Capitanias Hereditárias

01.(UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.

Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.

1. Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
2. Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
3. Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
4. Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
5. Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.

02. (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.

É correto afirmar que:

1. as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
2. o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
3. as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
4. o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
5. a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.

03. (Unaerp-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:

1. criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
2. criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
3. criação das capitanias hereditárias.
4. montagem do sistema colonial.
5. criação e distribuição de sesmarias.

04. (Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:

1. a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.
2. a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.
3. no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.
4. na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.
5. as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.

05. (Fuvest-SP) A divisão do Brasil em capitanias hereditárias não seria apenas a primeira tentativa oficial de colonização portuguesa na América, mas também a primeira vez que europeus transportaram um modelo civilizatório para o Novo Mundo.

A esse respeito, é correto afirmar que:

1. o modelo implantado era totalmente desconhecido dos portugueses e cada donataria tinha reduzidas dimensões.
2. representava uma experiência feudal em terras americanas, sem nenhum componente econômico mercantilista.
3. atraiu sobretudo a alta nobreza pelas possibilidades de lucros rápidos.
4. a Coroa, com sérias dívidas, transferia para os particulares as despesas da colonização, temendo perder a colônia para os estrangeiros que ameaçavam nosso litoral.
5. o sistema de capitanias fracassou e não deixou como conseqüências a questão fundiária e a estrutura social excludente.

06. (FMU/Fiam-SP) “A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.” Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:

1. o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-la.
2. a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.
3. a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.
4. a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.
5. o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.

07. (UFRN) A implantação do sistema colonial transformou as relações amistosas existentes entre indígenas e portugueses no início da ocupação do Brasil.

Essa transformação se deveu à:

1. grande inabilidade dos indígenas para a agricultura, recusando-se a trabalhar nas novas plantações açucareiras, atitude que desagradou aos portugueses.
2. crescente ocupação das terras pelos portugueses e à necessidade de mão-de-obra, levando à escravização dos índios, que reagiram aos colonos.
3. importação de negros africanos, cuja mão-de-obra acabou competindo com a dos indígenas, excluindo estes do mercado agrário.
4. introdução de técnicas e instrumentos agrícolas europeus nas aldeias indígenas, desestruturando a economia comunal dos grupos nativos.

08. (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:

1. o Regimento Geral.
2. a Carta de Sesmaria.
3. os Tratados de Saragoça.
4. o Tratado de Tordesilhas.

09. (MACKENZIE) O sistema de capitanias hereditárias, criado no Brasil em 1534, refletia a transição do feudalismo para o capitalismo, na medida em que apresentava como característica:

1. a ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo, e economia voltada para o mercado interno.
2. uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado.
3. ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada.
4. embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval.
5. uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os trópicos.

10. (UFU-MG) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:

1. interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.
2. numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial.
3. a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.
4. as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. "O Estado doava títulos e terras para receber divisas".
5. os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.