Governo Geral

Criação do Governo Geral

O Governo Geral foi criado em 1548, após o fracasso das capitanias hereditárias, sendo uma medida adotada pela coroa portuguesa para a centralizar poder e administrar melhor, uma vez que o rei queria que as leis portuguesas fossem cumpridas no Brasil, por exemplo.

Altos cargos no governo geral

Alcaide-mor: Ocupado por um representante do rei, tinha como função cuidar dos assuntos/funções militares, administrativas e judiciais.

Ouvidor-mor: Tinha como função cuidar dos assuntos judiciais da colônia.

Provedor-mor: Tinha como função cuidar dos assuntos de vínculos econômicos.

Capitão-mor: Tinha como função cuidar dos assuntos jurídicos e de defesa.

Funções do Governo Geral

1. Povoamento
2. Organizar a produção
3. Pacificar o território
4. Proteção de terras

Governadores gerais

Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram:

Tomé de Souza (1549 a 1553)

Duarte da Costa (1553 a 1558)

Mem de Sá (1558 e 1572).

A Baía de Todos os Santos, onde foi erguida Salvador, a primeira cidade do Brasil. Mapa de 1640, de João Teixeira Albernaz. Domínio público. In: Descrição de Todo o Maritimo da Terra de Santa Cruz Chamado Vulgarmente de Brasil, volume IV

Tomé de Sousa

Tomé de Sousa (1503-1579), foi o primeiro, e mais importante governador geral do Brasil, que perdurou de 1549 a 1553. Chegou em 29 de março de 1549, com mais ou menos de 1000 homens, sendo muitos deles jesuítas.

Fundou sobre ordem do Rei Dom João III, São Salvador da Bahia de Todos os Santos, que hoje é conhecida apenas como Salvador, sendo que todo desenho da cidade foi feito a mão por Tomé de Sousa, como inspiração nas cidades italianas.

A construção da cidade foi feita de forma estratégica, uma vez que era possível ver um inimigo chegando pelo mar devido os seus morros, sendo parte da cidade baixa, e outra alta.

Chegada de Tomé de Sousa à Bahia. Gravura do início do século XIX (Crédito: Biblioteca Municipal de São Paulo)

Duarte da Costa

Duarte da Costa (1553 a 1558), seu governo foi marcado por um periodo mais contubardo, uma vez que entrou em conflito com jesuitas (os jesuitas eram contra a escravidão indigena), conflito como indigenas, e não conseguiu retirar os franceses da Baia de Guanabara (atual Rio de Janeiro), o que cuminou como a perda do cargo, além de ter aumentado a quantidade de escravos negros.

Mem de Sá

Mem de Sá governou por 15 anos assumindo 1558, sendo que a sua primeira medida foi resolver a situação da invasão francesa.

Como a união das tropas do governador e da região de São Vicente, e dos índios temiminós do Espírito Santo, eles conseguiram expulsar o povo invasor de uma vez por todas.

Mem de Sá abriu mão do cargo de governador geral em 1572, e retornou para Portugal, vindo a falecer no mesmo ano.

Após a sua morte, o Brasil foi dividido em dois governos: o do Norte, com sede em Salvador, e o do Sul, com sede no Rio de Janeiro.

Mem de Sá em óleo sobre tela do século XX (Crédito: Manoel Victor Filho)

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