Era Vargas (1930-1945)

01. (Enem PPL 2019) A depressão que afetou a economia mundial entre 1929 e 1934 se anunciou, ainda em 1928, por uma queda generalizada nos preços agrícolas internacionais. Mas o fator mais marcante foi a crise financeira detonada pela quebra da Bolsa de Nova Iorque.

Disponível em: http://cpdoc.fgv.br. Acesso em: 20 abr. 2015 (adaptado).

Perante o cenário econômico descrito, o Estado brasileiro assume, a partir de 1930, uma política de incentivo à

1. industrialização interna para substituir as importações.
2. nacionalização de empresas estrangeiras atingidas pela crise.
3. venda de terras a preços acessíveis para os pequenos produtores.
4. entrada de imigrantes para trabalhar nas indústrias de base recém-criadas.
5. abertura de linhas de financiamento especial para empresas do setor terciário.

02. (Enem 2018)

O anúncio publicitário da década de 1940 reforça os seguintes estereótipos atribuídos historicamente a uma suposta natureza feminina:

1. Pudor inato e instinto maternal.
2. Fragilidade física e necessidade de aceitação.
3. Isolamento social e procura de autoconhecimento.
4. Dependência econômica e desejo de ostentação.
5. Mentalidade fútil e conduta hedonista.

3. (Enem/2018)

1. destacar a sabedoria inata do líder governamental.
2. atender a necessidade familiar de obediência infantil.
3. promover o desenvolvimento consistente das atitudes solidárias.
4. conquistar a aprovação política por meio do apelo carismático.
5. estimular o interesse acadêmico por meio de exercícios intelectuais.

4. (Enem/2017) Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

1. pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.
2. por um diálogo democraticamente constituído.
3. pelas benesses sociais do getulismo.
4. pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado
5. por uma legislação construída consensualmente..

5. (Enem/2017) Estão aí, como se sabe, dois candidatos à presidência, os senhores Eduardo Gomes e Eurico Dutra, e um terceiro, o senhor Getúlio Vargas, que deve ser candidato de algum grupo político oculto, mas é também o candidato popular. Porque há dois “queremos”: o “queremos” dos que querem ver se continuam nas posições e o “queremos” popular… Afinal, o que é que o senhor Getúlio Vargas é? É fascista? É comunista? É ateu? É cristão? Quer sair? Quer ficar? O povo, entretanto, parece que gosta dele por isso mesmo, porque ele é “à moda da casa”.

A Democracia. 16 set. 1945. apud GOMES. A.C.; D’ARAÚJO, M. C. Getulismo e trabalhismo. São Paulo: Ática. 1989.

O movimento político mencionado no texto caracterizou-se por

1. demandar a confirmação dos direitos trabalhistas.
2. apoiar a permanência da ditadura estadonovista.
3. resgatar a representatividade dos sindicatos sob controle social.
4. reivindicar a transição constitucional sob influência do governante.
5. reclamar a participação das agremiações partidárias.

6. (Enem/2017) Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.

CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava

1. conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.
2. ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.
3. aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.
4. estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.
5. alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.

07. (Enem Libras 2017) Getúlio libertou o povo, e são 8 horas de trabalho e só. Não tinha que trabalhar dia e noite mais não. Getúlio é que fez as leis. A princesa Isabel assinou a libertação, mas quem nos libertou do jugo da escravatura, do chicote, do tronco, foi Getúlio, Getúlio Dorneles Vargas. Papai falava assim: “Meu filho. Nunca houve um modo de governo igual a esse, meu filho”.

Relato de Cornélio Cancino, 82 anos, descendente de ex-escravos, Juiz de Fora (MG), 9 maio 1995. In: MATTOS, H.; RIOS, A. L. (Org.). Memórias do cativeiro: família, trabalho e cidadania no pós-Abolição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 (adaptado)

A construção da memória apresentada no texto remete ao seguinte aspecto da referida experiência política:

1. Fortalecimento da ideologia oficial, limitada à dimensão da escola.
2. Legitimação de coligações partidárias, vinculadas à utilização do rádio.
3. Estabelecimento de direitos sociais, associados à propaganda do Estado.
4. Enaltecimento do sentimento pátrio, ligado à consolidação da democracia.
5. Desenvolvimento de serviços públicos, submetidos à direção dos coronéis.

08. (Enem 2016) A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

1. legitimar os protestos fabris.
2. ordenar os conflitos laborais.
3. oficializar os sindicatos plurais.
4. assegurar os princípios liberais.
5. unificar os salários profissionais.

09. (Enem 2016) Em 1935, o governo brasileiro começou a negar vistos a judeus. Posteriormente, durante o Estado Novo, uma circular secreta proibiu a concessão de vistos a “pessoas de origem semita”, inclusive turistas e negociantes, o que causou uma queda de 75% da imigração judaica ao longo daquele ano. Entretanto, mesmo com as imposições da lei, muitos judeus continuaram entrando ilegalmente no país durante a guerra e as ameaças de deportação em massa nunca foram concretizadas, apesar da extradição de alguns indivíduos por sua militância política.

GRIMBERG, K. Nova língua interior. 500 anos de história dos judeus no Brasil. In: IBGE, Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000 (adaptado).

Uma razão para a adoção da política de imigração mencionada no texto foi o(a)

1. receio do controle sionista sobre a economia nacional.
2. reserva de postos de trabalho para a mão de obra local.
3. oposição do clero católico à expansão de novas religiões.
4. apoio da diplomacia varguista às opiniões dos líderes árabes.
5. simpatia de membros da burocracia pelo projeto totalitário alemão.

10. (Enem PPL 2016)

ARY BARROSO. Aquarela do Brasil, 1939 (fragmento).

Muito usual no Estado Novo de Vargas, a composição de Ary Barroso é um exemplo típico de

1. música de sátira.
2. samba exaltação.
3. hino revolucionário.
4. propaganda eleitoral.
5. marchinha de protesto.

11. (Enem 2015) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um orgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

1. Implementou o voto direto para presidente.
2. Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
3. Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
4. Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
5. Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

12. (Enem 2013)

Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas mulheres, relacionado com a

1. redivisão do trabalho doméstico.
2. liberdade de orientação sexual.
3. garantia da equiparação salarial.
4. aprovação do direito ao divórcio.
5. obtenção da participação eleitoral.

13. (Enem PPL 2013) O trabalho de recomposição que nos espera não admite medidas contemporizadoras. Implica o reajustamento social e econômico de todos os rumos até aqui seguidos. Comecemos por desmontar a máquina do favoritismo parasitário, com toda sua descendência espúria. Discurso de posse de Getúlio Vargas como chefe do governo provisório, pronunciado em 03 de novembro de 1930.

FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documento. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

Em seu discurso de posse, como forma de legitimar o regime político implantado em 1930, Getúlio Vargas estabelece uma crítica ao

1. funcionamento regular dos partidos políticos.
2. controle político exercido pelas oligarquias estaduais.
3. centralismo presente na Constituição então em vigor.
4. mecanismo jurídico que impedia as fraudes eleitorais.
5. imobilismo popular nos processos político-eleitorais.

14. (Enem 2012) Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos.

FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).

Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que

1. elimina os conflitos no ambiente das fábricas.
2. limita os direitos associativos do segmento patronal.
3. orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
4. proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
5. desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.

15. (ENEM 2011) É difícil encontrar um texto sobre a Proclamação da República no Brasil que não cite a afirmação de Aristides Lobo, no Diário Popular de São Paulo, de que “o povo assistiu àquilo bestializado”. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a exclusão social, o militarismo e o estrangeirismo da fórmula implantada em 1889. Isto porque o Brasil brasileiro teria nascido em 1930

MELLO, M. T. C. A república consentida: cultura democrática e científica no final do Império. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (adaptado).

O texto defende que a consolidação de uma determinada memória sobre a Proclamação da República no Brasil teve, na Revolução de 1930, um de seus momentos mais importantes. Os defensores da Revolução de 1930 procuraram construir uma visão negativa para os eventos de 1889, porque esta era uma maneira de

1. valorizar as propostas políticas democráticas e liberais vitoriosas.
2. resgatar simbolicamente as figuras políticas ligadas à Monarquia.
3. criticar a política educacional adotada durante a República Velha.
4. legitimar a ordem política inaugurada com a chegada desse grupo ao poder.
5. destacar a ampla participação popular obtida no processo da Proclamação.

16. (Enem 2010) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aı́, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas polı́ticas públicas e as mudanças jurı́dico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

1. criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercı́cio de atividades sindicais.
2. legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
3. criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
4. legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
5. decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades polı́ticas da classe operária.

17. (Enem 2009) O autor da constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria à desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getúlio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, além de ser um gênio polı́tico.

CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 (adaptado).

Segundo as ideias de Francisco Campos,

1. os eleitores, polı́ticos e juı́zes seriam malintencionados.
2. o governo Vargas seria um mal necessário, mas transitório.
3. Vargas seria o homem adequado para implantar a democracia de partidos.
4. a Constituição de 1937 seria a preparação para uma futura democracia liberal.
5. Vargas seria o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto.