, oferecendo aos gritos os artigos à venda. Essa utilização dos escravos rendia um bom lucro aos seus senhores e, por isso, alguns deles chegavam a ter mais de 40 escravos nessas condições e outros, ainda, obrigavam suas escravas a se prostituírem.

Em meio ao trabalho das negras de ganho, Jean-Baptiste Debret capturou o sentimento de banzo da vendedora de caju tatuada. Aquarela (15,7 x 21,6 cm) de 1827. Domínio público, Museus Castro Maya

No entanto, a presença dos escravos e dos homens livres pobres na cidade atemorizava a corte, deixando em permanente sobressalto a população branca e proprietária. Era, além do mais, uma preocupação constante para a Intendência de Polícia da Corte, tirando o sono daqueles que eram conhecidos como os "branquinhos do Reino".

Para complicar a situação, negros fugidos das fazendas da região formavam quilombos nas matas da Serra da Carioca, que reuniam centenas de pessoas. O sentimento de insegurança social era agravado pela possibilidade do "haitianismo", ou seja, o pavor de uma insurreição de escravos ou mestiços, como ocorrera no Haiti, em 1794.

Política externa joanina: Questão de Caiena

Documentos originais do Congresso de Viena, que restabeleceu o Rio Oiapoque como divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa, conforme já havia sido estabelecido pelo Tratado de Utrecht em 1713. Domínio público, Arquivo Federal da Áustria

A transferência da sede da monarquia portuguesa para a sua colônia americana fez com que a política externa de Portugal passasse a ser aqui decidida, instalando-se no Rio de Janeiro o Ministério da Guerra e Assuntos Estrangeiros.

Em 1º de maio de 1808, já instalada no Brasil a sede do Reino, que pretendia ser "um império poderoso, cheio de prestígio e que garantisse a segurança de seus súditos", D. João declarou guerra a Napoleão e aos franceses e considerou nulos os tratados assinados anteriormente com aquele país. Com o objetivo de ampliar seu império na América, eliminar a ameaça francesa e, ao mesmo tempo, vingar-se da invasão napoleônica em Portugal, D. João resolveu ocupar a Guiana Francesa, incorporando-a aos seus domínios.

Para tanto, enviou uma força militar com o objetivo de restabelecer os limites entre o Brasil e a Guiana. Recebendo reforço naval da Inglaterra, as forças portuguesas partiram para o ataque e, em janeiro de 1809, tomaram posse da colônia em nome de D. João.

Em 1815, com a derrota de Napoleão, a posse da colônia voltou a ser reivindicada pelo governo francês, agora sob o domínio de Luís XVIII. Como os termos da proposta francesa não foram aceitos por D. João, a questão passou a ser discutida pelo Congresso de Viena, no mesmo ano. Nessas conversações, a França concordou em recuar os limites de sua colônia até a divisa proposta pelo governo português. Entretanto, somente em 1817 os portugueses deixaram Caiena, com a assinatura de um convênio entre a França e o novo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Política externa joanina: Questão do Prata

D. Carlota Joaquina, esposa de D. João, julgava ter direito às colônias espanholas na América. Água-forte e ponteado (28,3 x 17,5 cm) de João de Mesquita e Joaquim da Costa, 1816. Domínio público, Biblioteca Nacional de Portugal

Desde os primeiros tempos da colonização da América, a região platina foi objeto de disputa entre Espanha e Portugal, especialmente a Colônia do Sacramento, atual Uruguai, também conhecida como Banda Oriental. Com a assinatura do Tratado de Badajoz, em 1801, que deu a Portugal a posse dos Sete Povos das Missões e à Espanha a Colônia do Sacramento, a paz na região parecia ter sido selada.

Entretanto, a vinda da família real para o Brasil e o domínio da Península Ibérica por Napoleão mudaram a situação. Desde o estabelecimento da corte no Rio de Janeiro, o governo português demonstrou interesse em conquistar a margem esquerda do Rio da Prata. A situação da Espanha, agora aliada da França e, portanto, inimiga de Portugal e da Inglaterra, propiciava a D. João excelente oportunidade de se instalar na cobiçada região do Prata, para o que procurou o apoio da Inglaterra.

Os representantes ingleses no Rio de Janeiro não se posicionaram logo sobre a questão, escaldados que estavam por conta das duas tentativas infrutíferas realizadas em 1806 para se apossarem de Buenos Aires e de Montevidéu. Resolveram aguardar instruções de seu governo para agir. Logo depois, em setembro de 1808, informados da revolta espanhola contra o domínio francês, os ingleses desaprovaram a posição portuguesa, pois agora a Espanha voltara a ser sua aliada.

A família do rei de Espanha, Carlos IV, deposto por Napoleão. Por ser filha dele, Carlota Joaquina nutriu o projeto de se transformar em rainha do Rio da Prata. Óleo sobre tela (280 x 336 cm) de Francisco Goya, 1800-1801. Domínio público, Museu do Prado

D. Carlota Joaquina também tinha interesses pessoais na dominação das antigas colônias espanholas, visto ser filha do rei da Espanha, Carlos IV, deposto por Napoleão, e irmã do herdeiro aprisionado pelos franceses, Fernando VII. Assim, julgava-se com direito às colônias espanholas, por ser a única representante legítima dos Bourbon espanhóis na América.

Lord Strangford, encarregado pela Inglaterra de cuidar de ambas as situações, teve melhor acolhida junto a D. João, pois D. Carlota já havia estabelecido contatos com antigos colonos espanhóis, que lhe davam esperanças de conseguir o seu intento. Tolhida em sua ação por D. João, a quem a Inglaterra pedira auxílio, D. Carlota viu, aos poucos, suas aspirações irem por água abaixo, inclusive pela desconfiança dos espanhóis em relação à sua lealdade à causa da Espanha, por ser casada com o príncipe português.

Mas a dominação da Espanha pela França detonara um processo de independência entre as colônias espanholas, do qual resultaram países como a Argentina e o Paraguai, que se tornaram independentes em 1810 e 1811, respectivamente. Sob o pretexto de defender o Rio Grande dos conflitos que eclodiam em suas fronteiras, D. João organizou tropas luso-brasileiras que se dirigiram para o Sul, em direção à região platina, com a intenção de anexá-la ao império português.

Embarque de tropas luso-brasileiras para Montevidéu. Óleo sobre tela (42 x 64 cm) de Jean-Baptiste Debret, 1826. Domínio público, Museu Imperial Resolvidos os problemas fronteiriços, foi assinado um armistício entre o governo de D. João e a Junta que governava Buenos Aires. Mas a proclamação da independência das Províncias Unidas do Rio da Prata ocasionou a retomada de violentos conflitos na região, conhecida como a Banda Oriental do Uruguai, que não aceitava as imposições de Buenos Aires. Por esse motivo, os uruguaios retomaram a luta. Pretendendo resguardar suas fronteiras e, também, expandir o seu império, D. João ordenou a invasão e ocupação da região, que se tornou a Província Cisplatina, incorporada ao Brasil até 1827.

Fontes:

MultiRio: A vida na corte e as transformações na cidade do Rio de Janeiro

MultiRio: Política externa joanina: Questão de Caiena

MultiRio: Política externa joanina: Questão do Prata

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