Independência do Brasil

O Sete de Setembro

Com as novas ordens das Cortes portuguesas, D. Leopoldina reuniu o Conselho de Estado e enviou a D. Pedro as notícias, por meio de cartas entregues às margens do Riacho do Ipiranga. Óleo sobre tela de Georgina de Albuquerque, 1922. Domínio público, Senado Brasileiro

Em 2 de setembro, as novas ordens vindas de Lisboa chegaram ao Rio de Janeiro. D. Pedro estava em São Paulo, com o objetivo de resolver disputas pelo controle da Junta Provincial paulista. A princesa D. Leopoldina e o ministério de José Bonifácio, tomando conhecimento das últimas notícias vindas de Portugal, resolveram enviar as ordens das Cortes, juntamente com cartas da princesa, dos ministros e de sir Chamberlain, representante inglês no Rio de Janeiro.

O correio alcançou D. Pedro no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho do Ipiranga. Ao receber os decretos e a correspondência, proclamou a Independência, retirando de seu chapéu as fitas com as cores vermelha e azul das Cortes portuguesas. Formalizava-se a separação entre Brasil e Portugal.

Na visão da historiografia romântica do século XIX, o dia 7 de setembro foi escolhido para marcar o momento de nossa emancipação política, apesar de a Independência ter se concretizado, na realidade, em agosto, com os manifestos de Gonçalves Ledo e José Bonifácio e com o decreto de D. Pedro declarando inimigas as tropas portuguesas que aqui desembarcassem.

Enquanto Pedro Américo optou pela visão heroica do grito da Independência, o pintor François-René Moureau preferiu representar as reações ocorridas com a proclamação. Óleo sobre tela (244 x 383 cm) de 1844. Domínio público, Museu Imperial

A concepção da historiografia romântico-oficial pode ser observada no quadro do pintor Pedro Américo, que retrata o Sete de Setembro sob uma visão heroica. Nele, D. Pedro, no alto da colina do Ipiranga, envergando uniforme de gala e montando um belo cavalo, acompanhado de seus dragões, erguia a espada e gritava solene: "independência ou morte".

A cena, que passou para a História como a imagem oficial e marco simbólico da nossa Independência, não reflete o que ocorreu de fato.

No Rio de Janeiro e nas províncias próximas, a Independência foi saudada com entusiasmo. Absolutistas, aristocratas e democratas, que incentivaram o rompimento com as Cortes, acreditavam poder, a partir desse momento, realizar seus projetos políticos. Para os absolutistas, o Sete de Setembro significava a derrota das forças constitucionalistas em Portugal, que limitavam o absolutismo do rei.

Para os democratas, o ato do Ipiranga representava o início de mudanças mais profundas, permitindo a possibilidade de implantação, no Brasil, de um governo constitucional, em que "a vontade do maior número deve ser a lei de todos". Para os aristocratas, a Independência era a garantia das vantagens conquistadas desde a instalação da corte no Rio de Janeiro.

A aclamação de D. Pedro I como imperador do Brasil ocorreu no dia em que ele completava 24 anos. Óleo sobre tela de Jean-Baptist Debret. Domínio público, Museu Nacional de Belas Artes

Apesar da intensa agitação que ocorria no Rio, as populações rurais do interior mantinham-se indiferentes e mal-informadas sobre os acontecimentos. Segundo relatos do naturalista Saint-Hilaire, em suas viagens pelo Vale do Paraíba paulista, "as revoluções que operam em Portugal e no Rio de Janeiro não tiveram a menor influência sobre os habitantes desta zona paulista; (...) a mudança de governo não lhes fez mal nem bem (...) A única coisa que compreendem é que o restabelecimento do sistema colonial lhes causaria danos, porque se os portugueses fossem os únicos compradores de seu açúcar e café, não mais venderiam suas mercadorias tão caro quanto agora o fazem".

No dia 12 de outubro de 1822, aplaudido por uma multidão reunida no Campo de Santana, no Rio de Janeiro, D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, mas não fez o juramento da futura Constituição.

A Guerra da Independência

Revista das tropas brasileiras destinadas a combater os rebeldes em Montevidéu. Óleo sobre papel colado sobre tela (41,6 x 62,95 cm) de Jean-Baptiste Debret. Domínio público, Pinacoteca de São Paulo

A Guerra da Independência, ocorrida entre 1822 e 1824, representou a luta dos patriotas, aqueles que, imbuídos de um forte nativismo, se contrapunham à recolonização proposta pelas Cortes portuguesas.

Oficializada a separação política de Portugal, a Independência não foi aceita imediatamente por todos. Governadores de algumas províncias resistiram a aceitar a separação, apoiados pelas tropas militares portuguesas. Embora o Sul permanecesse coeso, nas províncias do Norte – Maranhão e Grão-Pará –, na Bahia, no Mato Grosso e nas Províncias Unidas do Prata houve lutas entre partidários de Portugal e os defensores da Independência do Brasil.

Essas províncias contavam com grande número de tropas e comerciantes portugueses com interesses muito mais ligados a Portugal do que ao Rio de Janeiro. Além disso, muitos ressentimentos acumulados contra a "nova Lisboa" faziam com que as juntas governativas permanecessem ligadas às Cortes de Lisboa.

Como as forças militares brasileiras não formassem ainda uma tropa bem treinada, era necessário organizá-las. Providenciou-se a compra de armas, de navios e foram recrutados militares estrangeiros, franceses e ingleses, que atuaram como mercenários. A ajuda das milícias populares, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, foi muito importante na luta contra os portugueses.

Na Bahia, em inícios de 1822, a população se rebelou contra as tropas portuguesas comandadas por Madeira de Melo, cercando a cidade de Salvador. Apesar do envio de tropas do Rio de Janeiro, lideradas pelo brigadeiro francês Labatut, os rebeldes não conseguiram vencer os portugueses, que, por seu lado, também receberam reforços, mas ficaram isolados em Salvador. Nessa ocasião, os soldados portugueses invadiram o Convento da Lapa, em busca de "patriotas" escondidos, assassinando a madre superiora, irmã Joana Angélica, que tentou impedir a invasão.

A baiana Maria Quitéria lutou ao lado de outros guerrilheiros em prol da independência. Detalhe de gravura de Augustus Earle e Edward Finden, originalmente publicada em 1824, no Journal of a Voyage to Brazil, de Maria Graham. Domínio público

Os patriotas retiraram-se para o interior, dominaram todo o Recôncavo Baiano, controlando inclusive a Ilha de Itaparica. Nesses grupos de guerrilheiros voluntários estava Maria Quitéria de Jesus Medeiros, filha de um fazendeiro do interior, que teve atuação importante na luta contra as tropas de Madeira de Melo, recebendo, mais tarde, a medalha da Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul.

Em maio de 1823 chegou à Bahia uma esquadra comandada pelo almirante Lord Cochrane. As tropas de Madeira de Melo não tinham mais condições de resistir. Ameaçadas pela fome, pois com o Recôncavo dominado pelos "patriotas" era cada vez mais difícil conseguir alimentos, deixaram Salvador no dia 2 de julho, data em que, na Bahia, se comemora a Independência.

As províncias do Norte, formadas pelo Maranhão, Piauí e pelo Grão-Pará, estavam mais ligadas a Portugal do que às províncias do Sul. Assim, quando foi proclamada a Independência, preferiram se manter fiéis a Lisboa. Em São Luís, capital do Maranhão, a esquadra de Lord Cochrane ameaçou bombardear a cidade, conseguindo a rendição dos portugueses em 28 de julho de 1823. No Piauí, as tropas de João da Cunha Fidié foram derrotadas e a província aderiu à Independência por volta de agosto do mesmo ano.

Na província do Grão-Pará, mesmo antes da Independência já havia lutas entre a população e a junta governativa. O ano de 1823 marcou o auge dos conflitos. Quando o navio Maranhão, comandado por Lord Grenfell, chegou à costa paraense, trazendo a notícia da chegada da esquadra do almirante Cochrane, a população invadiu o palácio do governador, demitiu a junta e entregou o poder provincial aos líderes populares. Grenfell reprimiu violentamente a população e seus líderes. Muitos foram fuzilados, e cerca de 300 prisioneiros foram colocados no porão de uma embarcação com escotilhas fechadas e cal jogada sobre eles. Todos morreram asfixiados.

Tropa brasileira, em 1823, desfilando vitoriosa pelas ruas de Salvador, depois da rendição das forças portuguesas. Óleo sobre tela de Prisciliano Silva, 1930. Domínio público, Pinacoteca do Memorial da Câmara Municipal de Salvador

Nas Províncias Unidas do Prata, as forças da junta estavam divididas. Os favoráveis às Cortes, chefiados por D. Álvaro da Costa, obrigaram os partidários da Independência a retirar-se de Montevidéu. Após a vitória sobre as forças de Madeira de Melo, na Bahia, o almirante Cochrane enviou à Cisplatina cinco navios, que bloquearam Montevidéu. Em fins de 1823, as tropas portuguesas foram expulsas.

Com o término da Guerra da Independência, todas as províncias estavam incorporadas ao Império brasileiro, o que, no entanto, não significou o fim das rivalidades entre as forças favoráveis a Portugal e os patriotas.

O reconhecimento político da Independência do Brasil no exterior

O fatiamento do planeta. Cartum inglês de 1819 ironiza os objetivos dos monarcas absolutistas que retomaram o poder após a queda de Napoleão Bonaparte. Domínio público, British Museum

Era fundamental que o Brasil fosse aceito internacionalmente como nação independente. Mas isso não era fácil. Na Europa, a Santa Aliança se opunha ao reconhecimento da independência de qualquer ex-colônia, defendendo o absolutismo e o colonialismo. Os países da antiga América espanhola, recém-independentes, que haviam adotado a república como forma de governo, desconfiavam da solução monárquica adotada no Brasil. Havia receio de que os países europeus pudessem usar o Brasil para tentar a recolonização americana.

A Inglaterra, que não fazia parte da Santa Aliança, e que desejava garantir seus privilégios comerciais e políticos no Brasil, foi a grande intermediária junto às demais nações para o reconhecimento externo da nossa independência.

Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a Independência do Brasil, em 1824. A Doutrina Monroe, criada pelo presidente James Monroe em 1823, muito contribuiu para isso. Sintetizada na frase "A América para os americanos", defendia o direito à soberania das nações e era contrária a qualquer intervenção europeia no continente americano. No entanto, por trás dessa doutrina de não intervenção e de não colonização, havia o interesse em diminuir a influência inglesa e em obter, com o reconhecimento, vantagens comerciais para os Estados Unidos.

Representação da Doutrina Monroe, por Allyn Cox. No centro, o presidente James Monroe e seus auxiliares. À esquerda, Simón Bolivar, líder da independência de várias colônias americanas. À direita, gregos lutando por sua libertação do Império Otomano. Creative Commons, Governo dos EUA

A Inglaterra, apesar de seu interesse em reconhecer logo a Independência do Brasil, era tradicional aliada de Portugal e não pretendia entrar em atritos com Lisboa. Assim, o governo inglês assumiu a posição de mediador entre Brasil e Portugal, buscando um acordo que satisfizesse a Casa de Bragança e permitisse o reconhecimento do Império do Brasil. Segundo o historiador Pedro Moacyr Campos, "havia na Inglaterra certa benevolência para com Portugal (...) Por isso Canning preferia não reconhecer a Independência antes de Portugal".

As negociações se arrastaram por quase três anos, entre Londres, Lisboa e Rio de Janeiro, contando sempre com a orientação do diplomata inglês George Canning. Finalmente, em agosto de 1825, Portugal assinou o acordo de reconhecimento, mediante uma indenização de 2 milhões de libras e da concessão a D. João VI do título de Imperador Honorário do Brasil. No entanto, o Brasil não possuía essa quantia e, por outro lado, Portugal já tinha uma dívida grande com os ingleses.

A solução veio através do empréstimo feito na Inglaterra, o primeiro empréstimo contraído pelo Brasil em Londres. Como Portugal tinha uma dívida de mais de 2 milhões de libras com a Inglaterra, o dinheiro nem chegou a sair dos cofres ingleses. Ao Brasil coube o pagamento dos juros e dos serviços da dívida, aumentando o endividamento com a Inglaterra por todo o século XX. O acordo não foi bem aceito nem em Portugal nem no Brasil. George Canning teve papel importante no apaziguamento das rebeliões contra o Sete de Setembro e no reconhecimento político da Independência do Brasil por Portugal. Óleo sobre tela (238,1 x 147,3 cm) de Thomas Laerence, 1825. Domínio público, National Portrait Gallery

Após o reconhecimento por parte de Portugal, não demorou muito para que as outras nações reconhecessem a nossa independência. A Inglaterra o fez oficialmente em 1825, tratando em seguida de garantir a manutenção das vantagens concedidas aos comerciantes ingleses desde o estabelecimento de D. João no Rio de Janeiro.

Em 1827 foi assinado o Tratado de Aliança, Comércio e Amizade, renovando na prática os Tratados de 1810. O governo inglês obtinha uma série de vantagens, mas a maior de todas estava nas taxas alfandegárias – "as mercadorias inglesas continuariam a pagar direitos de importação de 15%". Por outro lado, o Brasil não recebeu compensações, visto que os artigos brasileiros ficaram excluídos do mercado interno da Inglaterra, por serem similares aos produzidos nas colônias inglesas. Uma das cláusulas do tratado estabelecia que o Brasil deveria extinguir o tráfico negreiro até 1830. O novo tratado não foi bem recebido pelos brasileiros e a decisão de suspender o tráfico desagradou profundamente os proprietários de escravos e de terras.

Fontes:

MultiRio: O Sete de Setembro

MultiRio: A Guerra da Independência

MultiRio: O reconhecimento político da Independência do Brasil no exterior

Lista de Questões

Independência do Brasil I

Independência do Brasil II