Redações Enem Nota 1000 de 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Redações nota 1000 no Enem sobre o tema A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

1. Caio Nobuyoshi Koga

Conserva a Dor

O Brasil cresceu nas bases parternalistas da sociedade europeia, visto que as mulheres eram excluídas das decisões políticas e sociais, inclusive do voto. Diante desse fato, elas sempre foram tratadas como cidadãs inferiores cuja vontade tem menor validade que as demais. Esse modelo de sociedade traz diversas consequências, como a violência contra a mulher, fruto da herança social conservadora e da falta de conscientização da população.

Casos relatados cotidianamente evidenciam o conservadorismo do pensamento da população brasileira. São constantes as notícias sobre o assédio sexual sofrido por mulheres em espaços públicos, como no metrô paulistano. Essas ações e a pequena reação a fim de acabar com o problema sofrido pela mulher demonstram a normalidade da postura machista da sociedade e a permissão velada para o seu acontecimento. Esses constantes casos são frutos do pensamento machista que domina a sociedade e descende diretamente do paternalismo em que cresceu a nação.

Devido à postura machista da sociedade, a violência contra a mulher permanece na contemporaneidade, inclusive dentro do Estado. A mulher é constantemente tratada com inferioridade pela população e pelos próprios órgãos públicos. Uma atitude que demonstra com clareza esse tratamento é a culpabilização da vítima de estupro que, chegando à polícia, é acusada de causar a violência devido à roupa que estava vestindo. A violência se torna dupla, sexual e psicológica; essa, causada pela postura adotada pela população e pelos órgãos públicos frente ao estupro, causando maior sofrimento à vítima.

O pensamento conservador, machista e misógino é fruto do patriarcalismo e deve ser combatido a fim de impedir a violência contra aquelas que historicamente sofreram e foram oprimidas. Para esse fim, é necessário que o Estado aplique corretamente a lei, acolhendo e atendendo a vítima e punindo o violentador, além de promover a conscientização nas escolas sobre a igualdade de gênero e sobre a violência contra a mulher. Cabe à sociedade civil, o apoio às mulheres e aos movimentos feministas que protegem as mulheres e defendem os seus direitos, expondo a postura machista da sociedade. Dessa maneira, com apoio do Estado e da sociedade, aliado ao debate sobre a igualdade de gênero, é possível acabar com a violência contra a mulher.

2. José Miguel Zanetti Trigueiros

Por um basta na violência contra a mulher

A violência contra a mulher no Brasil ainda é grande. Entretanto, deve haver uma distinção entre casos gerais (que ocorrem independentemente do sexo da vítima) e casos específicos. Os níveis de homicídios, assaltos, sequestros e agressões são altos, portanto, o número de mulheres atingidas por esse índice também é grande. Em casos que a mulher é vítima devido ao seu gênero, como estupros, abusos sexuais e agressões domésticas, as Leis Maria da Penha e do Feminicídio, aliadas às Delegacias das Mulheres e ao Ligue 180 são meios de diminuir esses casos.

O sistema de segurança no Brasil é falho. Como a violência é alta e existe uma enorme burocracia, os casos denunciados e julgados são pequenos. Além do mais, muitas mulheres têm medo de seus companheiros ou dependem financeiramente deles, não contando as agressões que sofrem. Dessa forma, mais criminosos ficam livres e mais mulheres se tornam vítimas.

Alguns privilégios são necessários para garantir a integridade física e moral da vítima, como a Lei Maria da Penha, que é um marco para a igualdade de gênero e serve de amparo para todo tipo de violência doméstica e já analisou mais de 300 mil casos. Há também medidas que contribuem para reduzir assédios sexuais e estupros, como a criação do vagão feminino em São Paulo e a permissão para que ônibus parem em qualquer lugar durante a noite, desde que isso seja solicitado por uma mulher.

Também é alarmante os casos que envolvem turismo sexual. Durante a Copa do Mundo de 2014, houve um grande fluxo de estrangeiros para o Brasil. Muitos vêm apenas para se relacionar com as mulheres brasileiras, algo ilegal, que que prostituição é crime. Não bastasse, o pior é o envolvimento de menores de idade. Inúmeros motivos colocam crianças e adolescentes nessa vida, como o abandono familiar, o aliciamento por terceiros e até sequestros.

Portanto, para reduzir drasticamente a violência contra a mulher, deve ocorrer uma intensificação na fiscalização, através das Leis que protegem as vítimas femininas. No que se refere à punição dos criminosos, deve ocorrer o aumento das penas ou até atitudes mais drásticas, como a castração química de estupradores (garantindo a reincidência zero). Para aumentar o número de denúncias, a vítima deve se sentir protegida e não temer nada. Por isso, mobilizações sociais, através de propagandas e centros de apoio devem ser adotadas. Todas essas medidas culminariam em mais denúncias, mais julgamentos e mais prisões, além de diminuir os futuros casos, devido às prisões exemplares.

3. Julia Guimarães Cunha

O feminismo é o movimento que luta pela igualdade social, política e econômica dos gêneros. Hodiernamente, muitas conquistas em prol da garantia dessas igualdades já foram alcançadas – a exemplo do direito ao voto para as mulheres, adquirido no Governo Vargas. Entretanto, essas conquistas não foram suficientes para eliminar o preconceito e a violência existentes na sociedade brasileira.

De acordo com o site “Mapa da Violência”, nas últimas três décadas houve um aumento de mais de 200% nos índices de feminicídio no país. Esse dado evidencia a baixa eficiência dos mecanismos de auxílio à mulher, tais como a Secretaria de Políticas para as mulheres e a Lei Maria da Penha. A existência desses mecanismos é de suma importância, mas suas ações não estão sendo satisfatórias para melhorar os índices alarmantes de agressões contra o, erroneamente chamado, “sexo frágil.”

Mas, apesar de ser o principal tipo, não é só agressão física a responsável pelas violências contra a mulher. Devido ao caráter machista e patriarcal da sociedade brasileira, o preconceito começa ainda na juventude, com o tratamento desigual dado a filhos e filhas – comumente nota-se uma maior restrição para o sexo feminino. Além disso, há a violência moral, ainda muito frequente no mercado de trabalho. Pesquisas comprovam que, no Brasil, o salário dado a homens e mulheres é diferente, mesmo com ambos exercendo a mesma função. Ademais, empresas preferem contratar funcionários do sexo masculino para não se preocuparem com uma possível licença maternidade.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a segurança da mulher brasileira. Desse modo, o Estado deve, mediante a ampliação da atuação dos órgãos competentes, assegurar o atendimento adequado às vítimas e a punição correta aos agressores. Além disso, cabe às empresas a garantia de igualdade no espaço laboral, pagando um salário justo e admitindo funcionários pela sua qualificação, livre de preconceitos. Por fim, é dever da sociedade o respeito ao sexo feminino, tratando igualmente homem e mulher. Assim, alcançar-se-á uma sociedade igualitária e de harmonia para ambos os gêneros.

4. Amanda Carvalho Maia Castro

A violência contra a mulher no Brasil tem apresentado aumentos significativos nas últimas décadas. De acordo com o Mapa da Violência de 2012, o número de mortes por essa causa aumentou em 230% no período de 1980 a 2010. Além da física, o balanço de 2014 relatou cerca de 48% de outros tipos de violência contra a mulher, dentre esses a psicológica. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática persiste por ter raízes históricas e ideológicas.

O Brasil ainda não conseguiu se desprender das amarras da sociedade patriarcal. Isso se dá porque, ainda no século XXI, existe uma espécie de determinismo biológico em relação às mulheres. Contrariando a célebre frase de Simone de Beavouir “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, a cultura brasileira, em grande parte, prega que o sexo feminino tem a função social de se submeter ao masculino, independentemente de seu convívio social, capaz de construir um ser como mulher livre. Dessa forma, os comportamentos violentos contra as mulheres são naturalizados, pois estavam dentro da construção social advinda da ditadura do patriarcado. Consequentemente, a punição para este tipo de agressão é dificultada pelos traços culturais existentes, e, assim, a liberdade para o ato é aumentada.

Além disso, já o estigma do machismo na sociedade brasileira. Isso ocorre porque a ideologia da superioridade do gênero masculino em detrimento do feminino reflete no cotidiano dos brasileiros. Nesse viés, as mulheres são objetificadas e vistas apenas como fonte de prazer para o homem, e são ensinadas desde cedo a se submeterem aos mesmos e a serem recatadas. Dessa maneira, constrói-se uma cultura do medo, na qual o sexo feminino tem medo de se expressar por estar sob a constante ameaça de sofrer violência física ou psicológica de seu progenitor ou companheiro. Por conseguinte, o número de casos de violência contra a mulher reportados às autoridades é baixíssimo, inclusive os de reincidência.

Pode-se perceber, portanto, que as raízes históricas e ideológicas brasileiras dificultam a erradicação da violência contra a mulher no país. Para que essa erradicação seja possível, é necessário que as mídias deixem de utilizar sua capacidade de propagação de informação para promover a objetificação da mulher e passe a usá-la para difundir campanhas governamentais para a denúncia de agressão contra o sexo feminino. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a punição de agressores, para que seja possível diminuir a reincidência. Quem sabe, assim, o fim da violência contra a mulher deixe de ser uma utopia para o Brasil.

5. Anna Beatriz Alvares Simões Wreden

Parte desfavorecida

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, pois em pleno século XXI as mulheres ainda são alvos de violência. Esse quadro de persistência de maus tratos com esse setor é fruto, principalmente, de uma cultura de valorização do sexo masculino e de punições lentas e pouco eficientes por parte do Governo.

Ao longo da formação do território brasileiro, o patriarcalismo sempre esteve presente, como por exemplo na posição do “Senhor do Engenho”, consequentemente foi criada uma noção de inferioridade da mulher em relação ao homem. Dessa forma, muitas pessoas julgam ser correto tratar o sexo feminino de maneira diferenciada e até desrespeitosa. Logo, há muitos casos de violência contra esse grupo, em que a agressão física é a mais relatada, correspondendo a 51,68% dos casos. Nesse sentido, percebe-se que as mulheres têm suas imagens difamadas e seus direitos negligenciados por causa de uma cultural geral preconceituosa. Sendo assim, esse pensamento é passado de geração em geração, o que favorece o continuismo dos abusos.

Além dessa visão segregacionista, a lentidão e a burocracia do sistema punitivo colaboram com a permanência das inúmeras formas de agressão. No país, os processos são demorados e as medidas coercitivas acabam não sendo tomadas no devido momento. Isso ocorre também com a Lei Maria da Penha, que entre 2006 e 2011 teve apenas 33,4% dos casos julgados. Nessa perspectiva, muitos indivíduos ao verem essa ineficiência continuam violentando as mulheres e não são punidos. Assim, essas são alvos de torturas psicológicas e abusos sexuais em diversos locais, como em casa e no trabalho.

A violência contra esse setor, portanto, ainda é uma realidade brasileira, pois há uma diminuição do valor das mulheres, além do Estado agir de forma lenta. Para que o Brasil seja mais articulado como um “corpo biológico” cabe ao Governo fazer parceria com as ONGs, em que elas possam encaminhar, mais rapidamente, os casos de agressões às Delegacias da Mulher e o Estado fiscalizar severamente o andamento dos processos. Passa a ser a função também das instituições de educação promoverem aulas de Sociologia, História e Biologia, que enfatizem a igualdade de gênero, por meio de palestras, materiais históricos e produções culturais, com o intuito de amenizar e, futuramente, acabar com o patriarcalismo. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação. ”

6. Cecília Maria Lima Leite

Violação à dignidade feminina

Historicamente, o papel feminino nas sociedades ocidentais foi subjugado aos interesses masculinos e tal paradigma só começou a ser contestado em meados do século XX, tendo a francesa Simone de Beauvoir como expoente. Conquanto tenham sido obtidos avanços no que se refere aos direitos civis, a violência contra a mulher é uma problemática persistente no Brasil, uma vez que ela se dá- na maioria das vezes- no ambiente doméstico. Essa situação dificulta as denúncias contra os agressores, pois muitas mulheres temem expor questões que acreditam ser de ordem particular.

Com efeito, ao longo das últimas décadas, a participação feminina ganhou destaque nas representações políticas e no mercado de trabalho. As relações na vida privada, contudo, ainda obedecem a uma lógica sexista em algumas famílias. Nesse contexto, a agressão parte de um pai, irmão, marido ou filho; condição de parentesco essa que desencoraja a vítima a prestar queixas, visto que há um vínculo institucional e afetivo que ela teme romper.

Outrossim, é válido salientar que a violência de gênero está presente em todas as camadas sociais, camuflada em pequenos hábitos cotidianos. Ela se revela não apenas na brutalidade dos assassinatos, mas também nos atos de misoginia e ridicularização da figura feminina em ditos populares, piadas ou músicas. Essa é a opressão simbólica da qual trata o sociólogo Pierre Bordieu: a violação aos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está –sobretudo- na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social.

Destarte, é fato que o Brasil encontra-se alguns passos à frente de outros países o combate à violência contra a mulher, por ter promulgado a Lei Maria da Penha. Entretanto, é necessário que o Governo reforce o atendimento às vítimas, criando mais delegacias especializadas, em turnos de 24 horas, para o registro de queixas. Por outro lado, uma iniciativa plausível a ser tomada pelo Congresso Nacional é a tipificação do feminicídio como crime de ódio e hediondo, no intuito de endurecer as penas para os condenados e assim coibir mais violações. É fundamental que o Poder Público e a sociedade – por meio de denúncias – combatam praticas machistas e a execrável prática do feminicídio.